tratados sobre o clima e a biodiversidade

1214 resultados para tratados sobre o clima e a biodiversidade

  • O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito

    Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...

    ... decisões e das legislações estrangeiras sobre os direitos da natureza, principalmente diante da ...ômico com a ação política, sustentada em clima ético, de . ... os direitos, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, o .... Sou, também, a biodiversidade de animais e vegetais que vivem nas minhas águas ...
  • Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos

    O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...

    ...Paira constantemente sobre a humanidade o temor egocêntrico da destruição ... coleta de dados oF ciais, que serão tratados a partir da concepção segundo a qual “[..] o ...: a saída dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris, por exemplo, não foi apenas fruto da ...
  • Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study

    A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...

    ... dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos ... Militar para apreender o pensamento militar sobre as questões ambientais, com ênfase do olhar ...ético do planeta, o lugar de maior biodiversidade e, portanto, fonte primordial para ciência e ... da imprensa sugere que os assuntos tratados tivessem uma credibilidade pelo fato sumário de ...
  • A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
    ... ou regional, são variadas: mudança do clima, mudança climática ou alteração climática, ... Nesse contexto, desde a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, há ... repercussão na redução da biodiversidade global, impactos diretos na saúde humana, na ... . Ao analisar o histórico dos tratados relativos às mudanças climáticas, nota-se que ...
  • Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas

    Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,

    ...ços culturais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o ...sobre os povos e comunidades tradicionais, em especial ...Além de ocorrer em um clima de batalha, pois dois projetos substitutivos ... das discussões, convenções, acordos e tratados com o governo federal, além de fortalecer as ...
  • A urgência ambiental
    ... . Após pesquisarem sobre as causas do evento drástico, chegou-se à ...ão das florestas, com consequências para o clima; a deterioração do solo; a destruição de ...áveis para a humanidade, por sua biodiversidade, transformou-se num espaço de cobiça que fere a ... como Código Florestal Brasileiro, foram tratados de forma pioneira assuntos relacionados ao ...
  • Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas

    É objeto da análise a proposta legislativa que retira aspectos da proteção jurídica conferida atualmente ao patrimônio espeleológico nacional. Os principais pontos de modificação no Decreto 99.556/90 são, em suma, no sentido de (a) permitir impacto negativo irreversível em cavidades de máxima relevância, no caso de empreendimentos considerados de utilidade pública; (b) promover a compensação...

    ...99.556/90 que, por sua vez, dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas ... perda de informações sobre a história do clima da região, preservada no solo subterrâneo ou; a ... princípio, bem como os anteriormente tratados, foi acolhido no Acordo Regional de Escazú para ...A perda de ecossistemas e biodiversidade é gritante. No entanto, não se verifica ganho ...
  • A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações

    O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...

    ...1 Considerações gerais sobre as áreas úmidas. 2 A importância ... importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como ... internas dos Estados signatários dos tratados e convenções internacionais. . Uma das ... diversas a depender da variação de clima e vegetação da região, sendo que a maioria se ...
  • Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

    A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os

    ... a obrigações consequentes à adesão a tratados internacionais (e principalmente ao Protocolo de ... condições privilegiadas de território, clima e recursos naturais, é um dos grandes ... a proliferação de leis e atos normativos sobre matéria ambiental. . James Crawford e Martti ..., nas Convenções sobre a Biodiversidade e sobre as Mudanças Climáticas, que haviam ...
  • Direitos Sociais na Constituição
    ...ém, é claro, dos direitos previstos em tratados internacionais. . Estes direitos sociais ...199 da Constituição, versante sobre pesquisas com substâncias humanas para fins ... – capacidade econômica do Estado, clima . 10 NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos ... II – a conservação da biodiversidade" e a utilização sustentável dos recursos; III \xE2\x80"...
  • O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
    ...ência da geração e com os impactos sobre a rede, em que as diretrizes regulatórias e os ... ou autorizados, incluindo aqueles tratados pelo art. 8º da Lei nº 9.074, de 1995, ... Os motivos foram baseados na prevenção do clima e do meio ambiente e no fornecimento de energia ... habitats naturais e diminuindo a biodiversidade, e poderá afetar as populações locais tanto ...
  • Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável

    O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...

    .... Diante da relevância da reflexão sobre tais impactos, cabe ao Poder Judiciário, em sua ... de espécies exógenas; a perda da biodiversidade; e a sobrepesca nos oceanos (expansão da pesca). ..., legislação extravagante, além de tratados e reuniões com representantes do mundo todo. . .../2009 (Política Nacional sobre Mudança de Clima); Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de ...
  • Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável

    Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...

