tratados sobre o clima e a biodiversidade
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
... ¡ficas brasileiras mais ricas em biodiversidade e habitada por ribeirinhos e comunidades ... ÃÂgenas, o cumprimento do Brasil de tratados internacionais de direitos humanos como a ... ção Internacional do Trabalho sobre Povos IndÃÂgenas e Tribais (12), em ...
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Organismos geneticamente modificados
... adaptação a condições bióticas (como clima e solo), aceleração de desenvolvimento, ... ça (Lei 11.105/2005), que dispôs sobre a Política Nacional de Biossegurança, os OGM e ... Conservando a biodiversidade em ecossistemas cultivados. In: BENSUSAN, Nurit ... dizer que as declarações, convênios e tratados internacionais de há muito divulgam a ...
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Organismos geneticamente modificados
... adaptação a condições bióticas (como clima e solo), aceleração de desenvolvimento, ... 11.105/2005), que dispôs sobre a Política Nacional de Biossegurança, os OGM e ... e serviços proporcionados pela biodiversidade. Também de acordo com pesquisadores, a ... dizer que as declarações, convênios e tratados internacionais de há muito divulgam a ...
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Simulado Delegado GO
... quanto a vegetação, hidrografia, clima e relevo conferem certa singularidade ao ... , uma vez que opera, etiologicamente, sobre pessoas determinadas por meio de medidas ... 66. Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção ... árias para conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e os corredores ...
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Direitos fundamentais sociais
... ém, é claro, dos direitos previstos em tratados internacionais ... Estes direitos sociais ... 199 da Constituição, versante sobre pesquisas com substâncias humanas para fins ... factores - capacidade econômica do Estado, clima espitual da sociedade, estilo de vida, ... II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos; ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... – O artigo supre uma lacuna de estudos sobre o tema, especialmente diante dos problemas ... a intensificação da mudança global do clima, a perda progressiva da diversidade biológica e ... , por concentrar diversos usos, biodiversidade, interesses econômicos e por abranger uma ... litoral um dos principais temas a serem tratados" pelos países membros (RUFINO, 2004) ... No \xC3" ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... Urbana, portanto, terá impacto positivo sobre a ordem jurídico urbanística brasileira, ... que já estão regulamentados nos tratados internacionais de direitos humanos ... Chama ... da proteção de ecossistemas e biodiversidade, incluindo a adoção de modos de vida saudáveis ... a Política Nacional de Mudanças do Clima”, no artigo 2º, conceitua emissões, gases, ... -
Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão demonstrados esses serviços sob o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços...
... Neste sentido, um aprofundamento sobre as complexidades envolvendo a temática se faz ... a qualidade do ar, fazem a regulação do clima, o controle de erosão, de cheias e de desastres ... A seguir, serão tratados dois casos especíicos: a questão dos pagamentos ... natural; (iii) a conservação da biodiversidade; (iv) a conservação das águas e dos serviços ... -
O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... opera a partir das preocupações em voga sobre mudanças climáticas e a sustentabilidade em um ... ças climáticas, redução da biodiversidade" e aumento da insegurança alimentar para a popula\xC3" ... A assinatura de tratados de cooperação internacional voltados ao ... ção de danos ao meio ambiente e ao clima, tanto quanto o financiamento de políticas ... -
30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive
O presente artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável tendo como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição de 1988. A análise estrutura-se, inicialmente, discutindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com posterior apresentação do Relatório Brundtland e a Declaração do Rio de 1992. Em seguida,...
... artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável ... que os seres humanos jamais podem ser tratados como meios, pois os seres humanos são fins em si ... meio ambiente, da preservação da biodiversidade, que é tanto uma responsabilidade para consigo ... , envolvendo grande variedade de temas, como clima, proteção da biodiversidade e desenvolvimento ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... como pilar os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, constituídos a ... biodiversidade, e também guia esforços em termos de ... urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos ; 14. Conservação e uso ... direitos humanos já consagrados em tratados" internacionais e se equilibram em dimensões econ\xC3" ... -
O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... Introdução – 2 Perspectivas jurídicas sobre a atividade pecuarista – 3 Conclusão – 4 ... bacia hidrográfica do mundo, rica biodiversidade, fauna e flora, que muito ainda devem ser ... Criando-se, assim, um clima de conflito entre vários atores e bens a serem ... ós o prazo de engorda, não podendo ser tratados como simples máquinas para alimentação humana; ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... sobre os componentes espaço/tempo do campo ... voláteis ou perigosos demais para serem tratados diretamente. Ou o conflito manifesto pode ... não traduz a mesma lógica que a biodiversidade valorizada pelos capitais biotecnológicos etc ... -se prever ações de monitoramente do clima, ar, ruídos, águas, conservação da flora e ...
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Com pauta verde, STF se prepara para mandar duros recados ao governo Bolsonaro sobre política ambiental
... Entre os temas que serão tratados na pauta ambiental estão a retomada do Plano de ... e das comunidades guardiãs da biodiversidade e a luta pela saúde climática do planeta", ... em políticas públicas do Observatório do Clima, ao julgar as ações que tratam de omissões de ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... a modernidade que a apropriação do homem sobre os bens ambientais cresceu em escala geométrica, ... Mudanças e Climáticas e sobre a Biodiversidade ... Posteriormente, realizou-se em Johanesburgo, ... , em que os conflitos ambientais eram tratados de forma assistemática e privatística pelos ... Com autoridade, Ballesteros ensina que: "El clima que hizo posible la Conferencia de Estocolmo ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... bem como no Direito Ambiental nacional sobre a temática ... Palavras-chave: Meio ... ção de convenções internacionais e tratados sobre essa matéria como através do diálogo com ... dos estudos referentes à mudança do clima. Segundo A UNFCCC (2005), existem atualmente no ... da ONU, Guterres, declarou que a biodiversidade" está em declínio e que a ruptura climática est\xC3" ... -
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... bens (pesca e outros), a regulação do clima, a regulação de enchentes, a reciclagem de ... 357/2005, que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e ... ção da Política Nacional da Biodiversidade, também estabelece em seu Anexo (art. 2º, XIV) ... lançamento de esgotos domésticos não tratados em cursos d´água na bacia do Rio Verde ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... IV – Convenção sobre Clima. V – Agenda 21. 41 ... Com essa Conferência, as posições que ... tratados internacionais aprovados pelo Estado brasileiro”. 78 ...
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O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana/The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition.
... sobre vulnerabilidade que proponho é uma ... 8). Acordos e tratados comerciais que ultrapassam as fronteiras ... µes como o aquecimento global, biodiversidade ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... ídico-teórica e pesquisa bibliográfica sobre a temática. Nesse contexto, os resultados ... Ambiente, nos Acordos, Convenções e Tratados ... Nesse contexto se busca, no segundo ... ), visando à conservação da biodiversidade e preservação dos serviços ambientais ... Das Nações Unidas Sobre Mudança Do Clima. 1.997/ 1.998. Editado e traduzido pelo ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... contribuicao para qualificar o debate sobre o direito. Preocupado menos em definir o que e ... , construida em "em funcao do interesse e do clima favoravel para esta area do direito" e da "clara ... da Constituicao de 1988, bem como os tratados internacionais ratificados pelo governo ... propriedade intelectual em face da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais na india (o caso ...
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada no ano de 1972 na ... como refletir sobre outros acordos e tratados da Rio-92. Essa nova Conferência Mundial levaria ... ecossistema do planeta, como a mudança do clima", a crise de biodiversidade, a crise de recursos h\xC3" ... -
Encontro com Raoni, visita a submarino e passeio na Paulista: saiba o que Macron fará no Brasil
... e at um passeio de barco para dilogo sobre a proteo da biodiversidade ... Macron ser ... , em 2025, a Conferncia Mundial sobre o Clima, a COP30. Esta foi a razo de o presidente francs ... Os temas a serem tratados sero polticos, com destaque aos conflitos na ...
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Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informação, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desencadeamento dos grandes acidentes de...
... direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o ... 27), o clima organizacional, modalidade de pagamento, a ... ão de excluir outros frequentemente tratados na doutrina, mas que por agora não terão ... da Rola Moça, atentando contra a biodiversidade local ... Chama ainda a atenção o fato de ... -
PlanClima SP
... Mudança do clima: ações da PMSP ao longo do tempo 26 ... São ... SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento ... SOX Óxidos de Enxofre ... SPTrans ... biodiversidade ... com desenvolvimento do município ... Por ... a quantidade de resíduos orgânicos tratados por processos de compostagem, antece- ... dendo ...