transferência de tecnologia contrato
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Extrato de Contrato
... , em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
... , em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
... , em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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Extrato de Contrato
... , em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do presente instrumento é formalizar o projeto "Química e tecnologia de soro de leite em pó - Sindileite", o qual visa apoiar atividades do ...
- Extrato de Contrato
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- Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- Extrato de Contrato
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ão, que opere produto, serviço ou contrato definido no inciso I deste artigo ... III - ... á com a responsabilidade pela transferência imediata para outro estabelecimento equivalente, ... , adequação e utilização de tecnologia em saúde e no que concerne aos aspectos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... de Polícia Federal, assim como a transferência e a redistribuição de cargos ocupados dos ... j) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão ... e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX ...
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Acórdãos nº 0621085-80.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0621085-80.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, KNOW-HOW E DE LICENÇA PARA USO DE MARCA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. ERRO NA BASE DE CÁLCULO ELEITA PARA O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. A análise recursal da lide deve ater-se às questões deduzidas perante o juízo de origem...
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
... JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA e a empresa ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.Partes: ...
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
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O contratos de transferência de tecnologia e os limites à autonomia privada
Uma característica distintiva dos Contratos de Transferência de Tecnologia é a intervenção estatal, cuja conseqüência é a limitação da liberdade de contratar das partes. A partir de uma reflexão sobre a intervenção estatal, são apontados fundamentos para os limites impostos pelos Estados, em seu âmb
... Ao se atribuir a idéia de uma função social ao contrato, a visão passou a ser positiva, ou seja, não somente deixar de criar efeitos nocivos, mas criar benefícios à sociedade, ainda que indiretos ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... V - nos excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido: ... a) quando não ficar ... XIV - relativa a transferência de bens objeto de alienação fiduciária, com ... em contrato de transferência de tecnologia averbado nos termos do Código da Propriedade ...