Trapicheiros e administradores de armazéns de depósitos
-
Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - a fiscalização dos trapices, armazéns de depósitos e emprêsas de armazéns gerais ... 2º) dos trapicheiros e administradores de armazéns de depósitos de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4726, DE 13 DE JULHO DE 1965. Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... V - a fiscalização dos trapices, armazéns de depósitos e emprêsas de armazéns gerais ... 2º) dos trapicheiros e administradores de armazéns de depósitos de ...
-
DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... oficiais de mercadorias, administradores de armazéns gerais e outras categorias ... ção de Armazéns Gerais, Trapiches e Depósitos de Mercadorias e a expedição de carteira de ... 2º Dos trapicheiros e dos administradores de armazéns de depósito; ...
-
A desordem normativa Brasileira e a questão do domicílio do leiloeiro público oficial
O presente artigo tem por finalidade a análise da questão do domicílio dos leiloeiros públicos oficiais no Brasil. O tema é abordado, inicialmente, a partir da perspectiva de desordem normativa brasileira e de seu falho processo de produção de normas, tudo comprovado pelo fato de um Departamento de Estado produzir uma norma dissonante com a Constituição Federal e Lei Ordinária Federal (Código...
... IV – os trapicheiros e os administradores de armazéns e depósitos; ... -
Parte geral, empresário e sociedades
... seus diretores efetivamente os administradores da companhia. Esses diretores possuem alguns ... públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; II - O ... ção da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos" ... (c) ...
-
(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... e hospedarias, depositários gerais, trapicheiros e administradores de armazéns de depósito, ... cheiros infectos de canos, cloacas e depósitos mal construídos para casa vizinhas, umidades em ...
-
Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... 4 - os trapicheiros e os administradores de armazéns de depósito, ... Art. 285 - Os depósitos feitos em bancos ou estações públicas ficam ...
-
Atos do Poder Executivo
... e seu cancelamento de leiloeiros, trapicheiros e admi- nistradores de armazéns gerais ... de firma mercantil individual e administradores de sociedades mercantis e cooperativas, ... fiscalizar os trapiches, armazéns de depósitos e empresas de ar- mazéns gerais; V - organizar ...
- Atos do Poder Executivo
-
Atos do Poder Executivo
... e seu cancelamento de leiloeiros, trapicheiros e admi- nistradores de armazéns gerais. IV - ... de firma mercantil individual e administradores de sociedades mercantis e cooperativas, ... - fiscalizar os trapiches, armazéns de depósitos e empresas de ar- mazéns gerais; V - organizar ...
-
Acórdão Nº 1201-005.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2007, 2008INTIMAÇÃO IMPROFÍCUA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL.Nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 1972, quando resultar improfícua a intimação pessoal, por via postal ou via eletrônica a intimação poderá ser por edital (§1º). Estabelece ainda que tais meios de intimação não estão sujeitos a ordem de preferência (§3º). É dizer, para publicaçã
... Ano-calendário: 2007, 2008 ... DEPÓSITOS BANCÁRIOS. COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS ... Responsabilidade tributária de administradores com base no ... artigo 135, inciso III, do ... comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... II - O ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8660 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2014
... administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a ... caixa: Compreendem os saldos de caixa, depósitos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7136 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2008
... e seu cancelamento de leiloeiros, trapicheiros e adminis- ... tradores de armazéns-gerais; ... de firma empresária e para administradores de sociedades limitada ... e cooperativas ... 380, ... comprovando tais depósitos nos autos, sob pena de revogação da ...