transtorno misto ansioso e depressivo
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001901-23.2013.5.07.0003), 2016-09-28
... expert diagnosticado a presença de Transtorno misto ansioso e depressivo vinculado ao ambiente ...
-
Acórdão, Processo nº 0004842-92.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... que a autora tem diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo. Porém, não há ...
-
Acórdão, Processo nº 0038986-15.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... médica apresentada descreve F41.2 – transtorno misto ansioso e depressivo, F10.2 – transtornos ...
-
Acórdão Nº 0021682-60.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à ré, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... -transtorno misto ansioso e depressivo ... - Não há ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001135-28.2017.5.07.0003), 2019-07-25
... desenvolvendo doença denominada Transtorno Depressivo Recorrente (CID 10 F.33.2), surgida em ... psicoativa" e " CID 10 - F41.2 Transtorno misto ansioso e depressivo " , ressaltando que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001082-91.2019.5.06.0007), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTEIRO MOTORIZADO. ASSALTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRECEDENTES DO TST. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DESPROVIMENTO. Nas hipóteses de assaltos sofridos por carteiro motorizado durante o labor em favor da ECT, o C. TST firmou entendimento pela responsabilidade objetiva do empregador ante a natureza das atividades realizadas e os riscos a ela inerentes. Com...
... de adaptação" (CID 10, F43) e "Transtorno misto ansioso depressivo" (CID 10, F41.2) ... -
Decisao Nº 0003459-64.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE GRAVE (F33.2 CID10) e TORNO MISTO" ANSIOSO E DEPRESSIVO (F33.2 CID10). ESCOLHA DA CL\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10830-32.2015.5.18.0015)
... danos moral e material decorrentes de -transtorno misto ansioso depressivo- foi julgado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000355-65.2011.5.06.0023), 29-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial,...
... que o levou a desenvolver depress ã o/transtorno depressivo; c) houve reten ç ã o dolosa de sua ... uma rela ç ã o entre o transtorno misto ansioso depressivo apresentado pelo Examinado a ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001041-28.2021.5.00.0000)
... a época as patologias F41.2 (Transtorno misto ansioso depressivo) e F43 (Reações ao ...
-
Acórdão Nº 0022519-81.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL CARACTERIZADO. Nos termos do disposto no parágrafo único do art. 927 do CC, é do empregador o dever de indenizar os danos causados ao empregado, uma vez provado o dano e o nexo entre este e o trabalho. Desse modo, configurado o nexo de concausalidade entre o incidente ocorrido durante o desempenho das atividades laborais do reclamante e o transtorno de...
... atividades laborais do reclamante e o transtorno de estresse pós-traumático adquirido, é ... , quando há diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo, importante se faz levar em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000012920188150421), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800001-29.2018.8.15.0421 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADNA CAVALCANTE FIRMINO ADVOGADO: Maria Claudino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. COISA JULGADA. DISTINÇÃO ENTRE AS CAUSAS DE PEDIR DAS AÇÕES. NOVO REQUERIMENTO...
... temporária), em decorrência de transtorno misto ansioso depressivo e cegueira de um olho e ... -
Acórdão Nº 0020470-67.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... a doença psiquiátrica do autor - Transtorno misto ansioso e depressivo (CID F41.2) e o labor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000658-67.2015.5.06.0014), 27-09-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram neste caso. Recurso empresarial provido, no particular.
... relacionadas à dependência química, transtorno" este considerado pela Organização Mundial de Sa\xC3" ... demonstrando estar incurso em transtorno misto ansioso-depressivo (ID b41c03f, p. 7/8), o que, ... - Acórdão, Processo nº 0001406-17.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
-
Acórdão Nº 0020355-46.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Não restando demonstrado que a moléstia que acomete a trabalhadora tem relação de causa ou concausa com o labor prestado para a empregadora, não há suporte fático para o acolhimento dos pleitos de indenização por danos morais ou materiais
... , no curso do contrato desenvolveu "Transtorno misto ansioso e depressivo (CID-10 F41.2)", ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000436-72.2019.5.06.0010), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO PROVADA. A jurisprudência estabeleceu uma presunção relativa, quanto à prática de ato discriminatório, nos casos de dispensa de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. A presunção é que, presente a enfermidade grave, mas apenas aquela que suscite estigma ou preconceito, a dispensa é sempre...
... pela Previdência Social em razão de transtorno depressivo (CID F33.3) e transtorno de ... TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. DOENÇA QUE NÃO GERA ... -
Acórdão, Processo nº 5227410-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... , atesta que o autor é portador de transtorno misto ansioso depressivo, não tendo sido ...
- Acórdão, Processo nº 5051229-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0000764-51.2020.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
-
Acórdão, Processo nº 6091152-17.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... , hérnia de disco lombar e transtorno misto ansioso depressivo, apresentando ...
-
Acórdão, Processo nº 5691964-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... êntrico do ventrículo esquerdo) e transtorno misto ansioso/depressivo em tratamento ...
-
Acórdão, Processo nº 0000013-48.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... fica evidenciado a seguinte patologia: transtorno misto ansioso depressivo. Verifica-se ainda que a ...
-
Acórdão, Processo nº 0004030-89.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... /salgadeira/cozinheira, portadora de transtorno misto ansioso depressivo, quadro de lombalgia e ...
- Acórdão, Processo nº 5002349-92.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020