tratados sobre o clima e a biodiversidade

1214 resultados para tratados sobre o clima e a biodiversidade

  • Constitucionalismo e a ideia moderna de constituição

    Este artigo tem como objetivo principal produzir uma análise efetiva a respeito das constituições escritas, fundamentada na filosofia política e jurídica. Para tanto, a pesquisa explora o desenvolvimento da ideia de constitucionalismo no lapso temporal que compreende o período que se estende desde o século XVIII até os dias atuais. Explora-se nesse trabalho os aspectos filosóficos do Direito...

    ... Ao longo desse trabalho, pretende-se pensar sobre a força normativa da constituição, trazendo ... , do mesmo modo que quanto à natureza do clima. Porque tal como a natureza do mau tempo não ... variedade de temas que outrora não eram tratados" pelas constituições, como a economia, as relaç\xC3" ... Geopolítica da biodiversidade ...
  • EDITAL Nº 140/2021
    ... nas áreas de conhecimento homologadas sobre os candidatos de ampla concorrência até que ... ; Potencial Hídrico; Potencial de Biodiversidade; 9- Estratégias de Indução ao Manejo ... ; Monitoramento de nascentes (vazão, clima e área de recarga); Interpretação de ... 9 Reabilitação protética em dentes tratados ...
  • A necessidade de criação de organismos internacionais de resolução de conflitos em matéria ambiental diante da reconstrução da soberania estatal

    O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de uma governança ambiental a nível global vislumbrada a partir da substituição ou fortalecimento do atual e, pouco eficaz, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) por uma organização internacional capaz de vincular os estados no cumprimento das obrigações ambientais assumidas, nos moldes da Organização Mundial do...

    ... cresce a necessidade de controle externo sobre organismos internos ... O filósofo segue com ... , condenar os Estados por violação a tratados e demais normas internacionais, consagrando-se, ... “A mudança de clima é mais difusa ao causar efeitos diretos a ... ao se discutir questões como biodiversidade, seja ela aquática ou terrestre. Animais, ...
  • Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável

    Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...

    ... século XXI oportuniza um debate importante sobre as diversas feições dos direitos humanos e seus ... cidadania liberal e social, até então tratados de forma dicotômica nas declarações de direito ... das Florestas, a Convenção da Biodiversidade Biológica, e a Convenção sobre Mudança do ...
  • Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
    ... Ha uma producao teorica muito extensa sobre o constitucionalismo latino-americano, chamado ... de subsistencia, mantendo a biodiversidade ... O grupo formado pela America nao integrada, ... dois meses de reunioes e Assuncao vivia um clima de construcao de Nacao (50). A proposta de ... na Europa, tentou abrir o pais propondo tratados de amizade com os vizinhos que, em geral, nunca ...
  • Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
    ... por objetivo contribuir para a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas ... , garantia da manutenção da biodiversidade, dos processos naturais e serviços ... ção e industrialização devem ser tratados pelo instrumento do zoneamento ambiental como ... atividades de monitorização do tempo e do clima, com o objetivo de detectar situações de ...
  • Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE

    O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...

    ... presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre" as ações de construção sustentáveis no munic\xC3" ... desertificação do solo, perda de biodiversidade, esgotamento de minerais, poluição marinha, ... ão podem ser deduzidos dois aspectos já tratados, a dedutibilidade extraída da dinâmica ... Na classificação brasileira, o clima semiárido é aquele com precipitação inferior ...
  • Perfeitura do Recife
    ... sobre prevenção da covid-19. De acordo ... com a ... biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 50 ... Figura 3. Mapa de declividade da UCN ... sença regular de lixo, clima proporcionado pelas florestas e coleta de lixo, ... , as alturas das construções, tratados no plano de ... manejo como o parâmetro de ...
  • Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
    ... absurda do Judiciário sobre o ... Legislativo no Brasil”, concor- ...  Interferências no clima local (mudança nas correntes de ar); ...  ... Esses pacientes devem ser tratados e ... monitorados em unidades de terapia ... biodiversidade, reforçando ainda mais os benefícios ambientais ...
  • DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
    ... , a acidificação, a redução da biodiversidade e a degradação de ecossistemas. As demandas por ... monitoramento oceanográfico e estudos do clima, bem como de exploração e conservação dos ... para atender à demanda de informações sobre os recursos naturais e energéticos das águas ... ao disposto na Constituição, nos tratados internacionais ratificados e aprovados pelo ...
  • Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais

    A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...

