transferência de tecnologia contrato
- EXTRATO DE CONTRATO
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... com a governança e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de ...ção, subscrição, alienação ou transferência de ações ou cotas e de outros títulos e ... benefícios, ao convênio de adesão, ao contrato de confissão e assunção de dívidas, à ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034104-15.2016.8.19.0014 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE QUOTA SOCIAL, MARCA, DOMÍNIO DA INTERNET, MÉTODOS CONSTRUTIVOS E MANUAIS TÉCNICOS A ELE RELATIVOS. SOCIEDADE QUE SE SAGROU VENCEDORA EM LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RIO 2016. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. SÓCIO QUE DETINHA O KNOW HOW TRANSFERIU SUAS QUOTAS A OUTROS SÓCIOS, NÃO LOGRANDO ÊXITO EM RECEBER O...
...COBRANÇA E. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE. TRANSFERÊNCIA DE QUOTA SOCIAL, MARCA,. ... e a necessária transferência de tecnologia para a. execução do vultuoso contrato com o Rio ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... e ao desporto, à ciência e à tecnologia", à comunicação social e ao meio ambiente;. e) \xC3"... declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que ...ARTIGO 185. É vedada a transferência ou aproveitamento nos cargos do Ministério ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
...V - nos excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido:. a) quando não ficar ...XIV - relativa a transferência de bens objeto de alienação fiduciária, com ... em contrato de transferência de tecnologia averbado nos termos do Código da Propriedade ...
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ACÓRDÃO Nº 725/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-04-2018
REPRESENTAÇÃO. PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) CELEBRADO ENTRE A EMPRESA LIBBS E A FIOCRUZ PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO TACROLIMO. NATUREZA JURÍDICA DA AVENÇA. CONTRATO HÍBRIDO. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO COMO FORMA DE REMUNERAR A TRANSFERÊNCIA DA TECNOLOGIA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES CAPAZES DE ENSEJAR A ANULAÇÃO DA...
...écnica celebrado entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, vinculado à Fiocruz, ...ém no que diz respeito à plena transferência de tecnologia de produção do medicamento ... - Extrato de Contrato
- Extrato de Contrato
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
...ção pública ou de terceiros alheios ao contrato;. IX - ter a garantia de que, nas solicitações ... a atividade envolver o manuseio de tecnologia e substâncias de uso restrito. CAPÍTULO III. ...II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Cooperação que celebram entre si a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, representada pelo seu ...
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Extrato de Contrato
..., em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
..., em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
..., em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
..., em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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..., em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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