transporte aéreo vantagens e desvantagens
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ... pela aeronáutica para o transporte aéreo e as exigências do Ministério dos Transportes ... para o país, o Exército estudará as vantagens e as desvantagens que trarão para o ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Legislação
..., ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ..., sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos. . Seção II . Da execução do ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei ...á previamente as vantagens e as desvantagens da arbitragem no caso concreto. . § 1º Será ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... parciais, não deram atenção às vantagens ou desvantagens das interações ou ...ência de risco que tal espécie de transporte faz naturalmente correr; 4 a que a perda ou ... a execução do contrato de transporte aéreo, a bordo de aeronave ou no curso das operações ...
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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... plenário do Senado em 17 de maio [2], e os debates acerca das vantagens e desvantagens do retorno da franquia de bagagens dividem opiniões. Em ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
... essa ligação suscite inegáveis vantagens, não raramente provoca adoecimento, quando ... irmãos inventaram o telégrafo óptico aéreo, tido por primórdio da internet. O intuito era ... uma política de relacionamento entre transporte e telecomunicações, foi concebida pelo físico ... salientar também vantagens e desvantagens do teletrabalho, para ambos os lados da ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ...ério da Aeronáutica para o transporte aéreo, as estabelecidas pelo Ministério da Marinha ... o Ministério do Exército estudará as vantagens ou as desvantagens que trarão para o ...
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Outras formas de contratação
... O que se dará é o seguinte: o rádio transporte tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de .... O teletrabalho apresenta várias vantagens: maior autonomia, possibilidade de estabelecer e ... . Existem, porém, desvantagens para a empresa: dificuldade em ... casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da jurisdição de ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
..., os entes federados oferecem vantagens das mais diversas, como infraestrutura ... esse local (legislar sobre trânsito e transporte) é da União, que, por sua vez, já a exerce ... veículo automotor terrestre, aquático e aéreo. § 1º. Considera-se ocorrido o fato gerador do ... promoção do fim correspondem às desvantagens provocadas pela adoção do meio? ” (ÁVILA, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DANOS MORAIS – TRANSPORTE" AÉREO – ATRASO DE VOOS AÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3"...ção do imóvel, suas características, vantagens e desvantagens, tanto econômicas, como ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DANOS MORAIS – TRANSPORTE" AÉREO – ATRASO DE VOOS AÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3"...ção do imóvel, suas características, vantagens e desvantagens, tanto econômicas, como ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
...transporte aéreo internacional, o CDC não prevalece sobre ...Certamente serão descontadas as vantagens auferidas pelo consorciado com a fruição do bem ... trar-lhe-á mais vantagens do que desvantagens, em uma ponderação de custos; (d) egoísmo do ...
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Legislação Complementar
..., ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ..., sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos. . Seção II . Da execução do ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei ...á previamente as vantagens e as desvantagens da arbitragem no caso concreto. . § 1º Será ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
..., nas atividades das companhias de transporte aéreo. Todavia, se o serviço. . de ...6.2. Vantagens e desvantagens. A principal vantagem, sob o ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de transporte é, então, dentre outras vantagens, mais barato porque necessita empregar menos ... como, serviços de transporte terrestre, aéreo e marítimo no continente europeu; (v) DB ... diversos concorrentes do mercado, as desvantagens de custos inerentes à atividade, para não ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... e melhorar o leque de situações de vantagens reconhecidas pelo direito material aos sujeitos ... das partes” e as vantagens e desvantagens" de uma em relação à outra, . como maior deten\xC3"...VIGILANTES DE TRANSPORTE DE VALORES. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ... de um mesmo sinistro, como o acidente aéreo envolvendo a TAM ou a explosão do Shopping ...
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Ação civil pública
... trabalhadores, mas o próprio FGTS, com vantagens para o Estado, ao . . contrário dos tributos, ...ção para defesa das vítimas do acidente aéreo envolvendo a TAM, há cerca de cinco anos ou das ..., porque ele traz mais desvantagens do que vantagens. . Como vantagem , facilita a ... processo, expressamente autoriza-se o transporte, in utilibus , da coisa julgada resultante de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... de uma delas para compensar certas desvantagens’’. Como estamos tratanto neste trabalho do ... utilização de novas tecnologias de transporte e de comunicação, com a substituição do ... rodoviário e ferroviário pelo transporte aéreo, investimentos em aeroportos, ciclovias, ..., tendo em vista que o empregador aufere vantagens econômicas com a propaganda realizada. Nesse ...
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Bens
... imobiliária estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo a uma altura ou profundidade úteis ... todo e posta sobre um caminhão para transporte e fixação em outro local. . A mobilização ...ótese, ela será convidada a sopesar as vantagens e desvantagens da constituição do bem de ...
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Bens estatais
... administrativo contenta-se com o transporte das . . 16 • BENS ESTATAIS . normas ... inconvenientes, restrições ou desvantagens. A vinculação primária da pessoa a um bem, ... possibilidade de que o titular extraia vantagens do bem em si ao empregá-lo em seu lazer, seu ...ção, tal como ocorre com o ar e o espaço aéreo, já que as características desses bens impedem ...
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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
...ário do Senado Federal em 17 de maio, e os debates acerca das vantagens e desvantagens do retorno da franquia de bagagens dividem opiniões. Em ...
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O risco nas ciências jurídicas
...ícias acerca de novos efeitos (sejam vantagens ou desvantagens) relativos ao uso ou consumo de ... inerente à atividade empreendida [de transporte] ”. 301 Para se chegar a tal conclusão, parece ... “Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Atraso de voo. A responsabilidade da empresa ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
...ϐinoǡ importaçãoǡ exportação e o transporte de petróleoǡ derivados e gás naturalǤdz ...ção do serviço postal e o correio aéreo nacional ȏartigo ʹͲǡ inciso XȐǤ ͶǤ O ... regras que impunham à Petrobras desvantagens" competitivasǣ . DzNo entantoǡ a Lei n͑ ͻǤͶ\xCD"...ção petrolíferaǡ sem abrir mão das vantagens...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
...Estes podem apresentar vantagens e desvantagens de acordo com a situação em que ...Exemplo típico é o dos serviços de transporte aéreo, cfe. art. 49 da Lei nº 11.182 de 2005, ...
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O Estatuto Naval
.... Porém, assim como ocorre no Estatuto Aéreo, não podemos confundir navios com embarcações, ...transporte por água, e destinada à indústria da ... inúmeros tipos de registros, além das vantagens e desvantagens das bandeiras de conveniência. A ...