Transformação
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Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança pública
Sem pesquisa não há chance de transformação na segurança pública
A segurança pública brasileira, exceto projetos isolados ou iniciativas pontuais, tem sido marcada historicamente pela insatisfação coletiva[1]. Há uma espécie de descontentamento generalizado quanto ao sistema de gestão estatal das violências, da... - Discriminação hidrossocial: um estudo de caso concreto da cedae durante a pandemia de Covid-19, e um caminho rumo a uma efetiva transformação social
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O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título II que: “A ordem constitucional das jurisdições não pode ser perturbada, nem os jurisdicio... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos IV e V do art. 13, serão mantidas as alíquotas nominais e efetivas previstas ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... próprio, de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, cisão total ou parcial, transformação ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas de sociedades de responsabilidade limitada; ...
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Indústria da transformação do Rio tem pior fase em três décadas
Agência O Globo - RIO - A indústria de transformação fluminense vive sua pior fase das últimas três décadas. Com a produção sem crescer há três anos, o segmento acumula recuo de 21% de 2012 a 2016, segundo levantamento da Federação das Indústrias do ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... ções ou outras formas de organização popular, às atividades de coleta, de triagem, de beneficiamento, de processamento, de transformação e de comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis; ... II – coleta seletiva solidária - tecnologia social de coleta seletiva de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 39 e do art. 183 ... § 7º A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio doença, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... § 3º Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para registro de sociedade empresária, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código." ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11758, DE 28 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação e a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.436 de 22/07/2020. Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11641, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciencias Medicas de Porto Alegre - Fffcmpa em Fundação Universidade Federal de Ciencias da Saude de Porto Alegre - Ufcspa e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9020, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Implantação, em Carater Emergencial e Provisorio, da Defensoria Publica da União e da Outras Providencias.
... Ofício Substituto da Justiça Militar e de Advogado de Ofício da Procuradoria Especial da Marinha, ainda que tenham optado por sua transformação em cargo de Defensor da União, nos termos do art. 138 da Lei Complementar nº 80, de 1994, correrão à conta dos órgãos em que estavam lotados, ...
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DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
... a) transferência de propriedade da embarcação ou de modalidade de pesca; ... b) construção, transformação e importação de embarcações de pesca; e ... c) arrendamento de embarcação estrangeira de pesca; ... II - autorização de atividade pesqueira, ...
- Transformação e Desaposentação
- Transformação de Prestações
- Transformação do Vínculo
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Solidariedade como expressão da dignidade e instrumento de transformação
Opinião: Política pública cooperativa no RN
A base ideológica da boa prática de política pública cooperativa, de forma simples, pode ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom Jo... -
A transformação da jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
Ricardo Campos: A jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
Há atualmente uma clara transformação da jurisdição constitucional de um modelo normativista para um modelo cognitivista. A jurisdição constitucional não estaria mais estritamente ligada à tutela da consistência da ordem jurídica tomando a constit... - O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
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Luta antirracista, unidade e transformação: um ensaio teórico
O intuito do presente trabalho é levantar uma reflexão acerca do debate sobre raça e classe no Brasil, tendo como ponto de partida de análise a hipótese central de que tal debate ainda se sustenta amplamente na suposta impossibilidade de que raça e classe constituam uma unidade. Essa forma ideológica retrógrada, no entanto, aparece como forma de legitimação da ideologia burguesa e expressa a...
- Past Continuous of lawyering for social change/Preterito imperfeito da advocacia pela transformacao social.
- Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
@1 Introdução Novamente, a atenção mundial se voltou à Cuba. Depois do afastamento de Fidel Castro e a ascensão de Raul Castro à presidência do país (que assume provisoriamente em 2006 e em 2008 é eleito presidente), agora o alvo é o process... -
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindica...