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- Editais - Universidade de SÓo Paulo
- Liberdade
- A autorização de uso da marca pelo franqueador a terceiros como hipótese de inadimplemento do contrato de franquia
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
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Editais - Universidade de São Paulo
... gia da USP, disponível na página do IPUSP (http://www.ip.usp.br/ ... site/apoio_aluno_gradip/transferencia-interna-e-externa/); ... - Atestado de matrícula constando o curso, duração ideal ... e duração máxima do curso, ou atestado de aluno trancado; ...
- Editais - Universidade de São Paulo
- Licitações
- Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
- RevelaçãoUma pista após quatro décadas
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
- Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
- Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
- A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
- A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Direito bancário: noções gerais
- Editais - Universidade de São Paulo
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
- Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
- EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 200360
- Concursos - Universidade de São Paulo
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