transtorno misto ansioso e depressivo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020980320178150141), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0802098-03.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Diêgo Martins Diniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL ASSISTENCIAL E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA...
... de espondiloartrose (CID 10M47) e de transtorno misto ansioso e depressivo (CID 10F41.2), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015142120174058103), 28-04-2020
PJE 0801514-21.2018.4.05.8103 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por LUCIA MERENCIO DA SILVA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85...
... concluiu que a autora é portadora de transtorno misto ansioso e depressivo (CID.10: F41.2) de ... -
Acórdão Nº 0301811-57.2014.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
RECURSO INOMINADO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. AUTORA PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO. ENFERMIDADE ADQUIRIDA APÓS O ACOMETIMENTO DA AUTORA POR MENINGITE. INCAPACIDADE DESDE OS 8 ANOS DE IDADE, EM MOMENTO ANTERIOR AO FALECIMENTO DA SEGURADA, ATESTADA POR PERÍCIA JUDICIAL. QUADRO CLÍNICO QUE, DENTRE OUTRAS CARACTERÍSTICAS,...
... MODERADO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO. ENFERMIDADE ADQUIRIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00020590920178250061), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0002059-09.2017.8.25.0061 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. JUROS DE...
... ógico compatível com o CID F41.2 (Transtorno misto ansioso e depressivo) e F32.1 (Episódio ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0126182-96.2018.8.19.0001 (Cível), 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PORTADORA DE TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO E DOENÇA DE PARKINSON. INCAPACIDADE LABORAL AFERIDA EM PERÍCIA MÉDICA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. AÇÃO VISANDO A CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM...
... JANEIRO PORTADORA DE TRANSTORNO MISTO ... ANSIOSO E DEPRESSIVO E DOENÇA DE ... -
Acórdão nº 8001709-95.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... DE PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E ... DEPRESSIVO. PACIENTE SEM ...
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Decisao Nº 0357201-05.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. COMPROVAÇÃO DA LIMITAÇÃO FINANCEIRA E DA DEFICIÊNCIA MENTAL DO AUTOR/APELADO. ESQUIZOFRENIA - CID F20, TRANSTORNOS DELIRANTES PERSISTENTES - CID F22, TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO CID F41.2 E TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO CID F42). PATOLOGIAS INCAPACITANTES...
... DELIRANTES PERSISTENTES - CID F22, TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO CID F41.2 E TRANSTORNO ... -
Acórdão Nº 0308175-80.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. PERITO JUDICIAL QUE AFASTOU A INCAPACIDADE OU A REDUÇÃO DA PERFORMANCE LABORAL. JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO ATUALIZADO E DE LAUDOPRODUZIDO EM PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE INDICA INAPTIDÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA. CONTEXTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE À FORMAÇÃO DE UM JUÍZO SEGURO DE CONVICÇÃO. SENTENÇA ANULADA PARA RENOVAÇÃO DA...
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Decisão Monocrática Nº 0050267-02.2020.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-08-2022
... TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E ... DEPRESSIVO (CID 10: F 41.2 ...
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Acórdãos nº 0016114-93.2008.8.26.0564 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... da moléstia que a acomete (transtorno misto ansioso depressivo), preexistente ...
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Acórdão Nº 5018131-59.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
PREVIDENCIÁRIO. ADVOGADA. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO E TRANSTORNOS DE ADAPTAÇÃO. CONCAUSA COM O LABOR EVIDENCIADA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA ATESTADA PELO PERITO. AUSÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DEPRESSIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. SEGURADA QUE RETOMOU A ATIVIDADE LABORAL EM REGIME HOME-OFFICE TÃO LOGO SUSPENSO O AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DE BENEFÍCIO...
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Acórdãos nº 1056817-73.2021.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 9 de Marzo de 2023
... ÊNCIA - APELAÇÃO DA SEGURADA - TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO. PRELIMINARES - ...
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Acórdãos nº 1038133-76.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... de incapacidade decorrente do transtorno misto ansioso depressivo, episódios ...
