Transferência reserva remunerada
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nº 2893, 2894. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO - Diretora-Presidente...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2996, 2997 e 2998 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO - Diretora-Presidente...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente em exercício resolve publicar a Portaria nº 3412 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO - Diretora-Presidente em exercício...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3724 E 3725 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO - Diretora-Presidente...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3806 DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. (Republicado por ter saído com incorreção na original) KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO -...
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Acórdão nº REsp 1266873 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSPORTE. RESSARCIMENTO DETERMINADO PELA LEI Nº 8.237/91. PRECEITO NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO STF. NÃO COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM ÂNIMO DEFINITIVO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO PAUTADO...
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Lei nº 6.814 de 05/08/1980. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que o Oficial incidir em caso de transferência, ex offício, para a reserva remunerada ou ...
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Benefícios Previdenciários. Jose Raimundo de Oliveira Barros-Transferencia para a Reserva Remunerada BM
...SEI, RESOLVE, com fundamento nos arts. 91, I e 92 da Lei nº 11.416/1991 e. art. 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, CONCEDER Transferência para a. Reserva Remunerada à JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS RG nº 00.641, CPF. nº 449.032.191-00, no Posto de Capitão BM, dos Quadros do Corpo ...
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Benefícios Previdenciários. João Batista de Freitas Lemes - Transferencia para a Reserva Remunerada Coronel PM
...1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006 e Lei nº 15.809/2006, arts. 1º, com redação. dada pela Lei nº 17.494/2011, e 2º, CONCEDER Transferência para a. Reserva Remunerada a JOÃO BATISTA DE FREITAS LEMES, RG nº 19.149, CPF nº. 469.829.811-34, no Posto de Coronel PM, dos Quadros da Polícia ...
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Benefícios Previdenciários. Vitor Hugo Benevides de Souza - Transferencia para a Reserva Remunerada Coronel PM
...1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006 e Lei nº 15.809/2006, arts. 1º, com redação. dada pela Lei nº 17.494/2011, e 2º, CONCEDER Transferência para a. Reserva Remunerada a VITOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA, RG nº 15.674, CPF nº. 438.522.381-53, no Posto de Coronel PM, dos Quadros da Polícia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9519, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Reestruturação Dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
... o curso da Escola Naval e, por transferência, os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de ...-Tenentes ou Segundos-Tenentes da Reserva da Marinha, conforme o caso, do respectivo Corpo ... officio e incluídos na Reserva Não Remunerada, sendo-lhes assegurada indenização financeira ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4630 a 4888 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de SETEMBRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5743 a 5954 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de DEZEMBRO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias nºs 2834 a 2836 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. O Diretor-Presidente em exercício RESOLV...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4078 a 4274 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de SETEMBRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1900 a 2092 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de ABRIL/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Diretor-Presidente em exercício resol ve publicar as Portarias nºs 4122 e 4123 de RETIF ICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE public...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3416 e 3417 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3272 DE APO...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3323 a 3698 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JULHO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria n...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2732 a 2946 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2732 a 2946 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3723 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3561 DE APOSENTADORIA,...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs 3249, 3286 e 3339 DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. (Republicado por ter saído com incorreção na original) TATIANA DE LIMA...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a Portaria nº 1236 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de MARÇO/2021, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em ex...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 0927 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 0928 a 0976 de DEF...