Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua
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Consolidação das leis do trabalho
...XXIV — aposentadoria;. XXV — assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o ...ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; (Inciso incluído ... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os ...tratado pelo empregador ou por seus superiores ... . a) inimizade pessoal;. b) amizade íntima;. c) parentesco por consanguinidade ou ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros. . Santo Tomás de ... consequência, um objeto que possa ser tratado simplesmente como meio, mas deve em todas as suas ..., promover compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos, raciais, ..., de 1991, na parte que trata da assistência ao idoso, o item 14 dispõe que “os idosos ... cumprir com espírito de assistência mútua"”, proclama que “para que a paz subsista dever\xC3"...
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Dignidade da pessoa humana
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros. . Santo Tomás ... consequência, um objeto que possa ser tratado simplesmente como meio, mas deve em todas as suas ..., promover compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos, raciais, ... . de 1991, na parte que trata da assistência ao idoso, o item 14 dispõe que “os idosos ... cumprir com espírito de assistência mútua"”, proclama que “para que a paz subsista dever\xC3"...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... obrigar os cidadãos a prestarem assistência entre si em todas as circunstâncias. [..] Há, ... social, da aspiração do homem a ser tratado no todo, como uma pessoa ou como um todo, não ... e da honra, assim como de um progresso da amizade cívica. E a razão dessa necessidade de ... que objetivam o existir em paz, na cooperação uns para com os outros, no respeito às ... vivendi de construção identitária mútua estabelecido na reciprocidade da interpelação ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
..., e avançamos em possibilidades de cooperação nas áreas. de infraestrutura, inovação, ...As políticas. de assistência precisam ser melhor integradas e conectadas para ...o tema deve ser tratado de forma integral, e não apenas como número de. ... (SIMA/SP) visando a Cooperação Mútua". para Implantação do Programa Intersecretarial \xE2"...Celebraçãodos laços de Amizade EntreToyama e São Paulo;7/11/2022 - Visita da ...
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Estados
..., depende da vontade dos participantes do tratado continuá-lo com o anexante ou não. Subsistem, ... Entre os morais, o principal é o de assistência mútua, como o abrigo concedido nos portos de um ... propósitos por outro Tratado, Tratado de Amizade e Cooperação e Consulta entre a República ...
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Dignidade da pessoa humana
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros. . Santo Tomás ... consequência, um objeto que possa ser tratado simplesmente como meio, mas deve em todas as suas ..., promover compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos, raciais, ..., de 1991, na parte que trata da assistência ao idoso, em seu item 14, dispõem que “os ... cumprir com espírito de assistência mútua"”, proclama que “para que a paz subsista dever\xC3"...
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Direito Administartivo
...; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão : ato administrativo ... entidades são denominadas entes de cooperação ou entidades paraestatais. São entidades que ... favor do particular; B: correta, pois tratado corretamente da questão à luz do art. 37, § ... dado o caráter episódico da cooperação mútua. . (E) uma cooperação, dado o objetivo de ... administrativo o servidor que tenha amizade...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... estéticas, bem como aos elos de cooperação que são essenciais para a superação das ... de tomada de decisão apoiada; pela assistência e excepcionalmente, pela representação, na ... a otras formas de apoyo, como la ayuda mutua, la promoción (incluido el apoyo a la .... 42 . ROSENVALD, Nelson. Curatela. Tratado de direito das famílias . Minas Gerais: IBDFAM, ... ser expresso na afetividade de uma amizade ou originário de uma experiência relacional no ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... inconteste o dever de fidelidade mútua entre nubentes, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL — ... débito conjugal; do dever de mútua assistência"; pela prática de tentativa de homicídio; de sev\xC3"... Tratado de responsabilidade civil. São Paulo: Revista ... exigibilidade do próprio dever de cooperação para os encargos familiares” (CORTE-REAL, ... estão unidos por laços de afetividade e amizade em seu grau mais elevado. Dessa forma, está ...
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Conformação teórica da coligação contratual
.../Silva/2008 (coligação em plano de assistência funerária contendo seguro de vida e cartão de ... de telefonia e prestadora do "disk amizade" acerca da disponibilização e cobrança dos ... em sistema de um único nível, com cooperação mas sem coordenação (há troca sem ... radicaliza o potencial do paradigma ora tratado" quando afirma que “a interpretação jurídica \xC3"... a interpenetração e a complementação mútua dos pensamentos sistemático e tópico, conforme ...
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Concessão de asilo político
... a paz, a solidariedade e as relações de amizade entre os países da região, que ao direito ... vez na América Latina 2092 por meio do Tratado sobre Direito Penal Internacional assinado em ... 1889, com o objetivo de promover a cooperação judicial em matéria penal entre os países da ...ção que prescreve o compromisso de assistência mútua no combate à criminalidade. . Já em ...