    ... século XXI oportuniza um debate importante sobre as diversas feições dos direitos humanos e seus ... cidadania liberal e social, até então tratados de forma dicotômica nas declarações de direito ... das Florestas, a Convenção da Biodiversidade Biológica, e a Convenção sobre Mudança do ...
  • Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social

    A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...

    ... e normativas para responder ao problema sobre as razões de se fomentar a produção de energia ..., o governo Castello Branco firmou tratados de acordo de cooperação de uso pacífico da ...ças climáticas e causa perda de biodiversidade. Em algumas situações, a energia não tem um ... do que a qualidade do ar e o controle do clima na Terra (LIMA, 2017, p. 114). . A tão dita ...
  • Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
    ... elementos naturais combinados, somado ao clima com temperaturas elevadas e alto ...][g26][g26][g105][g16][g18][notdef] biodiversidade, alta capacidade de produção de energia, ...][g54][g44][g38][notdef] trazemos os dados sobre a mulher negra, cuja média salarial é pouco ... e seus descendentes continuaram a ser tratados como inferiores e discriminados pela cor da pele, ...
  • Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano

    Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades

    ... Há uma produção teórica muito extensa sobre o constitucionalismo latino-americano, chamado ... de subsistência, mantendo a biodiversidade. . O grupo formado pela América não ... meses de reuniões e Assunção vivia um clima de construção de Nação 50 . A proposta de ... na Europa, tentou abrir o país propondo tratados de amizade com os vizinhos que, em geral, nunca ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... para questões referentes ao transporte sobre trilhos, estamos. avançando na expansão do ... governamentais responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022:. TABELA 2. ...Conservação do Solo, Água e Biodiversidade - Práticas de Manejo de Solo. Sustentáveis para ...clima, além de seis cultivares de batatas-doces ...
  • Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações

    O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...

    ... do mercado para, na sequência, discorrer sobre os distintos padrões dos programas de PSA ...clima, etc. Enquanto que os últimos são utilizados ... e valorizar a paisagem natural, a biodiversidade, a qualidade da água, a regulação das chuvas, ..., recursos que, na ordem econômica, são tratados como inesgotáveis (IRIGARAY, 2004, p. 56). . ...
  • A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável

    A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável

    ... respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional ...áveis; ação contra a mudança global do clima;  preservação da vida na água e da vida ...ção da terra e deter a perda de biodiversidade. Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e ...
  • Águas
    ... hídricos – componente de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no ...ância para a manutenção da biodiversidade, nos diversos ecossistemas terrestres e ... e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ..., necessariamente, as condições do clima, que afetam diretamente o regime hídrico e, ...
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE MAIO DE 2022
    ...Áreas Protegidas; da Secretaria de Biodiversidade; da Secretaria de Clima e Relações ... de Trabalho; III - manter-se atualizado sobre normas, legislação e procedimentos que tenham ... arquivísticos I a X Documentos tratados e arquivados Secretaria da Amazônia e Serviços ...
  • Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente

    O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...

    ... objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias ... impactos gerados sobre a biodiversidade em um cenário global, já é possível antever ... lugar: sensores de informação sobre o clima, postagens em medias sociais, fotos digitais, ... levar em conta também o cumprimento de tratados internacionais que dizem respeito às mais ...
  • A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai

    A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...

    ...Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade. E-mail: joselizav@gmail. com . III Universidade ... extrema importância como a regulação do clima e inundação/seca, controle de fertilidade do ... na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais ...ável estimulada pela ONU em diversos tratados e convenções, evidenciando a necessidade de ...
  • A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental

    Transparência e cooperação entre os povos no Direito Ambiental

    ... públicas e os entes privados, inclusive sobre materiais e atividades perigosas em suas ... – e, às vezes, deva – ser objeto de tratados e acordos bilaterais e multilaterais" [7]. A ...O Acordo de Paris sobre mudança do clima de 2015, formalizado no âmbito da 21ª ... causadas por zoonoses, de perda da biodiversidade e de aquecimento global, mister é levar a sério ...
  • Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D

    As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...

    ... pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, (UNFCCC, sigla em inglês) o ... e é signatário da Convenção da Biodiversidade, assinada na RIO92. Nesse contexto, a Mata ... área, produção de arcabouços legais (tratados, convenções, leis entre outros), participação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT