Transformação
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Agenda do dia: Discursos de dirigentes do Fed; Caged de agosto; Relatório da Dívida Pública; Sondagem da Indústria de Transformação
Investidores devem observar hoje os discursos de autoridades do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), em especial do presidente da entidade, Jerome Powell. Alertas do órgão sobre combate à inflação têm influenciado o mercado nos últimos d...
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Das escolhas trágicas às vidas (não) choráveis: o desaparecimento de mulheres latino-americanas pela violência e a metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação humana
El presente artículo tiene como tema la desaparición de mujeres y elecciones trágicas. El estudio se dedica al abordaje de la falta de humanidad vislumbrada en la negligencia y en la invisibilidad a las mujeres desaparecidas, lo que requiere de la sociedad la realización de elecciones trágicas, al paso que la relevancia de la existencia humana es determinada por elementos que montan y...
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Advocacy e consensualidade: a potência da transformação social pela colaboração
Piovesan e Serva: A relação entre advocacy e consensualidade
São tempos de polarização política, de demonização das opiniões contrapostas e desconfiança mútua quanto a políticas, políticos e informações veiculadas. Como diria Elias Canetti ("Massa e Poder", de 1960), as massas se dividem em fuga ou persegui... -
Colômbia vê a transformação de vítimas de minas em atletas olímpicos
guerra sujaDesde novembro, José Carlos Hoyos segue à risca uma pesada rotina de exercícios físicos que dura das 8 horas da manhã ao meio dia. Seu sonho é representar a Colômbia em competições internacionais. Mas nem sempre foi assim. Aos 24 anos, o a...
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O compliance como transformação e a antifragilidade pós-Covid-19
Pironti: O compliance e a antifragilidade pós-Covid-19
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do coronavírus (2019-nCov) constituía Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) [1]. Na sequência, ... -
O Direito ao Acesso à Justiça Além do Judiciário: Projetos Sociais Universitários Como Instrumento de Transformação Social
A importância de abordarmos a atuação profissional do assistente social nos projetos sociais universitários garante o debate sobre atuar criticamente e de modo transformador diante das forças burocratizadas e alienadas da justiça brasileira. Nesse sentindo, o presente artigo centrará a reflexão sobre a prática e o fazer profissional do serviço social através dos projetos sociais universitários...
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‘O rio sofreu uma transformação em sete anos’
ENTREVISTA MARCELO NERI Se há um tema palpitante neste período pré-Olimpíada, trata-se da discussão sobre o legado dos Jogos. Afinal, o que a cidade ganhou ao sediar a Rio 2016? Por um lado, há mudanças visíveis nas ruas, mas, por outro, não faltam q...
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Uma cidade em transformação
MOSCOU Capital e epicentro da Copa do Mundo, Moscou não tem jogos nas quartas de final. Está mais vazia do que nos últimos dias. Hora de parar, olhar ao redor e descobrir o quanto a cidade mudou na última década, desde que foi escolhida para sediar o...
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Transformação
Bruna Griphao aparecerá completamente diferente em "Nos tempos do imperador", próxima novela das 18h. Para viver a princesa Leopoldina, a atriz vai precisar escurecer os cabelos. Ela também parou de se bronzear e mudou a alimentação para ganhar algun...
- O acesso à justiça como pro moção do bemestar e da 'vida boa': uma transformação possível?
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O processo de constituição e transformação das representações sócio-profissionais do sistema único de saúde
Objetivo: analisar a incorporação dos princípios ético-doutrinários e organizativos às representações sociais do SUS para profissionais de saúde. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, fundamentado na Teoria das Representações Sociais. Realizado com 125 profissionais de saúde, em oito instituições de saúde da cidade do Rio de Janeiro. Na coleta de dados aplicou-se a Técnica de Evocações Livres,
- Pequenas e médias empresas e o mercado de trabalho em transformação - um olhar sobre a questão social
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... em território nacional, mesmo enquanto pendente pedido de autorização de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; e ... XVI - direito do imigrante de ser informado sobre as garantias que lhe são asseguradas para fins ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... § 2º As diretrizes a que se refere o inciso IV do caput contemplarão a inovação e a transformação do Estado e a melhoria dos serviços públicos, com foco no cidadão, e, entre outras, as seguintes atividades: ... I – o desenvolvimento ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 59. A reintegração será, feita no cargo anteriormente ocupado; se êste houver sido transformado no cargo resultante da transformação e, se extinto, em cargo de vencimento ou remuneração equivalente, atendida a habilitação profissional ... Art. 60. Reintegrado judicialmente o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... III - aumento de capital com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição; ... IV - transformação, incorporação, fusão ou cisão; ... V - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ou ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... 3 Essa ideia tem longevidade histórica e marca o processo de transformação dos comerciantes e sociedades mercantis, ao longo da passagem do Estado liberal – indiferente a fins determinados, para um Estado Social, que passa ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12922, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Transformação de Funções Comissionadas em Cargos em Comissão, No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região.
- DECRETO Nº 741, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento da Secretaria da Administração Federal, Mediante a Transferência e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções de Confiança e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 769, DE 10 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Ambito do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Lei nº 13.026 de 03/09/2014. ALTERA AS LEIS 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, E 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, NA PARTE EM QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA; CRIA O QUADRO EM EXTINÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS; E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS CRIADOS PELO ARTIGO 15 DA LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
- DECRETO Nº 726, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transformação e a Transferencia de Cargos em Comissão e Funções de Confiança No Ministerio da Fazenda e Altera o Decreto 451, de 17 de Fevereiro de 1992.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 359, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Cria, Mediante Transformação, o Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Altera a Redação de Dispositivos da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, e da Outras Providencias.