Tratado de adesão à UE
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
...-feira que apoiará a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) apenas se a União Europeia (UE) retomar as ociações de adesão da Turquia. A nova condição, que surge em meio ao entrave de ano que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ouro, basta qualquer pessoa imaginar como gostaria que fosse tratado seu irmão, sua irmã, seu filho ou qualquer ente querido que tivesse ... que incidem sobre o Estado brasileiro, por efeito de sua adesão a importantes atos, declarações, convenções e estatutos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...5051/2004. Tal tratado, além de ser posterior ao decreto impugnado e de cuidar de outros ... editado, o Presidente da República já havia manifestado sua adesão à norma ( CF/1988, art. 84, VIII [11] ), e o Congresso ...
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Direito internacional público
..., é a associação voluntária de Estados soberanos, mediante tratado, em razão de finalidades comuns a serem perseguidas por cooperação ... de tribunal penal internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. . OAB/UNIFICADO CESPE - 2008.3 . 14. Tratados são, por excelência, ...
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
...Um destes embates é a adesão da Turquia . Disponível em: www.univali.br/periodicos. A . 322. IssN ... capítulo, a obra trata das alterações introduzidas à UE pelo Tratado de Lisboa em uma conjuntura política na qual predominava a falta de ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... faz-se necessário definir alguns conceitos, tais como contrato de adesão, estabelecimento empresarial virtual e ausência no momento da ...Coimbra: Almedina, 2006. p. 283. 23. DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos . São Paulo: Saraiva, 1993. v. 1. p. ...
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O presente: testamento vital
.... A pouca adesão ao living will , aliada às críticas a esse documento e ao aumento da ...29 Ademais, como tratado internacional, o Convênio de Oviedo contribui em muito para o debate, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... forma das Províncias canadenses, cujo federalismo impõe a livre adesão, de cada uma delas, à proposta da União. Há, portanto, diversas ..., igualmente, o seu aces- sório e dela decorrente não poderá ser tratado pela legislação tributária de forma diversa, como elemento autônomo e ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... relação à preservação do mínimo existencial, será melhor tratado no capítulo sobre o superendividamento, já que o tema requer uma ... muito menos pode ser inserida como cláusula de um contrato de adesão. A ei . incluiu o inc. xviii no art. £ do ¤ódigo de ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...O tratado constitutivo da Unasul (de 23.05.2008) prevê apenas meios diplomáticos ..., El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá, e por adesão aceito pelo Belize; portanto, todas as Resoluções, Sentenças e ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
...Dos seis países iniciais (França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo), a CEE passa para nove membros em 1973 (adesão do RU, Irlanda e Dinamarca) e para dez em 1981 (com a entrada da Grécia). Em 1986, foi a vez de Portugal e da Espanha, seguindo-se, em 1995, a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...), ou seja, os argumentos devem ser expostos em termos cuja adesão independa dessa ou daquela crença. 12 Documento assinado digitalmente ... exemplo interessante e mais próximo do ponto controverso aqui tratado. O uso do conceito “vida” em biologia é razoav elmente ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... armazenamento pela empresa em prol do interesse público, conforme tratado alhures. . Não se ignora, ainda, que a proteção ao sigilo poderá ... que em contratos não paritários, a exemplo de contratos de adesão, nos quais as partes não têm a opção de negociar as cláusulas, estas, ...
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Liberdade
... circulação e de permanência, de acordo com as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia, aos nacionais de países terceiros que ... . 360 . . No entanto, talvez a melhor forma de diminuir a adesão ao véu não seja a proibição legal nem a expulsão da escola de meninas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ções aplicáveis à realidade brasileira –, sugerem a adesão a um constitucionalismo democrático , em que a Corte Constitucional ... afirma Francisco Clementino Pontes de Miranda ( Tratado de Direito Privado . Rio de Janeiro: Borsoi, 1967. t. 4, § 406) sobre a ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
...Por outro lado, figuras como a declaração de adesão" genérica ganhariam irrefutabilidade jurídica se previstas legalmente e n\xC3"... Como se prescreve no artigo 169º, n. 1 e n. 2, alínea a), do tratado sobre o Funcionamento da ue (TFUE). . Baseada num documento de trabalho ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... e o droit à la differènce (direito a ser diferente e a ser tratado diferentemente, sem necessidade de ser “igual” aos outros, não mais ... de Defesa do Consumidor de restringir os efeitos do contrato de adesão, considerando nulas as cláusulas em que o aderente antecipadamente ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... Considerações iniciais . Uma inovação importante para a União Europeia 2 ocorreu, no Direito Comunitário, 3 com o Tratado de Lisboa, 4 mediante a inclusão da atribuição de competência para permitir a adesão à Convenção Europeia de Direitos Humanos. 5 . A ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de Vestfália, de 1648, a. liberdade religiosa acabou prevista em ...SAÚDE. [125]. NO. ENTANTO, FOI OBSERVADO QUE A ADESÃO ÀS. MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO FÍSICO PRECISA SER ALTA PARA QUE. [126]” ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., caso de interesse do advogado César Maurice, que teria sido tratado" na reunião ocorrida no Hotel Emiliano”, “vi. FRANCISCO EUGÊNIO SAAD \xE2"...adesão a malsinada organização criminosa”. Daí que “o Ministério Público ...