transplante de órgãos ética
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ ... Vitor Almeida ... transplante post mortem : “Art. 3º A retirada post m de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a ...
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A proteção da pessoa humana no limiar do século XXI: o florescer da biopolítica
... não pode declarar-se imune à valoração ética, já que sua produção de imediato adquire ... esperado, por força dos transplantes de órgãos; as técnicas de reprodução assistida permitem ... ão é, contudo, admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial ...
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A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... miserabilidade que comercializassem seus órgãos, além de acarretar lesão à coletividade, já ... mais do que um juízo sobre a conduta ser ética ou não, ou sobre ofensa a padrões morais e ... artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial. Art. 122 ...
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A utilização dos nudges nas sessões de mediação como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos
O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar na busca do consenso nas sessões de mediação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o uso de nudges...
... A doação de órgãos é um exemplo de utilização de nudges pelos ... de pessoas que aguardam na fila de transplante. A grande dificuldade para a doação de órgãos ... A negociação ética para agentes públicos e advogados : mediação, ... -
Conceito Médico de Morte
... @A Morte Cerebral e os Transplantes de Órgãos ... No Brasil, a partir de 1997, e seguindo ... Ética Aplicada aos Transplantes de Órgãos) ... A alocação dos órgãos para transplante, assim como de outros recursos escassos, deve ser ...
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Juiz crítico e global
... é a própria mudança de mentalidade dos órgãos de cúpula da magistratura e sua união como ... rede social, no qual exalta a necessária ética que deve nortear a atuação do juiz. No escrito, ... no mesmo hospital e precisa de um transplante urgente de fígado e intestino para sobreviver. O ...
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Acórdão nº 0024781-18.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE EM CLÍNICA ... ESTRANGEIRA. TRATAMENTO ... ética profissional, não podem em hipótese alguma ... ção, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), ... integrando a fila única nacional, ...
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Acórdão Nº 1313494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Erro material atinente à ausência de apresentação de contrarrazões pelos recorridos. Existência reconhecida. Acolhimento dos aclaratórios para sanar, sem efeitos infringentes, o equívoco material apontado.
... 9.434/97 (remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de ... pessoa viva, para fins de transplante e tratamento, em ... desacordo com as ... resultado morte). Objeto jurídico: ética e moralidade no ... contexto da doação de ... -
Decisão monocrática Nº 235522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... Lei nº 9.434/97 (remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa viva, para fins de ... Objeto jurídico: ética" e moralidade no contexto da doação de tecidos, \xC3" ...
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Acórdão Nº 1313494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Erro material atinente à ausência de apresentação de contrarrazões pelos recorridos. Existência reconhecida. Acolhimento dos aclaratórios para sanar, sem efeitos infringentes, o equívoco material apontado.
... 9.434/97 (remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de ... pessoa viva, para fins de transplante e tratamento, em ... desacordo com as ... resultado morte). Objeto jurídico: ética e moralidade no ... contexto da doação de ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... times, se equiparariam aos grupos de transplante. “O imperativo de resgatar é, sem dúvida, de ... 60; recentemente, os transplantes de órgãos vitais determinaram a criação de uma ... 2018 ... SEN, AMARTYA ... Sobre Ética ... -
Parentesco decorrente de reprodução assistida homóloga e heteróloga: o direito ao planejamento familiar e a doação compartilhada de óvulos
... da diversidade culturas, religiosa e ética que se observa nos vários países.” GAMA, ... requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... ência humana e rudimento de todos os órgãos Fenotípico ... 7 semanas Respostas reflexas ... ção de tecido para ser utilizado em transplante de medula óssea e o ato não oferecer risco à ... sociais, culturais comuns têm a sua fonte ética na dignidade da pessoa, de todas as pessoas?” ... -
Decisão Monocrática nº 5038449-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... com quimioterapia e quanto possível transplante de medula óssea (nota: o transplante é a forma ...
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Jurisprudência e Ementário
... vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração ... órgão competente para apurar a infração ética dos seus proissionais, bem como de entidades e ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. TRANSPLANTE RENAL ... TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. DIREITO ...
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Decisão Monocrática nº 5015328-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2017
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... a quimioterapia, imunoterapia ou transplante de medula óssea. Algumas medicações empregadas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007964-77.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... á realizou ciclos de quimioterapias e transplante autólogo de medula óssea em 2016 e, após o ... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ...
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O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista: o diálogo e a concertação interinstitucionais (governança e tripartismo local/setorial), na interpretação, na aplicação e na conformação da Lei n. 13.467/17 à Constituição da República
... ções tem significado copiar (“transplante”) as norte-americanas. (4) Tais ... ção da justiça: democracia integral e ética de responsabilidade social. São Paulo: LTr, ... Organização interna • Subdivisão em órgãos com funções específicas • Inexistente ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo ... 5 ... PEGORARO, O.A. Ética e Bioética: da subsistência à existência ...
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Reprodução humana assistida
... seu artigo 199, §4º que a doação de órgãos" e tecidos será tratada em lei. 26 E a ... 26 \xC2" ... e substâncias humanas para ins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, ... Ética Médica de maneira estensiva às resoluções ...
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Doação compartilhada de oócitos sob os aspectos do direito e da bioética
O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas...
... que veda a comercialização de tecidos, órgãos e partes do corpo humano não compreende, para ... que impulsionaram o estudo da ética interligada à vida (FABRIZ, 2003, p.82-84): ... e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências ... -
Sec. de Estado da saúde
... (CCIH), Revisão de Prontuários, Óbitos, Ética Médica, Eventos ... Adversos, Farmácia e Órgãos e Tecidos para Transplante; ... II – ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... pessoa humana, o STF citou a Lei de Transplante de Órgãos (Lei nº 9.434/97), que determina que ... , e não como um “exercício íntimo de ética privada”, para mulheres de populações ...
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... ípios que dão identidade ideológica e ética ao sistema jurídico, apontando objetivos e ... , a execução se realiza perante os órgãos de primeiro grau, a saber, as Varas do Trabalho ... que pode ser implementado mediante o transplante de normas daquele, sempre que isso implicar maior ...
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Acórdão Nº 5043736-42.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
... de risco por ter realizado recente transplante de medula óssea. Pugna, assim, pela concessão ... em face da independência funcional dos órgãos judiciais (arts. 2º e 93 a 96 da CF, art. 35, I, da LC n. 35/79 e art. 4º do Código de Ética da Magistratura Nacional), que "está diretamente ...