tratamento da agua da piscina
- Anvisa alerta para risco de cegueira temporária e outros efeitos graves em produtos para cabelos
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Acórdão Nº 0705309-63.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE PISCINA. DEFEITO NA INSTALAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDADA. INVERSÃO OPE LEGIS DO ÔNUS PROBATÓRIO EM FAVOR DA PARTE CONSUMIDORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, §3º, DO CDC. FLAGRANTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO...
... MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE PISCINA". DEFEITO NA ... INSTALAÇÃO. SENTENÇA DE PROCED\xC3" ... durante a instalação da piscina, a água do telhado do imóvel do autor (em razão de ... encontrava sob sua guarda para tratamento de doença que poderia ... levar à morte. 5 ... -
O infeliz abrandamento conferido à tortura-omissão
Victor Franca: O infeliz abrandamento conferido à tortura-omissão
... , a evitar o afogamento de crianças na piscina de um clube recreativo. Porém, em determinado a, ao avistar um infante em apuros na água, o socorrista se absteve de salvá-lo, quando ... , o legislativo acabou por dar-lhes tratamento mais benéfico (em razão de pura ignorância ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-46.2014.5.07.0003), 2019-06-21
... assédio moral relatado pelo obreiro, tratamento diferenciado e desumano, em face da nacionalidade ... ; que os tripulantes tinham que comprar água potável para seu consumo próprio ; que há ... fiscalizou ; que o navio conta com uma piscina de 1.000 litros para uso de todos os tripulantes; ...
- Acórdão Nº 0319849-56.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
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Acordao N° 1655432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil. Consumidor e processual civial. Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Relação de consumo. Aplicação do cdc. Responsabilidade objetiva. Queda. Em piscina de hotel fazenda. Nexo de causalidade. Apelo improvido. Sinopse fática: trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviços de hotelaria. 1. Apelação interposta contra...
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUEDA. EM PISCINA DE HOTEL FAZENDA. NEXO DE ... CAUSALIDADE. APELO ... acúmulo de água. 2.4.Com efeito, nos termos do art. 14, § 3º, ... com os custos de medicação e do tratamento médico (ID ... 38277959) ... Na sentença, os ... -
Processo nº 0008909-36.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Decisão de Saneamento. Indeferimento de Prova Oral Ao Fundamento de Sua Impertinência para a Solução Do Meritum Causae. Decisão Saneadora que Não Inverteu O Ônus Probatório. Descabimento Da Sua Impugnação por Meio de Agravo de Instrumento. Sistema Introduzido Pelo Novo Código de Processo Civil. Unirrecorribilidade, Em Regra, Das Decisões...
... água ... afetando a estrutura de uma piscina ... tratamento ... -
Acórdão Nº 0020025-74.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A justa causa se caracteriza, basicamente, em uma infração ou ato faltoso grave, praticado por uma das partes, que enseja autorização à outra para rescindir o contrato de trabalho de forma motivada. Deve ser, como lhe é próprio, grave o suficiente para autorizar a rescisão sem ônus para o denunciante, e deve ser cabalmente evidenciada, tendo em vista...
... acima, realizou atividades de limpeza da piscina, ou seja, borda, fundo da piscina; ... Abastecia ... dos banheiros da reclamada utilizando pano, água desinfetante bem como a retirada de cera com ... na limpeza de banheiros e salões e no tratamento do piso; o reclamante trabalhava diariamente na ... -
Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
... Consolidando o tratamento que constava na primeira parte da Lei 4.591/64 e ... , telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade 3 ... O art ... melhor dito, de uso comum, como garagens, piscina, corredores, salão de festas 6 ... Expostas ... -
Acórdão nº 1000080-27.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... sanitários e vestuários, aspiração da piscina e tratamento de água, concluindo a perita pelo ...
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Acórdão Nº 08043626620158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-09-2021
... água; presença de defeitos estruturais com ... ; não funcionamento do sistema de tratamento de esgoto adotado pelo empreendimento ... O ... sanitário (foto 01) e piso em torno da piscina (foto 03). Tais afundamentos se dão devido à ...
