transferencia de arquivos
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Relatório e Voto com número 5015376-25.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2022
... Rede, manutenção de páginas pessoais, transferência de arquivos e serviços ... de informação ou comunicação em tempo real, por meio ...
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Acórdão Nº 0300849-70.2017.8.24.0126 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... Disponvel (TED) especfica, constante no Catlogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional, utilizando o cdigo de identificao ...
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Julgamento 7000048-75.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. OMISSÃO. ACÓRDÃO. CHEQUE NOMINAL. ASSINATURA. PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA. INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. I - Os Aclaratórios destinam-se a integrar o julgado a partir da sanação dos vícios de ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade e, por este motivo, impõe ao Embargante o dever de demonstrar a existência do defeito
... alegação de que o instrumento de mandato teria ficado nos arquivos do Exército não é verdadeira, porquanto sequer houve processo ... -
Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, torna
... de servios de informtica, compreendendo transferncia eletrnica de arquivos (envio/recepo) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada ...
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Decisão com número 5174791-92.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-08-2022
... da Rede, manutenção de páginas pessoais, transferência de arquivos e serviços de ... informação ou comunicação em tempo real, por meio ...
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Relatório e Voto com número 5580790-72.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... da Rede, manutenção de páginas pessoais, transferência de arquivos e ... serviços de informação ou comunicação em tempo real, por meio ...
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Súmula, Súmula do Termo de Dispensa de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0025410-5. II - CONT
... : Contratação do Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos ... de forma controlada, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1244-0025410-5 Contratação Nº 2022/021862 CONTRATANTE: Detran; CO
... do presente contrato o serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre ... sistemas aplicativos de forma controlada, ...
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Extrato do contrato 07/2023
... OBJETO: Prestação do serviço de transferência eletrônica de arquivos entre sistemas aplicativos de forma ... controlada, padronizada e segura ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... âmbito de suas competências, diretrizes para o funcionamento dos arquivos, inclusive nas hipóteses de sigilo da informação; ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ou limita a obrigação de exibir, ao Fisco, mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis, sistemas, programas e arquivos magnéticos ou ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0111159-1 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/020037 CONTRATAN
... /0001-04; OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS DE TRANSFERNCIA ELETRNICA DE ARQUIVOS (ENVIO/RECEPO) ENTRE SISTEMAS APLICATIVOS DE FORMA CONTROLADA, PADRONIZADA ...
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Portaria, PORTARIA Nº 255/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas
... de servidores em cloud (HSC) e transferência eletrônica de arquivos (EDI), que serão ... prestados nas condições estabelecidas nos Anexos ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2800-0001264-5 Retificação Contrato: 2020/021860 CONTRATANTE: Sec
... , o escopo deste processo, o servio de transferncia eletrnica de arquivos, de modo seguro e protegido, sendo que sua utilizao se dar com base em ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato nº 07/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédi
... transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFOR
... Transferência Eletrônica de Arquivos (EDI) ... VALOR MENSAL: R$ 727.845,58 (setecentos e vinte e sete mil, ...
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Súmula, SÚMULA CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9008/2023 Partes : IPE SAÚDE e PROCERGS - CENTRO DE TEC
... /0001-04 ) ; Objeto : serviço de transferência eletrônica de arquivos ... (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, ...
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Relatório e Voto com número 5678195-89.2021.8.09.0101 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-02-2023
... da Rede, manutenção de páginas pessoais, transferência de arquivos e serviços de ... informação ou comunicação em tempo real, por meio ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 21/0602-0002286-3 Contratante: Superinte
... Eletrônica de Arquivos (EDI), que serão prestados nas condições estabelecidas nos Anexos I, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de arquivos que são transmitidos via internet. (…) ... No caso da incidência do ...
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Direitos individuais e coletivos
... à distância mediante transferência e armazenamento de arquivos de texto, som e imagem através de serviços de telecomunicação, como os ...
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Sentença com número 5205882-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 12-06-2023
... evento 10, arquivos 03, a transferência bancária para conta do requerente, no valor do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... da Receita Federal, ou não mantiver os correspondentes arquivos em boa guarda e ordem; ... c) a quem, por qualquer meio ou forma, omissiva ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... outros, de forma a garantir a rastreabilidade e a integridade dos arquivos; ... VII – manter a custódia dos arquivos digitais das notas fiscais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... qualquer natureza, assim como livros comerciais, computadores e arquivos eletrônicos, podendo-se extrair ou requisitar cópias de quaisquer ...