tratamento agua sabesp
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-731-35.2010.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIGURADA A CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA DE EFETIVA CONSTRUÇÃO. OJ 191/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. O TRT da 2ª Região denegou seguimento ao ... as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário.. além de outras que ... atribuições "a coleta de esgotos, e tratamento e distribuição de água", não a impede de ... -
Acórdãos nº 0005428-10.2015.8.26.0366 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
Ação de cobrança – prestação de serviços – fornecimento de água e tratamento de esgoto – serviço cobrado por meio de tarifa – prescrição – não ocorrência – prazo de dez anos – art. 205 do Código Civil – cerceamento de defesa inexistente – pedido de perícia com intuito protelatório diante da enorme quantidade de imóveis em débito, sem especificar a ré quais não estariam ligados à rede de esgoto –...
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM, em sessão permanente e virtual ...água e tratamento de esgoto serviço cobrado por ... -
Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
...ças implantadas na CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará que a colocaram como paradigma ... Estado de São Paulo ameaçou privatizar a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de ...tratamento e disposição final adequados dos esgotos ...
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Acórdãos nº 0081530-03.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
Apelação. Ação de repetição do indébito. 1. Prescrição. Inocorrência. Prazo prescricional é de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 205 e 2.028, do CC. 2. O juiz sentenciante deixou de apreciar os fundamentos principais que embasaram o pedido e, por conseguinte, não decidiu sobre a (in)existência de fornecimento de serviço de coleta de esgoto em uma das torres do condomínio (Edifício Pablo...
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM , em 34ª Câmara de Direito ... que o segundo o lança em rede de água pluviais, sem nenhuma coleta e tratamento ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
...Pirapora com a Tomada d’água da barragem de Pirapora, através. da sala do CCM ...Secretaria de Transportes Metropolitanos. SABESP – Companhia de Saneamento. Básico do Estado de ...NAS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - COMPRA ESTRATÉGICA. A. ...
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Redução DE CAPITAL SOCIAL - Energy Consultoria Automotiva e Administração de Bens Pré/Próprios Ltda
...Pirapora com a Tomada d’água da barragem de Pirapora, através. da sala do CCM ...Secretaria de Transportes Metropolitanos. SABESP – Companhia de Saneamento. Básico do Estado de ...NAS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - COMPRA ESTRATÉGICA. A. ...
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A Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais: O Estado da Questão
... elétrica sem cessação de fornecimento, água e esgoto da mesma forma, gás etc.). Para uma ...I - tratamento e abastecimento de água; produção e ... Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Nas razões do recurso do feito, que envolve a ...
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Acórdãos nº 1005730-60.2017.8.26.0266 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
Consumidor e processual. Serviço de fornecimento de água. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais julgada improcedente. Na consideração de que o serviço de fornecimento de água constitui serviço essencial, este E. Tribunal de Justiça tem admitido que a companhia de água e esgoto seja compelida a efetuar a ligação de água, mesmo quando se trate de imóvel situado em...
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... Serviço de fornecimento de água. Ação de obrigação de fazer ... abastecimento de água e tratamento de esgoto, e a pagar indenização moral de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1572-96.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. O princípio da especialidade afasta a incidência da regra geral do art. 7°, XXIX, da Constituição Federal e 11, I, da CLT para regular a prescrição de pretensões relativas à relação de trabalho regulada na Lei n° 4.886/1965. 2. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. Todo o acervo instrutório...
... e sim a produção de cal pura para tratamento de água, apontando como seus clientes a COPASA e a SABESP, sendo que anteriormente o produto comprado pelo ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...ANNE MARIE OKRETIC GARBARINO. Rua Água da Figueira,nº 121,Estrada da Riviera e Rua. ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Avenida Morvan Dias eAvenida Olavo Fontoura ...ção de aço,recozimento de arame,tratamento térmico;. LO 21009307 Ananda Metais Ltda. ...
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Governo de SP quer usar mais água da represa Billings para abastecer região metropolitana
...Sabesp estudam como aumentar essa quantidade e como utilizá-la para socorrer ...Antes de ser destinada a consumo humano, a água passa por tratamento que respeita padrões de qualidade, segundo a Sabesp. Questionada sobre ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...- Captação Superficial - Água da Guabiroba - Coord. Geográfica(s) Latitude S ...APM 72/00227/16 SABESP - Estação Elevatória de Esgotos Estrada ... Waideman, 685 - Votuporanga Sistema de tratamento de resíduos de serviço de saúde - exceto ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
...produtos químicos, para estações de tratamento de água e esgoto dos muni-. cípios da RV. Edital completo disponível ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
...produtos químicos, para estações de tratamento de água e esgoto dos muni-. cípios da RV. Edital completo disponível ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, a Licença. Ambiental de Operação nº 2725, de ...áulicas(limpeza,desobstruçãodecursod´água",tanques,. açudes,barramentos,derivação,captaç\xC3"... 01 - Cabrália Paulista "Estações de tratamento de esgoto (ete); operação de". L.O. PRECÁRIO ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
...TAÇÃO DE LIGAÇÕES PREDIAIS E PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA" NO. BAIRRO ITAOCA, MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA, PERTENCENTE UNIDADE. DE NEG\xC3"...PREGÃO SABESP 02675/22_RV - Aquisição de Estação de Tratamento de Água. compacta, com característica modular, removível, não ...
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Acórdãos nº 0158820-65.2010.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO ALEGAÇÃO DE QUE A TARIFA SERIA DESPROPORCIONAL AO VOLUME DE ÁGUA EFETIVAMENTE RECOLHIDO PELA REDE DE ESGOTO VALIDADE DA COBRANÇA FUNDADA EM CRITÉRIO ADOTADO
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado ... DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AÇÃO DE ... DESPROPORCIONAL AO VOLUME DE ÁGUA EFETIVAMENTE RECOLHIDO PELA REDE DE ESGOTO ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...a obtenção de água em quantidade e qualidade suficientes. A. ...ímpia Ii - Piracicaba "Estações de tratamento de esgoto (ete);operação de". LP 91833388 ... Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp Sitio São Sebastião,S/N.º - Rubinéia ...
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Acórdãos nº 0011171-90.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Marzo de 2019
Conflito negativo de competência. Vara Cível e Vara de Fazenda Pública. Ação proposta contra Sabesp - Sociedade de Economia Mista – Competência da Justiça Comum para julgar causas em que é parte sociedade de economia mista, pois pessoa jurídica de direito privado - Matéria de Direito Privado – Inteligência da Súmula 556 do STF, Súmula 42 do STJ e Súmula 73 do TJSP – Conflito conhecido – Competênci
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP VOTO Nº 30.665 Conflito negativo de ... mista, atuando no fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
..., 54 - São Paulo "Calhas e condutores de água, metálicos; fabricação de". LO 91737951 Aa ...tratamento d". LP 91773707 Amendo Healthy Indústria E ... Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp Estrada Da Usininha Fazenda Magestic, S/Nº Km 1 ...
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EDITAL - Urbanizadora Municipal S/A
...SABESP – Companhia de Saneamento. Básico do Estado de ... ERESERVATÓRIO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE. ÁGUA CAMPESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE ...
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ATA - Aruj� Transporte Coletivo Ltda
...SABESP – Companhia de Saneamento. Básico do Estado de ... ERESERVATÓRIO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE. ÁGUA CAMPESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdãos nº 4005489-09.2013.8.26.0223 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Serviço de fornecimento de água. Hipótese de fatura emitida em valor exorbitante e em descompassado com a média dos últimos meses de consumo. Relação consumerista. Inversão do ônus da prova. Inteligência do artigo 6º, VIII, do CDC. Concessionária de serviços públicos que não se desincumbiu do ônus de comprovar a legitimidade da fatura emitida....
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado COLEGIO ALFA LIMITADA ME. ... Serviço de fornecimento de água. Hipótese de fatura emitida em valor ...ços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. O recurso de apelação ... -
SERVIDORES - FAZENDA
... prestação de serviços de fornecimento de água... serviços de fornecimento de água e tratamento... de água e tratamento de esgoto - SABESP...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3578/2021 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
... SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Serviço continuado de fornecimento amento e distribuição de agua para o campus hortolândia do ifsp.Fundamento ...