transfusão de sangue testemunhas de jeová
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Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa
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As testemunhas de jeová e a transfusão de sangue forçada
Alguns temas jurídicos causam tamanha divergência na sociedade que impedem a afirmação de uma solução única, pronta e acabada. Muita vez, inclusive, os argumentos (contrários e favoráveis) apresentados se mostram razoáveis e convincentes, malg...
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Contra a vontade dos pais Testemunhas de Jeová, juiz autoriza transfusão de sangue
Juiz autoriza transfusão para criança contra a vontade dos pais
Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, uma recém-nascida prematura de Goiânia vai receber transfusão de sangue. A determinação é do juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental, que deferiu liminar ... -
A vida digna: análise da colisão entre direitos fundamentais nos casos de transfusão de sangue a partir da derrotabilidade das normas
O objetivo deste estudo é analisar a colisão entre os direitos fundamentais da dignidade humana e a liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes cuja crença impede a realização desse tipo de tratamento. Analisa-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais e quais direitos devem ser assim considerados, levando-se em conta a existência do direito fundamental da vida digna...
... Autonomia. Vida digna. Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. Derrotabilidade ... 1 INTRODUÇÃO ... Diversos são os ... -
Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
A transfusão de sangue é rechaçada pelos membros da religião Testemunhas de Jeová por aspectos bíblicos, sendo esse eventual direito de recusa terapêutica objeto de grandes controvérsias na doutrina e na jurisprudência no Brasil, o que pode ser observado em decisões recentes. Nessa perspectiva, utilizando-se do método indutivo, o presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da...
... Resumo : A transfusão de sangue é rechaçada pelos membros da o Testemunhas de Jeová por aspectos bíblicos, sendo esse ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa
A dignidade da pessoa humana será tratada a partir de uma análise histórico-cultural que insira o sujeito dentro de seu contexto religioso, onde práticas que por vezes são contrárias a grande parte da população mundial, podem ser olhadas sob um novo enfoque dentro desse olhar da dignidade da pessoa humana. Serão analisados casos...
... a questão de fé professada pelas “testemunhas de Jeová” e o impedimento trazido por estas ssoas em receber transfusões de sangue. Tais situações trazem em seu cerne aspectos ... procedimento médico que necessite de transfusão de sangue em que haja risco de vida, os adeptos a ... -
Acórdão nº 51436651320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. GENITORA QUE BUSCA ORDEM JUDICIAL PARA QUE O HOSPITAL REALIZE TRANSFUSÃO DE SANGUE NA PACIENTE/DEMANDADA QUE É TESTEMUNHA DE JEOVÁ. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A demandada/paciente externou a sua crença religiosa há pouco meses, inclusive quando já em tratamento de saúde...
... o procedimento necessário (transfusão de sangue) para salvar a vida de Letícia da ... , por convicção religiosa (Testemunha de Jeová), ao recebimento de tranfusão (evento 01, ... CIRURGIA SEM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. AUTODETERMINAÇÃO. LIBERDADE DE ... -
Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
Examina-se, neste estudo, decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus n. 268.459/SP, proferida em 02 de setembro de 2014, que discutiu a responsabilidade penal dos pais por recusa de transfusão sanguínea em paciente menor de idade. A metodologia utilizada foi do tipo documental-bibliográfico, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. O...
... , que discutiu a responsabilidade penal dos pais por recusa de transfusão sanguínea em paciente menor de idade. A metodologia utilizada foi do tipo ... O quadro clínico da paciente exigia, com urgência, transfusão de sangue para salvaguardar sua vida. Todavia, seus pais, por razão de convicção ... -
Direitos individuais e coletivos
... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte, sendo que, ... transfusão sanguínea por testemunhas de Jeová ... As testemunhas de Jeová, por convicção ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... 92 ZATZ, Isaias – Transfusão de Sangue. São Paulo, 1969, 3ª ed., Livraria ... 10.1. As Testemunhas de Jeová ... Às vezes sobrevêm situações ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... 7. BARROSO, Luís Roberto. Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais. Revista Trimestral de Direito Civil ... ano 11. v. 42. p. 49-91. Rio de ...
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Direitos da Personalidade
... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová ... Isso porque eles, em certas ... a qualquer procedimento que implique transfusão de sangue, ainda que em decorrência haja o ...
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Relação médico-paciente
... o médico deixar de proceder à transfusão de sangue em paciente que se diz Testemunha de ... e mencionada acima, é a denominada Testemunhas de Jeová ... A outra é conhecida por Christian ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... verificação da idoneidade do doador de sangue e hemoderivados; o Decreto Presidente della ... -01, as quais tratam de casos de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 52. Corte ...
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Liberdade
... destacar aqui a questão envolvendo a transfusão de sangue dos ... 374 MENDES; COELHO; BRANCO, Op. cit., p. 403 ... testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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Acórdãos nº 1000030-75.2014.8.26.0568 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
Apelação cível – Ação ajuizada sob o rito comum - Responsabilidade civil do Estado – Erro médico - Indenização por danos morais, materiais (pensão vitalícia) e estéticos – Fratura de fêmur após queda – Dores fortes e encurtamento da perna em 5 centímetros após a realização da cirurgia – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes. 1. Recurso da autora – Pedido de fixação, em...
... , porque teria negado a transfusão de sangue, em caso de ... a doutrina da Igreja Testemunhas de Jeová O procedimento cirúrgico ... -
Direito à vida
... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová ... Isso porque eles, em certas ... a qualquer procedimento que implique transfusão de sangue, ainda que em decorrência haja o ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... transfusão de sangue por testemunhas de jeová ... Dignidade ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová: dignidade ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... úde, como no exemplo da vedação à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. 38 A crença ...
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A questão jurídica no atendimento médico de pacientes Testemunhas de Jeová
Opinião: A questão jurídica no atendimento a Testemunhas de Jeová
... ídico como ético — voltada para pacientes que não aceitam transfusão de sangue por motivos religiosos. Ao final, sugere-se um protocolo de ... -
Médico deve respeitar recusa a transfusão de sangue por motivo religioso
César Iotti: Recusa a transfusão por religião deve ser respeitada
... é a recusa de transfusão sanguínea por parte das testemunhas de Jeová. Para fazer valer sua posição, os membros dessa religião ... -
Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... Palavras-chave: Testemunhas de Jeová; Transfusão de Sangue; Direito à Vida; Liberdade de Crença; ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , destacam-se os casos de renúncia à transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: dignidade humana, liberdade religiosa ...