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DECRETO Nº 2392, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Promulga o Tratado Sobre as Relações de Amizade e Cooperação, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania.
...ão concluir os acordos necessários, com vistas a assegurar a assistência judiciária mútua em matérias civis e penais. Artigo IX. ...
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... da privacidade, reconquistados pela amizade e carinho de todos, exige que a sociedade ..., de um infarto em casa que poderia ser tratado no hospital. É importante que as pessoas prestem ...Importante aquela ligação de assistência, para perguntar se está tudo bem, dizer ‘eu ... as atitudes de tolerância, de aceitação mútua e dedicação aos outros, contribuindo para a ...ção ativa das mulheres em flagrante cooperação familiar, reflete a prevalência do apoio ...
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DECRETO Nº 1211, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Promulga o Tratado Geral de Cooperação e Amizade e o Acordo Economico Integrante do Tratado Geral de Cooperação e Amizade, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, Ambos de 23 de Julho de 1992.
... de experiências e de profissionais, o assessoramento e a assistência técnica mútua, a formação de recursos humanos, os projetos conjuntos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
...ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; (Incluído pelo ... empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. ... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os ... b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores ... a) inimizade pessoal; . b) amizade íntima; . c) parentesco por consanguinidade ou ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... sistema que funciona na base da confiança mútua: não creio que tão cedo vejamos algo parecido ... determinou o término do programa de cooperação militar bilateral, mantido pelos dois países ... em vista de nossa recusa em assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). ...ção de que, entre países, conta menos a amizade que interesses. Na invasão das Malvinas, em ... do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, concluído em contexto da II Guerra ...
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Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger
A preocupação dos povos com o “estado de guerra” e o “estado de paz” é tema sempre presente na doutrina das relações internacionais. A vinculação de Estados soberanos em sua essência a organizações internacionais que limitam o recurso à guerra e os atos de intervenções internacionais, defendendo-nos apenas quando imprescindível para a defesa da paz e para a salvaguarda dos Direitos Humanos é uma...
...ária com fulcro na reciprocidade e ajuda mútua, consubstanciado, ao menos em suas colunas ... artigos do tratado” [100] . Não obstante, para Hugo Grócio, ... amizade se tem a obrigação de proteger” [101] ... por intermédio de uma permanente cooperação entre seus membros”. . Neste sentido surgem, ... no entanto, situava-se no direito à assistência humanitária. . Ante ao exposto, não se sabe ao ... -
DECRETO Nº 80399, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Comercio Brasil-suriname.
... Convencidos da importância de incrementar mútua e efetiva colaboração,. Animados do desejo de estabelecer um ...ão a troca de informações e experiências, prestar-se-ão assistência e intercambiarão conhecimentos técnicos na forma mais ampla, nos campos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Paulista de Estradas de Ferro, cuja cooperação inteligente favoreceu a racionalização ...ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; . II — em regime ...ão a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social — INAMPS, ou dos ... por quem tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e . II — ...amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; . II — em regime ...ão a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social — INAMPS, ou dos ... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os ... por quem tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e . II — ...amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou ...
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A Imparcialidade para um Justo Processo Trabalhista
...ção em um sistema unificado de cooperação. “A natureza e a função da estrutura básica ... de as partes estarem em juízo sem a assistência de um advogado. A ideia é boa e remete a um ... pelo incentivo do diálogo e compreensão mútua das partes. O justo processo reclama ...a) inimizade pessoal;. b) amizade íntima;. c) parentesco por consanguinidade ou ...Neste cenário, aspecto dogmático a ser tratado diz respeito ao limite temporal para que a parte ...
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A Cooperação Transgovernamental Financeira na Regulação do Mercado de Capitais
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de um novo paradigma teórico, o transgovernamentalismo. A adoção dessa teoria permite uma verdadeira revolução no campo da cooperação internacional financeira,...
...amizade e inimizade entre os Estados, que negociam em pé ...ássico, a principal fonte de direito é o tratado internacional. Observa-se que é uma norma ..., bem como estabelecer a cooperação mútua e o intercâmbio de informações para ... de informações e solicitações de assistência; o uso permitido das informações e questões de ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Comercio Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname.
...Convencidos da importância de incrementar mútua e efetiva colaboração;. Animados do desejo de estabelecer um sistema que ...ão a troca de informações e experiências, prestar-se-ão assistência e Intercambiarão conhecimentos técnicos na forma mais ampla, nos campos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...érios usados pela Secretaria de Assistência da UnB; 4- Propiciará moradia para ... seu lado, o Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de ...Não vou entrar na questão relativa ao tratado internacional. A CF dispõe: ‘ Art. 3°. ...(..) A 'fusão' exigida pela compreensão mútua só pode resultar da experiência ...ários, bem como uma interação e amizade mais duradouras entre as raças do que, ...