Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua
521 resultados para Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... artigo 12, da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado ..., indutância, capacitância e indutância mútua; 1.3 - Fundamentos de Medidas elétricas; valores ...Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Ação regressiva. ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... E 8234 - DA C0MISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº ... meio da FUNAPE, realizar acordos de cooperação com órgãos federais e. municipais, públicos ou ...Ele se interna, é tratado e depois. vai para o leito para ser tratado ...ligadas por vínculo de amizade ou vizinhança que, não sendo proprietário do ...ção da limpeza urbana é de consciência mútua. Nas praias do nosso glorioso Estado, a ...
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Perfeitura do Recife
...Este tema foi tratado a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE ... de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social e espaços coletivos de convívio e lazer. ...aprovação, firmar PARCERIA em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades ...do, com compromisso com o ser humano, de amizade...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN-. VOLVIMENTO SOCIAL. ENDERECO: RUA ...CONTRO DE PATINADORES URBAN DA AMIZADE, no dia 11. de dezembro de 2022, das 08h00 às ...regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades. ...ência tendo em vista que o assunto neles tratado já foi devida-. mente analisado no Recurso de ...
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Diário dos Municípios
....639/23, Associação de Promoção e Assistência de Americana-. -APAM, Sexto aditivo ao Termo de ...Extrato do I Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022 –. Origem: Lei Municipal nº ...VOLUNTARIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA. EXECUÇÃO DOS ITENS ...TRATADO: SOLO TOTOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO. LTDA ... empresa para revitalização da Praça da Amizade e construção. de cobertura para área dos ...
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PlanClima SP
...Assistência e Desenvolvimento Social. Hugo Possolo de Soveral ... aniversário do Acordo de Paris, um tratado global. histórico, firmado durante a COP-21, por ...em redes para cooperação e intercâmbio. entre cidades também permeia a ...reconhecido pelo Acordo de Paris. A mútua dependência entre. países, regiões e cidades ...Quero ser amizade, quero amor, prazer. Quero nossa cidade sempre ...