transporte fluvial amazonas
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Transporte fluvial de passageiros volta a ser suspenso no Amazonas
Transporte fluvial de passageiros volta a ser suspenso no AM
Uma juíza federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) havia declarado inconstitucional um dispositivo da Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19, conforme noticiou a ConJur- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
..., caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca. ...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... autoridades competentes em matéria de transporte. Parágrafo único. Ao iniciar o processo de ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima. #Decreto-Lei ..., nas exportações por via terrestre, fluvial ou lacustre; e. III - outros documentos exigidos ...- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- TRF-1 derruba liminar que impedia transporte de passageiros em Rios do Amazonas
TRF-1 derruba liminar que impedia transporte fluvial no Amazonas
... Federal da 1ª Região, suspendeu o Decreto 42.087, assinado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que suspendia por 15 dias o transporte fluvial no estado. . Tráfego fluvial estava suspenso por decreto estadual nos rios do estado do Amazonas. Reprodução. O transporte fluvial na região ...- Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou ... à exportação, por via terrestre, fluvial ou lacustre, devem conter, em caracteres bem ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas;. IV - a quarta será retida pela repartição ...- Espécie: Contrato nº 05/2021. Assinatura: 05.02.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa A. F. Oliveira Navegação Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário, aéreo e fluvial de produ... (38091)
- Espécie: Contrato nº 02/2023-GEC. Assinatura: 11.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa A. F. Oliveira Navegação EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada em transporte rodo/fluvial de produtos químico... (122624)
- Decisão da Presidência nº 39871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... de decreto estadual que proibiu o transporte fluvial de passeio no Estado do Amazonas como ...- Acórdãos nº 0004497-16.2016.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
0004497-16.2016.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE FLUVIAL. PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO. TRECHO CAAPIRANGA/MANACAPURU/CAAPIRANGA. ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UNILATERALMENTE PELO PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO À LEI MUNICIPAL 005/2016/0PCC. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA. 1. O mandado de segurança exige prova...
- Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... autoridades competentes em matéria de transporte. Parágrafo único. Ao iniciar o processo de ... ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre. § 1º A isenção estabelecida em ... é constituída pelos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima (Decreto-lei ...- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Diciembre de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGATORIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA DA UNIÃO PARA PROPOR AÇÃO COMINATÓRIA DE RITO SUMÁRIO VISANDO A CONDENAÇÃO DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO EM ESCOLA NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DEVER DA UNIÃO DE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃ
...APELADO: ESTADO DO AMAZONAS. PROCURADOR: KALINA MADDY MACEDO COHEN. APELADO: ...) determinar que o município forneça transporte escolar fluvial aos alunos matriculados que ...- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Diciembre de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGATORIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA DA UNIÃO PARA PROPOR AÇÃO COMINATÓRIA DE RITO SUMÁRIO VISANDO A CONDENAÇÃO DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO EM ESCOLA NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DEVER DA UNIÃO DE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃ
...APELADO: ESTADO DO AMAZONAS. PROCURADOR: KALINA MADDY MACEDO COHEN. APELADO: ...) determinar que o município forneça transporte escolar fluvial aos alunos matriculados que ...- Acórdãos nº 0614559-29.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0614559-29.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE EVIDENCIEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I - Cinge-se a discussão à apuração se as provas acostadas aos autos são suficientes ou não para a procedência do pedido autoral. A questão a ser provada é o...
- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGATORIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA DA UNIÃO PARA PROPOR AÇÃO COMINATÓRIA DE RITO SUMÁRIO VISANDO A CONDENAÇÃO DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO EM ESCOLA NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DEVER DA UNIÃO DE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÃO...
...APELADO: ESTADO DO AMAZONAS. PROCURADOR: KALINA MADDY MACEDO COHEN. APELADO: ...- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGATORIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA DA UNIÃO PARA PROPOR AÇÃO COMINATÓRIA DE RITO SUMÁRIO VISANDO A CONDENAÇÃO DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO EM ESCOLA NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DEVER DA UNIÃO DE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÃO...
...APELADO: ESTADO DO AMAZONAS. PROCURADOR: KALINA MADDY MACEDO COHEN. APELADO: ...- Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
...Estado de Amazonas, que está a exigir uma pronta, enérgica e ...de transporte fluvial e rodoviário no estado, em cumprimento ...- Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... vivenciada pela população do estado do Amazonas, sobretudo da capital Manaus, quanto ao contágio ... e a suspensão dos serviços de transporte fluvial e rodoviário no estado, em cumprimento ...- Para ratificar decreto estadual, juíza do AM declara inconstitucionalidade de lei
Juíza do AM ratifica proibição de tráfego fluvial de pessoas
Uma juíza federal do Amazonas, da 1ª Vara Federal Cível da Seção ...Com decisão, tráfego fluvial de passageiros no AM fica restritoReprodução. ..., com fiscalização da proibição do transporte fluvial de passeio de passageiros no Estado do ...- A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
...As demais ocupações (comércio, transporte, serviços) possuem registros que representavam menos de 5% do total das ...ém Ͷ a capital paraense Ͷ para então, utilizando o transporte fluvial, deslocar-se para a cidade de Manaus. . Essa dificuldade de acesso ao ...- Decisão da Presidência nº 966156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... Juizado Especial Federal dos Estados de Amazonas e Roraima, assim ementado (fls. 106/107): TRATIVO. MILITAR. AUXÍLIO-TRANSPORTE. DESLOCAMENTO ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O LOCAL DE ... valores por dia, com transporte fluvial e/ou terrestre para ir e voltar do quartel, ...- Negócios na amazônia na mira do crime organizado
... com requintes de violência, durante o transporte de suas cargas. Os criminosos chegam fortemente ....Só neste ano, o setor de transporte fluvial de cargas no Amazonas já acumulou mais de R$ 20 ...- Sítios ramsar. Zonas úmidas
...Amazonas e seus Manguezais (AP até CE) - Sítio Ramsar ... A Ilha do Bananal é a maior ilha fluvial do mundo. A diversidade da flora e fauna ..., direta ou indiretamente, água e transporte fluvial para pelo menos seis municípios ...- LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ços proprocionais pelos sistemas de transporte. As diretrizes para os transportes urbanos ...ência de integração dos transportes fluvial e lacustre com os segmentos terrestres do ... e territórios da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, ...- Decisão da Presidência nº 12957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
...ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, cuja decisão estaria usurpando a competência ... a política e a infraestrutura do transporte fluvial no Estado do Amazonas. Nesse ponto, ... - Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho