transferencia titularidade brasil telecom
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Decisao Nº 0053166-26.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0012134-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0198396-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0197246-20.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0034269-47.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0150206-42.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0055320-17.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0188581-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0011338-50.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0131053-23.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0186280-95.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
- Acórdão Nº 0000683-35.2013.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000608-53.2015.5.07.0001), 2017-11-01
... RECLAMADO: AVANTE TELECOM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, TIM ... foi incorporada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., conforme descrito na petição de ID ... qualquer das contas bancárias de titularidade desta: Banco - Banco do Brasil (001), Agência - ...
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Acórdão Nº 0503251-37.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... (a) ceder a titularidade da linha telefônica; ... (b) ceder a ...
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Acórdão Nº 0307730-18.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... ções de telefonia ajuizada em desfavor de Brasil Telecom S.A., julgou extinto o processo com ... DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À TITULARIDADE ACIONÁRIA, CONSTITUEM CONSEQUÊNCIA NATURAL DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-46.2012.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... - ATUAL DENOMINAÇÃO DA BRASIL TELECOM S.A.). PRELIMINAR DE NULIDADE DO V ... de fraude, pois alterada apenas a titularidade dos empregadores, tendo o Reclamante permanecido ...
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Processo nº 0004960-67.2018.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Processual Civil. Impugnaçao Ao Cumprimento de Sentença. Ação de Reparação de Danos. Transferência de Titularidade de Linha Telefônica. Impossibilidade. Conversão Em Perdas e Danos. Decisão Recorrida que Determinou O Pagamento de Correção Monetária e Juros desde a Data Da Fixação Do Valor. Possibilidade. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça e Desta E. Corte. Manutenção Da Decisão...
... TITULARIDADE ... TELEFÔNICA. ... BRASIL ... COMO AGRAVO REGIMENTAL. TELECOM ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000056-44.2013.5.07.0006), 2016-08-25
... RECLAMADO: MOBILE TELECOM TELEFONIA E SERVICOS LTDA - EPP, AGILE JST ... Conta de titularidade do(a) advogado(a) do(a) autor(a) - FRANCISCO ... na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil S/A deste Fórum, depósito em conta corrente da ...
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Acórdão nº 2009/0196434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TELES E OUTRO(S)AGRAVADO:GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT ADVOGADOS :ANDRÉ MENDES MOREIRA E ... se a mercadoria já foi remetida para o Brasil, já estou diante de fatos dos quais ... , muito menos transferência de titularidade" do bem, requisito este necessário à caracteriza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0029291-61.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... ção a telefonia fixa) ajuizada em face de Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.), julgou ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
- Acórdão Nº 0028157-96.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5036982-15.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão Nº 0300339-46.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM (OI S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR ... (a) ceder a titularidade da linha telefônica; ... (b) ceder a ...
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Ementário
... Exceção de incompetência territorial. Brasil Telecom S/A. Contrato de participação ... titularidade do bem para o nome do futuro adquirente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001329-51.2015.5.07.0018), 2016-09-14
... RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA, ... de Janeiro, CEP 20.071-001), Telefônica Brasil S.A. (Rua Moncorvo Filho, nº. 38, Parte, Centro, ... ão ser bloqueados valores de sua titularidade ... Cumpra-se, na ordem ...