transferencia titularidade brasil telecom
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Acórdão Nº 0022800-72.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... dos apelos interpostos pela demandada, Brasil Telecom S.A., cuja atual sucessora a OI S.A e ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Decisão Monocrática Nº 0058031-36.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
... A Brasil" Telecom S.A. (OI S.A.) recorreu ... \xC2" ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; ...
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Acórdão Nº 0302085-46.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO ... (a) ceder a titularidade da linha telefônica; ... (b) ceder a ...
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Acórdão Nº 0000539-53.2012.8.24.0049 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... pelo Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.), na qualidade de ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; ...
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Acórdão Nº 0302242-84.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... Brasil Telecom S.A., atual OI S.A., desimportando quem ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; ...
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Acórdão Nº 0076808-56.2008.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... de recurso de apelação interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentença que, ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:BA36627-A) Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8012342-23.2022.8.05.0000 ... BRASIL TELECOM S.A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO EXECUTIVO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21984-81.2017.5.04.0204)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CANOAS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO (DECISÃO EM CONFORMIDADE À SÚMULA 331, V, DO...
... comprovação da mudança de titularidade total ou parcial da empresa para pessoa jurídica ... , conquanto a prestação de serviços a Brasil Telecom S.A. (tomadora) ... tenha se ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... ção de direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de ... Telecom, na Estação Jundiaí. Por se tratar de uma ...
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Acórdão Nº 0029775-76.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... -se de recurso de apelao interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentena que, em ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 0002504-13.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... Macoppi, Arlete Maria Ferrari contra Brasil Telecom S.A. (OI S.A.). Por sentença, o ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
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Decisões Monocráticas nº 743511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , cabe à parte autora comprovar a titularidade e o saldo da conta de poupança nos meses em que ... recdo.(a/S) : Brasil Telecom S/A ... adv.(a/S) : IndalÉcio Gomes Neto ...
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Acórdão Nº 0000856-69.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... -se de recurso de apelao interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentena que, em ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família ... TELECOM. Discriminação econômica. Diferenças ... Titularidade. A titularidade da ação anulatória pertence ...
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Acórdão Nº 0500403-96.2011.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
... foi incorporada pela empresa demandada Brasil Telecom S.A. (atual Oi S.A.), a qual considerada ... SE TRATAREM DE OBRIGAES ACESSRIAS TITULARIDADE ACIONRIA, CONSTITUEM CONSEQUNCIA NATURAL DA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 46760 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... solucionar a questão relacionada à titularidade dos terminais telefônicos descritos nesta ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S⁄A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Decisao Nº 0129853-49.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... -se que a acionada pactuou com o Banco do Brasil a cessão de créditos relativos à dívida que ... de empréstimo consignado de titularidade da parte autora. Comprovada a existência da ... MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO (S) - ...
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Acórdão Nº 0056553-90.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... A Brasil Telecom S.A. (OI S.A. defende, em suas razes, ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 0001578-06.2013.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... Federativa, decidiu pela legitimidade da Brasil Telecom S/A para responder pelas aes de telefonia ... , perante os consumidores, assumiu a titularidade de todos os servios prestados pela empresa ...