transferencia usp
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7363-06.2017.5.15.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO LITISCONSORTE DE UMA UNIDADE DE TRABALHO PARA OUTRA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Trata-se de mandado de segurança impetrado para impugnar ato praticado por Juiz do Trabalho que determinou, em
...ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA . PARA DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERENCIA DO LITISCONSORTE A OUTRA UNIDADE DA USP. . SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ... -
Acórdãos nº 1001267-15.2016.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Plano de saúde. Suposta negativa de cobertura. Sentença de procedência, determinando que as rés providenciem à autora o fornecimento do medicamento "Teicoplanina". Apela a corré Universidade de São Paulo, alegando não ser detentora de plano de saúde, não mantendo convênio médico de natureza empresarial; transferência para a USP de obrigação que legalmente não é sua e...
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Acórdãos nº 2140147-86.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
Mandado de segurança. Militar da Marinha do Brasil, matriculada na Universidade Federal da Bahia. Transferência ex officio para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, na Cidade Universitária. Indeferimento de liminar para autorizar transferência para o Curso de Farmácia na USP. Insurgência cabível. Presença do fumus boni iuris no caso. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2140147
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Acórdãos nº 1000179-65.2016.8.26.0127 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
RECURSO VOLUNTÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP - Ação obrigação de fazer - Alegação de que está matriculada no curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde agosto de 2013, e requereu sua transferência para o curso similar de Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo - Ocorre que seu marido é Profissional Militar das Forças Armadas e foi...
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Acórdãos nº 0005457-68.2011.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA - ATOS ADMINISTRATIVOS INSTITUIÇÃO DE ENSINO TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO DE SERVIDOR MILITAR FEDERAL PARA OUTRA COMARCA Pretensão inicial voltada ao reconhecimento do suposto direito do autor, filho de servidor militar federal, de obter a transferência de matrícula para instituição de ensino localizada em comarca para a qual foi transferido a interesse da Administração...
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Acórdãos nº 2046034-09.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA – OFICIAL DE MARINHA TRANSFERIDO EX OFFICIO DO RIO DE JANEIRO PARA SÃO PAULO – PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - E.F.F., PARA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO U.S.P. INDEFERIMENTO DA LIMINAR - Não demonstrada inequívoca afronta a direito líquido e certo, indispensável à concessão da liminar postulada - Controvérsia...
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Acórdão nº 0097743-56.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E VIDA DO CIDADÃO. DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS E FUNDAMENTAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO COMPROVADA. Contratos de planos de saúde que...
- Decisão da Presidência nº 28511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
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Processo nº 2008.001.102352-6 de Sexta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2010
Direito Administrativo. Militar estudante. Transferência ex officio. Mudança de domicílio. Direito à transferência de instituição de ensino. Segurança concedida determinando que a autoridade coatora proceda à transferência do impetrante da Unversidade de São Paulo - USP para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Recurso alegando que o impetrante ingressou na Universidade Pública...
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Em Busca de uma Nova Rede de Seguridade Social para a América Latina
Em duas décadas, um processo de democratização ocorre na América Latina que estabeleceu novas políticas que têm contribuído para reduzir a desigualdade e a pobreza. Em uma primeira etapa, se estabeleceram programas de transferências condicionadas e, em uma segunda etapa, se estabeleceram ajustes nas políticas; de adesão dos trabalhadores. Com efeito, não foram todos os países que seguiram estas...
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Referências bibliográficas
...TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Precios de transferencia. Consejo profesional de ciencias económicas de la capital federal. Sexto Congreso Tributario. Trabajos de investigación. Buenos Aires, 1998. ...
- Decisão da Presidência nº 23849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
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Acordão do Terceira Seção, 12-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIMES LICITATÓRIOS.IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO HOSPITALDAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. JUÍZOS DE PRIMEIRAINSTÂNCIA ATESTAM A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOSFEDERAIS PROVENIENTES DO FAEC. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICONÃO ADMITIDO NO HABEAS CORPUS. REFORMA DO ACÓRDÃO DO TRF DA 3ªREGIÃO....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10311-32.2016.5.15.0136)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331 DO TST. CONDUTA CULPOSA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista, o qual contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema objeto de decisão...
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GÊNERO E TRAJETÓRIA CIENTÍFICA: AS ATIVIDADES DA CIENTISTA MARTA VANNUCCI NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1946-1969)
Marta Vannucci (1921- ) é uma cientista que se dedicou aos estudos da oceanografia biológica. Suas atividades científicas deram uma contribuição significativa para o processo de institucionalização das ciências oceanográficas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Este texto é uma tentativa preliminar de escrever sobre sua trajetória naquele lócus...
- Decisão da Presidência nº 21786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2015
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
- ‘Não faz sentido deixar para trás programas de transferência’
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Abertura dos portos permitiu aprimoramento do Judiciário no Brasil
Abertura dos portos permitiu aprimoramento do Judiciário no Brasil
- Decisão da Presidência nº 11920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2014
- Decisões Monocráticas nº 11920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2014
- Acordão nº 20160698973 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Septiembre de 2016
- Decisões Monocráticas nº 10380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
- Decisão da Presidência nº 10380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014