Transmissão da hereditariedade
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Relator: Des. Enoque Ribeiro dos Santos) ... @15. Transmissão da responsabilidade ... Grande dúvida remanesce na sociedade quanto à ... o advento da Constituição Federal de 1988, o sistema de hereditariedade na transmissão dos cartórios e tabelionatos sofreu uma forte ...
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Provas em espécie
... meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante ... aponta causas da doença relacionadas à transmissão por hereditariedade e motivada no acidente de automóvel; portanto, as causas da doença ...
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Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... A prova pericial aponta causas da doença relacionadas à transmissão por hereditariedade e motivada no acidente de automóvel; portanto, as ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... do consenso social, não há direito de liderança e tampouco transmissão por hereditariedade ... Com o aparecimento da agricultura, há cerca de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem ... : como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre hereditariedade ... Tradução de Ivan Weisz Kuck. Rio de Janeiro: Zahar, 2015, p. 09 ...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... longo da sua vida, eram passiveis de ser transmitidas pela hereditariedade, “com efeito, termos antropométricos e alusões a diferentes autores e ... 110) ... A transmissão destas características e a reprodução do parasitismo se dão por meio ... -
O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
... 2000. (9) A genética é a ciência que estuda a hereditariedade e os mecanismos e leis da transmissão dos caracteres dos progenitores aos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ável com sua prole, bem como sem tempo ou conteúdo para a transmissão de valores morais, cívicos, éticos, ou mesmo religiosos, tem gerado ... desencadeados por traumas da infância associado a uma hereditariedade esquizofrênica. Ao tratar dos sobreviventes da tragédia, os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ções elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... • Artigo com redação ... de sensibilidade próprio que poderá ser informado pela hereditariedade e pela vivência. A intensidade do sofrimento e da humilhação variará ...
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Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... se é verdade que o sistema genético é o transmissor da hereditariedade, então a estabilidade –condição para uma fiel transmissão – há de ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... de direitos fundamentais e que estabelece regras para a transmissão do conteúdo digital do morto; e da orientação de regulamentação ... Alemanha, a Espanha e os Estados Unidos estão tratando a hereditariedade dos bens digitais, isto é, quais desses bens serão transmitidos aos ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... 2. A isonomia e a impessoalidade recomendam que a ... hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de ... Documento ... COMERCIALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE ... OUTORGAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI ...
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Acordao N° 1364051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelações cíveis. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Decadência e ilegitimidade passiva. Questões já decididas. Preclusão. Matéria relativa à ilegitimidade a ser analisada como questão de mérito. Preliminar de cerceamento de defesa. Audiência de instrução e julgamento. Livre convencimento motivado. Provas dos autos suficientes....
... transmissão da doença? ... RESPOSTA: Sim ... QUANTO À DOENÇA DE OSTEOCONDRITE ... Qual é a taxa de hereditariedade nesta ... doença? Somando a hereditariedade da displasia coxofemural com ... -
A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... em todos os níveis, ou seja, tem como objeto de estudo a hereditariedade ( ... ), examina os mecanismos e as leis de transmissão dos caracteres ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... 6 Transmissão da vida: fundamentos da ... hereditariedade ― gene e código genético; ...
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Acórdãos nº 1003231-59.2015.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Ainda que a causa provável da doença seja a hereditariedade, como apontou o autor e que a transmissão possa ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... ísta, na qual o autor discute o processo de replicação e transmissão da cultura. Com bases evolucionistas darwinianas ele explica que, se na ... ísticas essenciais: variação, seleção e retenção (ou hereditariedade). Aplicado esta teoria aos memes, a variação corresponde à capacidade ... -
Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... transmissão da doença? ... RESPOSTA: Sim ... QUANTO À DOENÇA DE OSTEOCONDRITE ... Qual é a taxa de hereditariedade nesta ... doença? Somando a hereditariedade da displasia coxofemural com ... -
Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... A sua hereditariedade não foi excluída por disposições contratuais. A natureza do contrato ... ário, tal qual a pessoa que faleceu possuía – em razão da transmissão universal dos termos contratuais firmados entre o Facebook e a usuária ...
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Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... Porém a sinonímia é equívoca, pois sucessão é qualquer transmissão de certo direito de um sujeito a outro ... 2. FRANÇA, Rubens Limongi ... Direitos sucessórios são todos aqueles recebidos por hereditariedade, que decorrem da sucessão causa mortis ... Da morte, como fato jurídico ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... 426, é a da disposição contratual referente à transmissão de quotas e ao ingresso de herdeiros no quadro social de sociedades ... órios, por sua vez, são todos aqueles recebidos por hereditariedade, que decorrem da sucessão causa mortis ... Enquanto a herança é o acervo ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... é muito requerido por casais que querem evitar o risco de transmissão de doenças hereditárias, especialmente aquelas ligadas ao sexo. Caso se ... (2) apreciar o modo como a hereditariedade contribui para a doença e o risco de recorrência para parentes ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... é muito requerido por casais que querem evitar o risco de transmissão de doenças hereditárias, especialmente aquelas ligadas ao sexo. Caso se ... (2) apreciar o modo como a hereditariedade contribui para a doença e o risco de recorrência para parentes ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do contratualismo de Rousseau), os poderes do Estado e a hereditariedade da monarquia – artigos 21º a 30º. No Título III, cuida-se do Poder ... da igreja constituíam os nervos da vida social propícios à transmissão oral das notícias e da propaganda” [sic] (BONIFÁCIO, 2021b, p. 55) ...
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Decisão monocrática Nº 1366294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... NORMAS DA LEI 3.514/2015, DO MUNICIPIO DE MANHUAÇU. TRANSMISSÃO" A TERCEIRO OU SUCESSOR LEGÍTIMO DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVI\xC3" ... 2. A isonomia e a impessoalidade recomendam que a hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem ...