transporte de animais interestadual
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ça no sentido de que o fornecimento de transporte pelo empregador no percurso residência x ... instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do ... animais ou com material infecto-contagiante, em: [ ... ] ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , já que, em última análise, "[d]os animais mais lentos, ( ... ), aos mais velozes; dos ... diesel B5 aos postos em operação interestadual será imune e a distribuidora simplesmente ... TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (ICMS) ... -
Ordinária, LEI Nº 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que
... Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... decorrente de saídas de rações para animais", concentrados, suplementos, aditivos, premix ou n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-11.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do despacho denegatório de seu apelo, no caso, referente, em relação ao tema -Adicional de
... biológicos, na fiscalização do transporte" interestadual de animais vivos, produtos veterin\xC3" ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao ... dezembro de 2022, nas sadas de raes para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... VIII - Autorização Ambiental para Transporte de Animais Silves- tres em Cativeiro: ato ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... registrados no SIM ao comrcio interestadual. Art. 3 - Para fins de execuo do Programa, os ... , inspeo, fiscalizao, educao, vigilncia de animais, vegetais, insumos, produtos e subprodutos de ... , acondicionamento, estocagem, expedio, transporte e comercializao dos produtos de origem animal, ...
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Direito Ambiental
... ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos perigosos, assim ... ambiental quando o impacto for interestadual ... A: incorreta, pois a responsabilidade ... , no entanto, não pode haver criação de animais domésticos nem plantio de qualquer espécie, ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... , urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, ... óprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por ...
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Acórdão nº 0001911-10.2018.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS – VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO - INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR – ATO DE COMÉRCIO NÃO CARACTERIZADO - SÚMULA 166 DO STJ - RESP 1125133/SP - SENTENÇA RATIFICADA EM REMESSA NECESSÁRIA. “A Jurisprudência do STF é firme no sentido de que não há incidência de ICMS na venda de bens do ativo fixo da empresa pela não habitualidade da...
... e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ... concentrados, rações e alimentos para animais; comércio, importação e exportação de ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... e similares) que promova a entrada de animais desacompanhados de documentação fiscal ...
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AlterAções Empresários
... sórios e alimentos para animais de estimação, de medicamen- ... tos ... CIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. TRANSPORTADOR ... AUTONOMO DE ... TOS PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS E PESSOAS ... PARA USO EM ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... de atividade industrial ou de transporte; (Incluído pela Lei n. 7.804, de 1989) ... III ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente, e observará o seguinte: ... a produção, registro, comércio interestadual ...