    ... internacional, até porque a intervenção sobre as lorestas (desmatamento) passou recentemente a ... só podem apresentar soluções se tratados de maneira multilateral, com valores e ... Biodiversidade, convenção que abriu caminhos para a climá- ... 21 MIYAMOTO, 2000, p. 119 ... 22 Op ...
  • EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e ... P05 - Área de Atuação: Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a ... pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva ... de interações entre fatores como clima e solo e características funcionais das ...
  • DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
    ... centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos ... de eventos extremos e da variabilidade do clima e das mudanças climáticas; ... o fortalecimento ... a proteção da biodiversidade e do patrimônio genético existente nas áreas ... científica antártica deverão ser tratados no âmbito do Programa Antártico Brasileiro; ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
    ... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela ... AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE FLORÍSTICA DA ... BACIA HIDROGRÁFICA DO ... ANAERÓBIA DE LODOS PRÉ-TRATADOS: UM ESTUDO DA ... VIABILIDADE ECONÔMICA E ... Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020 ...
  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

    ... , o que é correto e lançavam as mamas sobre os ombros para amamentar os filhos, sem ... fazendas, bem como o modo como eles eram tratados pelos senhores ... Revista de Ciências ... exaltam a beleza da topografia, a biodiversidade e o potencial econômico do Rio Grande do Sul e ... deveria ser instalada numa região de clima temperado, adequado aos exercícios do ...
  • Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais

    O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...

    ... , aquele referente à consolidação de um clima de recepção ao fenômeno da ... , o Estado brasileiro assinou vários tratados internacionais, dentre os quais dois instrumentos ... e Políticos" e o "Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", ... biodiversidade amazônica, expulsando ao camponês da sua ...
  • Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-04-2020
    ... MASP 1380672-4, WARLLEY HARRISON FERREIRA CLIMA ... DE JESUS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE ... II - acompanhar, opinar e propor sobre a implementação do Plano de ... Manejo da UC; ... Pesquisa Científica/Proteção à Biodiversidade; ... e) Elaboração de Plano de Trabalho de ... XI- Assinar as atas dos assuntos tratados nas reuniões do plenário; ... XII- Autorizar a ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
    ... Ambiental ... Decisão sobre as sanções administrativas: ... Embargo de obra ... Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade ... Contratado: SAPS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ... ções e outros assuntos deverão ser tratados ... via e-mail cfb.aracatuba@sp.gov.br ou pelo ... * Efeitos das ações antrópicas no clima ...
  • A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente: considerações iniciais

    O presente artigo pretende desenvolver a discussão sobre a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a do meio ambiente, como uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Internacional. Meio ambiente. This present article intends to develop the discussion about the...

    ... , a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no ... , bem como a elaboração de inúmeros tratados internacionais a respeito, demonstram que o ... 3 das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, de 1992 e, conseqüentemente, no Protocolo de ... diferenciadas de utilização de biodiversidade e dos recursos naturais (COUTINHO, 2004) ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/GABIN/ICMBIO, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
    ... Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes - Programa Monitora ... de 2009, que institui a Política Nacional sobre" Mudança do Clima, e o Plano Nacional de Adaptaç\xC3" ... exóticas, e do uso de espécies serão tratados como eixos temáticos transversais aos ...
  • RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
    ... DE 2021Institui o Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade, no âmbito da ... pela Convenção de Combate à Mudança do Clima, pela Convenção de Diversidade Biológica, e outros tratados internacionais.Art. 2º Ao Grupo de Trabalho ...
  • PORTARIA GM/MMA Nº 661, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
    ... Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA ... de temas e propor soluções específicas sobre proteção de dados pessoais.Art. 3º O CGPD ... - SQA;l) Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - SBio;m) ... referentes aos assuntos a serem tratados nas reuniões ordinárias.§3º O CGPD, por meio ...
  • A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

    Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...

    ... de Celso Furtado (1974), que o debate sobre a natureza ganha dimensões políticas ... tratados como externalidades, conceito que só tem sentido ... Até mesmo o clima é financeirizado (CORNETTA, 2011) com a recente ... , via de regra áreas ricas em biodiversidade e água. O que é contrabandeado e levado para os ...
  • Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
    ... promover melhorias na clima- ... tização de escolas da rede pú- ... blica ... ça de ICMS, pelos Estados, ... sobre combustíveis e outros ... bens e serviços ... através do texto constitucional e dos tratados internacionais de Direitos ... Humanos e que ... saudáveis e na preservação da biodiversidade ...
  • Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
    ... abrir novos acessos de seus lotes à praia, sobre o cordão de dunas do Balneário Cassino/RS, ... , a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o ... mais da natureza do substrato do que do clima. A cobertura vegetal nas restingas ocorrem ... tratados; e ... g) implantação de instalações ...

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