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Acórdão Nº 0034411-50.2006.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE EM PISCINA DE HOTEL. SUCÇÃO DE CRIANÇA, PELOS CABELOS, POR HIDROJATO. ESCORIAÇÕES. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA EMPRESA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETO RECORRIDO QUE, SUBSTITUINDO DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA ANTERIOR (ANULADA POR ESTE COLEGIADO),...
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Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... de terrenos da marinha, espelho d’água do mar territorial, costão rochoso e faixa de ... , condomínio de “flats” com piscina, e muros de arrimo que impedem acesso à praia, ... de abastecimento de água, coleta e tratamento" de esgotos, e disposição final adequada dos res\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0168036-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSELHO REGIONAL DE QUÃMICA. TRATAMENTO DE ÃGUA PARA FINS POTÃVEIS ... de águas potáveis, de águas de piscina, praias e balneários; ... 5.à farta a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 511-10.2021.5.06.0312)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Conforme consta da decisão agravada, o...
... tratamento díspar em relação à acionante ... academia de ginástica que contém uma piscina; que foi ... procurada pela recte ... de hidroterapia; que sua academia chama-se ÁGUA ... VIVA e ali desenvolve a parte ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... de vista jurídico, a fiança possui tratamento específico e próprio na lei, espécie ... e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto. Justamente pelo fato de que referidas ... Caso da construção de piscina, modificações estéticas de fachada, ...
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Decisao Nº 0528484-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TARIFA DE ESGOTO. PARTE APELADA POSSUI CLUBE SOCIAL COM TRÊS POÇOS ARTESIANOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEITADA. VALIDADE DA CITAÇÃO PELOS CORREIOS MESMO QUANDO A PESSOA QUE ASSINA NÃO TEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. REVELIA DECRETADA. PARTE RÉ NÃO DESCONSTITUI AS ASSERTIVAS AUTORAIS. LAUDO DE GEÓLOGO ATESTANDO...
... ÊNCIA DE QUATRO PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO IMÓVEL. DOIS PONTOS POSSUEM SERVIÇO DE ... ém que conheça a manutenção de uma piscina, a alegação de que a água da piscina não vai ... ça da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque não ... -
Organização sindical
... suas despesas, desde as básicas (energia, água, limpeza) até as ditas supérfluas (piscina, ... de fator injustamente desqualificante, tratamento com o padrão jurídico assentado para a ...
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Acórdão Nº 0020137-44.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
MINICÍPIO DE HORIZONTINA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Não demonstrado que o reclamante, no desempenho de sua função de agente de combate às endemias, tinha contato com "lixo urbano", não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo pleiteado.
... , embalagens diversas, vasos de flores, piscina e demais recipientes vazios, na procura de água ... orientação quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas, a exemplo das já ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050383-89.2015.8.19.0021 (Criminal), 30-07-2020
Réu solto. O Juiz da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, condenou-o em janeiro de 2017, a 01 ano e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, por infração ao art. 155, § 3º, do Código Penal, e a 08 meses de detenção e ao pagamento de 13 dias-multa pelo art. 55, "caput", da Lei 9.605/98, substituída a sanção corporal por duas restritivas de direitos, regime aberto. ...
... e , ainda, não subtraiu água e nem a extraiu ... ilegalmente, possuindo ... elétrica não pode receber o mesmo tratamento ... dado ao inadimplemento tributário, de modo ... de um córrego e era dirigida para uma piscina, de onde bombas a ... sugavam e por meio de tubos ... -
Acórdão nº 50270939220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E REDUÇÃO DE PENA. 1. Preliminar de nulidade dos laudos psicológicos. A circunstância de não ter sido acostada aos autos a mídia em que gravada avaliação psíquica de uma das vítimas, no caso em concreto, foi devidamente justificada
... da vítima, costumava frequentar a piscina de seu condomínio, também frequentada por M. e ... medicada e ficou por mais de um ano em tratamento multidisciplinar. Informou que o processo causa ... piscina, visto que ele a tocava embaixo d’água, “na parte de baixo”, por cima do biquini ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... em seu horário de descanso; que a água fornecida aos tripulantes era imprópria para o ... para os tripulantes dentro do navio, com piscina, bar, local para apresentação de show, ... , salienta ter existido assédio moral, tratamento desrespeitoso e outras situações que causaram ...