transportes urbanos de coimbra
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10234-53.2015.5.03.0019 )
...TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. ...Coimbra Silva. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10234-53.2015.5.03.0019 )
...TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. ...Coimbra Silva. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000090-30.2015.5.07.0012), 2015-10-20
... . CONSIGNATÁRIO: NILSON MARCIO DO VALE COIMBRA. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. ... . Vistos etc. VEGA S.A - TRANSPORTES URBANOS ajuizou ação de consignação em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10633-71.2017.5.03.0000)
...ÚBLICAS, PRIVADAS E TERCEIRIZADAS DE TRANSPORTES" DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHO. \xC2"...Coimbra. ida :COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 9100-04.2009.5.03.0018)
... DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DE MINAS GERAIS - ...Helvécio Oliveira Coimbra. do :COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10677-92.2015.5.03.0022)
... Agravante:TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. ...Coimbra Silva. ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... nacional, integrada pelos trabalhadores urbanos e rurais e respectivos dependentes. 167 . Teria ...Para Feijó Coimbra":. Mais acertado seria ver-se na exigência de per\xC3"...c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e;. d) o Serviço Social Rural. A essas ...
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Ordem social
... assegurado o aceso aos hospitais público urbanos tanto às populações urbanas quanto às rurais. ...7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, 1139. SAGÜÉS, Néstor Pedro. ... 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos . Esse dispositivo encontra-se ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...ários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas ... artístico-culturais; V — os conjuntos urbanos" e sítios de valor histórico, paisagístico, art\xC3"... São Paulo: Revista dos Tribunais e Coimbra, 2007. v. I, p. 845). . Apud ARAÚJO, Kely ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou ...Dr. João Baptista Machado, 3. ed., Coimbra: Arménio Amado, p. 240, apud Celso Bastos). ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
..., de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... Direito das Obrigações . Coimbra: Almedina, 1999, p. 433. . O rompimento de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ...Trad. de F ernan- do de Miranda. Coimbra, Coimbra Editora, 1969, p.277. 26. cf. Emilio ... locais beneficiados por equipa- mentos urbanos almejados por toda a população, que detém os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... na agricultura, nas minas, nos transportes ferroviários e outros trabalhos, como os dos ... , ao garantir a todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito fundamental à "duração do ... Coimbra: Livraria Almedina, 1983. p. 11. . MOLINA ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
...favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana. do Recife - CTM. O ....0228 - Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito. Estadual de 3.000.000,00. Fernando ...COIMBRA...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... produção e apropriação dos espaços urbanos, gerando novas percepções a respeito desses ... de Teixeiras, Guaraciaba, Paula Cândido, Coimbra, Cajuri, São Miguel do Anta e Porto Firme. . ... segundo lugar, o uso dos serviços de transportes coletivos disponíveis nas RUPs associadas às ... -
Direito coletivo do trabalho
... por 30 dias: indústrias, comércio e transportes. O anarquismo dominava o movimento sindical. Na ... Coimbra: Coimbra Editora, 2003. . XAVIER, Bernardo da ... que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais”, quis o mesmo elencar não apenas ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
...Coimbra: Almedina, 2016. ISBN 978-972-40-6452-9. p. 68. ... de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... inúmeros impactos ambientais, sociais e urbanos, . El resultado ha sido una ocupación ... sanitário, tratamento de resíduos, transportes urbanos, saúde, crescimento econômico, zonas ... v. IV. Coimbra: Almedina, 2010. . BALAGUER CALLEJÓN, ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza ... do salário deste as despesas com transportes" e hospedagem. O adiantamento do salário sempre d\xC3"... Contrato de Trabalho. Coimbra: Editora Coimbra, 2013, p. 302) acerca da regra ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1.173-1.175. . 93 CANOTILHO, ... de programas de infra-estrutura de transportes.” . “Art. 155 [..] § 4º Na hipótese do ..., a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. 639 3.4.8.4.3 Contribuições . Na Reforma ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ções destes e dos coordenadores dos transportes OLDEMAR e RONALDO. ARY reside em Guarulhos/SP e ... concentram em compra e venda de imóveis urbanos e rurais, além de outras negociações ...A doutrina geral do crime. São Paulo-Coimbra...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Estudos de direito do trabalho II Coimbra..., notadamente nos grandes centrosurbanoscom ainclusãode ... tempo perdido em greves no setor de transportes, na diminuição ou até mesmo a supressão de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Da boa-fé no direito civil . Coimbra: Ed. Almedina, 2013. p. 606). . 23. RIBEIRO, ..., de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... para o surgimento de novos espaços urbanos de convivência. . Palavras-chave: Segurança ... razão das revoluções ocorridas nos transportes - de pessoas e de bens - e na circulação de ...Coimbra: Almedina, 1997. p. 24. . ...