Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua
521 resultados para Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua
-
A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de...
... seja construtivo, o mesmo deve ser tratado quando ultrapassa os limites da sociabilidade ... ção de um Direito Fraterno, baseado na amizade e humanidade, e da Justiça Restaurativa, fundada ... ser feita como um lugar de compreensão mútua ou em que não existem conflitos sociais, pois é ... e ofensor a partir de comunidades de assistência, permitindo, desta forma, que as partes ... a interação da comunidade em cooperação, viabilizando a participação popular e, por ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL E MISERABILIDADE DA AUTORA PROVADOS ... da comunhão de interesses e da mútua cooperação entre os pactuantes para ... NULIDADE. CONTRADITA.TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA. Amizade íntima pressupõe relaci ... em Fortaleza não recebem o adicional tratado ...
-
Mesa de debates 'B' - Processo administrativo
... : "O sigilo bancário tem sido tratado" pelo STF e pelo STJ como assunto sujeito à prote\xC3" ... pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) teve por objetivo ... ão judicial (também conhecida como "assistência mútua") de outros governos. 19 ... 6.2 A ... , não é? Embora eu seja antiga, eu tenha amizade com o pessoal que organiza o evento, pelo tema ...
-
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... dos princípios da eficiência e da cooperação, numa clara demonstração do superior propósito ... anos, pois concedo os benefícios da Assistência Judiciária aos litigantes. Após o trânsito em ... mútua aquiescência em termos inequivocamente ... não teriam ajustado renovação do Tratado, até mesmo porque o Locador não possuiria ... não conhece as partes, não priva da amizade nem se considera inimigo de nenhuma delas ou de ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... o encaminhamento dos autos à Assistência do Gabinete para que, dentro da pauta de ... proposta de Acordo para a manutenção do Tratado Locatício; ... 7) Como o Contrato teria sido ... da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da ... amizade com o Síndico que fora destituído em Assembleia ... mútua aquiescência em termos inequivocamente ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... judicial com assistência do Ministério Público e com a ... presença, ... oportunidades este era tratado como Juliano. O próprio ... réu Julianderson, ... VM ... COMENTA QUE SE BOTAR DROGA E AMIZADE É ... OUTRA COISA. BETÃO DIZ QUE NÃO TEVE MÁ ... da saúde pública. Isso porque a cooperação mútua ... desencadeada para a mercancia exige ... -
Acórdão nº 1.0079.06.286763-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. DUAS QUALIFICADORAS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. NECESSIDADE. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO E RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Estando presentes duas qualificadoras dentre as arroladas pelo
... Tratado de Direito Penal: parte especial, vol. 3. 6ª ed ... as lesões por ele sofridas e a aventada amizade com a vítima. 2. O instituto do perdão judicial ... SURSIS. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ADVOGADO PARTICULAR. CONCESSÃO ... , constante do Anexo II do Termo de Cooperação Mútua celebrado entre o Estado de Minas Gerais, ... -
Acórdão Nº 0001746-87.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... AFASTADA. NULIDADE POR AFRONTA AO TRATADO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM ... MATÉRIA PENAL ... NACIONAL. DESNECESSIDADE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... PRECEDENTES. SÚMULA ... que possui uma relação de amizade com Cassiano, de beber, fumar ... Estavam na casa ...
-
Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... no PGC - assim como de Giovani, o que foi tratado no item precedente: [ ... ] Que apesar de ningum se ... corao mesmo, jamais iria estragar minha amizade com ele por causa de dinheiro, mais eu t dentro ...
-
Acordao N° 1235773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processual penal. Recurso do ministério público. Crime de estupro de vulnerável. Materialidade e autoria não comprovadas. Absolvição mantida. Se há dúvida razoável quanto à materialidade e à autoria da conduta delitiva imputada ao acusado, em face da insuficiência probatória, a absolvição deve ser mantida. Recurso não provido.
... uma relação de amizade, não era uma relação de entrega minha, então ... no pós-operatório imediato, que foi tratado ... ( ... ) ele voltou com 7 dias né, como havia ... do CNPQ, para dirigir a área de cooperação internacional do CNPQ, um mês ... depois de ... daqui porque eu estava perto de toda assistência. Então, por sugestão do ... médico e ... Convém frisar que essa relação mútua e o fato de que Isabel estava ... presente na ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... IV - Órgão de Assistência Direta ao Diretor-Presidente: a) Gabinete do ... Regulatória; 2 - Coordenação de Cooperação Internacional; e 3 - Coordenação de Missões ... atuação; XIV - estabelecer cooperação mútua com órgãos afins da administração federal, ... suspeição de agente público que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos ... em legislação específica, acordo ou tratado internacional. § 2º A prorrogação ou a ...