transporte de animais interestadual
12716 resultados para transporte de animais interestadual
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... ários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Proteção a Fauna e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu ... Art. 19. O transporte interestadual e para o Exterior, de animais ...
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Magistratura TJGO 2021
... intenção de realizar o tráfico interestadual, e, se além dela, houver a incidência de outra ... ISSQN, na prestação de serviços de transporte intermunicipal, é o preço do serviço ... humano e para a dessedentação de animais ... (D) é obrigação do Poder Público ...
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Regime de incidência na importação
... TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS ... NÃO ... , os casos de mercadorias inflamáveis, animais vivo, frutas frescas, dentre outras ... O ... ção de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ...
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Ordem social
... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... ções de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Aquele que explorar recursos ...
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Direito Civil
... ”; B: incorreta, pois no caso de transporte coletivo urbano, trata-se de fortuito externo, ... (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são ... no sistema de transporte coletivo interestadual ... II. Assegura o acesso gratuito aos meios ...