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Acórdão nº 1.0027.07.139075-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA. ADMINISTRATIVO - SERVIDORA MUNICIPAL - REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS - NECESSIDADE DE PREVISÃO DA DOENÇA OU MOLÉSTICA INCAPACITANTE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL PELA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, EM ROL TAXATIVO - JURISPRUDÊNCIA DO COL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM REPERCUSSÃO GERAL JULGADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - DOENÇA SUPERVENIENTE AO ATO DE APOSENTADORIA -...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163182-33.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2020
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PROFESSORA MUNICIPAL INATIVA QUE PRETENDE A REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA QUE PASSE A RECEBER PROVENTOS INTEGRAIS, BEM COMO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS VENCIDAS, ALÉM DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE REAJUSTES DE ACORDO COM OS...
... PORTADORA DE TRANSTORNO MISTO ... ANSIOSO DEPRESSIVO PÂNICO ... FÓBICO, ... -
Julgamento 7001168-61.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-12-2020
... INCONFORMISMO DA DEFESA.TRANSTORNO DE AJUSTAMENTO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. COMPROVAÇÃO. OFICIAL JUSTIFICADO DAS ...
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Acórdãos nº 1003655-79.2018.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... SAÚDE. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO. AGOMELATINA E ...
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Acórdão Nº 0622929-04.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021
... DIAGNOSTICADO ... “TRANSTORNO ... DEPRESSIVO” (CID-10 F41.2). CASO QUE NÃO ... Transtorno Misto Ansioso e Depressivo (CID-10 F41.2), pugna pela ...
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Julgamento 7000137-40.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-04-2019
... à época dos fatos como portador de Transtorno misto ansioso e depressivo; reação aguda ao ...
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Acórdãos nº 0022076-44.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... por invalidez - Portador de transtorno misto ansioso depressivo – ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004216-67.2018.8.19.0034 (Cível), 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Fornecimento de medicamento. Comprovada a hipossuficiência e a existência da doença. Autora portadora de transtorno misto ansioso e depressivo, necessitando fazer uso do medicamento VELIJA 30 mg. Negativa do ente público ao fornecimento do medicamente prescrito por médico que assiste a autora. Obrigação solidária dos entes federativos. Aplicação da Súmula 65 do TJ/RJ. Princípio da
... Autora portadora de transtorno misto ansioso ... e depressivo, necessitando ... -
Processo nº 0027253-64.2015.8.19.0023 de Décima Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2016
... transtorno" misto ansioso e depressivo. Senten\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008303-90.2018.8.19.0026 (Criminal), 06-07-2020
Apelação Cível. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Ação de Obrigação de Fazer. Autor hipossuficiente, portador de Transtorno Misto Ansioso e Depressivo. Impossibilidade de custeio periódico do medicamento necessário para o tratamento. Sentença de procedência, com a consequente condenação dos entes públicos, de forma solidária, ao pagamento de honorários advocatícios...
... portador de Transtorno Misto Ansioso e Depressivo. Impossibilidade ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035692-23.2017.8.19.0014 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE RECÁLCULO DE PROVENTOS E ALTERAÇÃO DA DATA DE CONCESSÃO DA REFORMA, COM BASE EM CARDIOPATIA GRAVE DECORRENTE DO SERVIÇO DESEMPENHADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO CORROBOROU A TESE AUTORAL, NÃO RECONHECENDO A ALEGADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. ADEMAIS, O PERITO SEQUER CLASSIFICOU A ENFERMIDADE DO AUTOR...
... DECORRÊNCIA DE TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E ... DEPRESSIVO, PORTANTO, SEM ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008011-08.2018.8.19.0026 (Cível), 09-12-2020
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer. Direito à saúde e à vida. Tratamento médico. Paciente hipossuficiente economicamente portadora de transtorno misto ansioso e depressivo. Sentença que julgou procedente o pedido, condenando os Réus ao fornecimento do tratamento de que necessita a Autora. Documentos acostados aos autos que se mostram suficientes para comprovar a doença e a...
... economicamente portadora de transtorno ... misto ansioso e depressivo. Sentença que ...