tratamento da agua da piscina

2874 resultados para tratamento da agua da piscina

  • Diário dos Municípios
    ... de software para sistematização, tratamento de dados, implantação , migração de dados e ....sp.gov .br | (19) 3547-3000 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO ... MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGU A DA PISCINA MUNICIPAL. RETIRADA DO EDITAL: WWW ...
  • Diário dos Municípios
    ... MUNICIPAL DE ARARAS SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE ... produtos químicos para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 1.200L de Neutralizador ..., algicida choque, fita medidora para piscina, limpa borda, cloro para tratamento de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001047-54.2016.5.06.0002), 14-06-2018

    1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade devido aos empregados que exercem atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, com base exclusivamente na previsão dada pela Lei nº 12.740/2012, somente será contado a partir de 03.12.2013, data da entrada em vigor da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. RECURSO DO RECLAMANTE.

    ... vigilante com as atividades de limpeza da piscina da reclamada e de dar banho nos cachorros da ... empresa, realizando o adicionamento e tratamento da água com cloro. . No entanto, observo que a ...
  • nº 2003.04.01.037762-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, November 04, 2003

    ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA DE PISCINAS. ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA. - Dispensável a presença de profissional habilitado junto ao CRQ e registro perante o mesmo Conselho para o tratamento de água de piscinas. - A fiscalização e o controle da qualidade da água, incluindo os...

    ...CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA DE PISCINAS. ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA. . ... perante o mesmo Conselho para o tratamento de água de piscinas. . A fiscalização e o ...
  • AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2019
    ... Especializada em Serviço de análise de água, tratamento químico da piscina e potabilidade da ...
  • Acórdão nº 2003.35.00.006959-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, January 30, 2007

    TRIBUTÁRIO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADE. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA: ÁGUA DE PISCINA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. A obrigatoriedade da inscrição em Conselho Regional de Química, bem como a obrigatoriedade de contratação de químico registrado, se aplicam, apenas, às empresas que tenham como atividade básica, principal, preponderante, a química, ou

    ... lazer aos seus associados, por meio de piscinas e áreas de esportes, sendo que para executar o tratamento químico e o controle da água das piscinas ...
  • Acórdão nº 2003.35.00.006959-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, January 30, 2007

    TRIBUTÁRIO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADE. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA: ÁGUA DE PISCINA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. A obrigatoriedade da inscrição em Conselho Regional de Química, bem como a obrigatoriedade de contratação de químico registrado, se aplicam, apenas, às empresas que tenham como atividade básica, principal, preponderante, a química, ou

    ... lazer aos seus associados, por meio de piscinas e áreas de esportes, sendo que para executar o tratamento químico e o controle da água das piscinas ...
  • Acordão nº 0153600-12.2009.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), September 08, 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tendo o laudo pericial técnico, não desconstituído por prova contrária, concluído que as atividades do reclamante foram insalubres no grau médio (pelo contato com produtos químicos) e máximo (pelo contato com óleos minerais e agentes biológicos), nos termos do Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria MTb nº 3.214/1978, bem os EPIs não eram fornecidos de forma adequada, mantém-s

    ... do reclamado, inclusive de banheiros, tratamento da água da piscina, corte de grama e ...
  • Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ... e local dos fatos, o ofendido estava na piscina do hotel tomando banho quando o denunciado ...ítima para se encontrarem na torre (caixa d'água) que existe no hotel. . Após alguns instantes, o ...ência; PERG: SE JOÃO VITOR TERMINOU O TRATAMENTO COM A PSICÓLOGA MAURITÂNIA ALVES SANTOS? RESP: ...
  • Diário dos Municípios
    ... EIRELI - EPP SERVIÇO A UTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Homologação Pregão Eletrônico nº ...ência e cadeira de rodas para uso em piscina, conforme exigências, quantidades e demais ... físicas adequadas à necessidade do tratamento, atividades terapêuticas, reuniões em grupo, ...
  • Acordão nº 01719-2007-701-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), May 06, 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE DE HIDROTERAPIA. PISCINA TÉRMICA. Ausência de insalubridade nas atividades desenvolvidas pela autora em piscinas térmicas, ministrando aulas de recursos fisioterápicos (hidroterapia). Conclusão de laudo técnico que se acolhe, afirmando a inexistência de malefícios à saúde da obreira, a permitir o deferimento do adicional postulado na petição inicial. Recurso

    ... que ministrou aulas práticas dentro da piscina. O perito, então, após algumas considerações ... fato que os produtos empregados para o tratamento da água não possuem enquadramento legal como ...
  • Diário dos Municípios
    ... da Educação Diário dos Municípios ÁGUAS DE LINDOIA PREFEITURA MUNICIP AL DE ÁGUAS DE ...ável e a prestação de serviços de tratamento de esgoto no município de Mogi das Cruzes, pelo ..., algicida choque, fita medidora para piscina, limpa borda, cloro para tratamento de piscina..) ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão
    ...Caraguatatuba, sendo notório que o único acesso à ... diagnosticada em março de 2017 e cujo tratamento resultou a. extração de seu rim direito em ...para tratamento da água da piscina, tais como: cloro granulado,. algicida, limpa ...
  • Acórdão nº 2008/0164516-7 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA VÍTIMA PELO SISTEMA DE DRENAGEM E FILTRAGEM DA PISCINA. ESTADO VEGETATIVO PERMANENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.

    ...AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA ... pelo condomínio-reu para custeio do tratamento médico da vítima, decorrentes de decisão de ... aproximado do ralo associado à vazão de água do ralo em velocidade superior ao previsto nas ...
  • Acórdão nº 1002-000.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, September 19, 2018
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2513/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, February 18, 2004

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. A decisão Regional contraria o disposto na Orientação Jurisprudencial 170 da SBDI-1/TST, que preceitua que a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano, na...

    ...ção do condomínio, limpeza e tratamento da água da piscina, capina e plantio de flores ...
  • Acórdão Nº 0020627-51.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LABOR EM PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRADO. PARCELAS DECORRENTES . Cabe ao autor o ônus de provar a prestação de serviços em período anterior ao anotado em sua CTPS, por se tratar de fato constitutivo do direito vindicado, do qual se desonera. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. DOMINGOS E FERIADOS. A reclamada possui menos de 10...

    ... lazer do estabelecimento (churrasqueira, piscina, passeios, calçadas, banheiros, spa, paisagismo ..., aplicando produtos químicos para tratamento da água da marca HTH. Que racionava os terneiros ...
  • Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
    ... familiares o direito ao uso das garagens, piscinas, sauna, salão de festas e outras dependências ..., bombas de incêndio, exaustores, bombas de água, compactadores de lixo, equipamento de piscinas, ..., sala de geradores e estação de tratamento de esgoto (ETE). 2.14- É proibido atirar ...

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