tratamento da agua da piscina
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Acórdão nº 2008/0164516-7 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA VÍTIMA PELO SISTEMA DE DRENAGEM E FILTRAGEM DA PISCINA. ESTADO VEGETATIVO PERMANENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.
... AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA ... pelo condomínio-reu para custeio do tratamento médico da vítima, decorrentes de decisão de ... aproximado do ralo associado à vazão de água do ralo em velocidade superior ao previsto nas ... - Acórdão nº 1002-000.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2018
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Diário dos Municípios
... sistematização, tratamento de dados, implantação, migração ... de dados ... SERVIÇO DE ÁGUA ... E ESGOTO E MEIO AMBIENTE ... AVISO DE ... TRATAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA MUNICIPAL ... RETIRADA DO EDITAL: ...
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Direito Penal
... de segurança – internação e tratamento ambulatorial -, previstas no art. 96, I e II, do ... levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina ... uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2513/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Febrero de 2004
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. A decisão Regional contraria o disposto na Orientação Jurisprudencial 170 da SBDI-1/TST, que preceitua que a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano, na...
... ção do condomínio, limpeza e tratamento da água da piscina, capina e plantio de flores ... -
Acórdão Nº 0020627-51.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LABOR EM PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRADO. PARCELAS DECORRENTES . Cabe ao autor o ônus de provar a prestação de serviços em período anterior ao anotado em sua CTPS, por se tratar de fato constitutivo do direito vindicado, do qual se desonera. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. DOMINGOS E FERIADOS. A reclamada possui menos de 10...
... lazer do estabelecimento (churrasqueira, piscina, passeios, calçadas, banheiros, spa, paisagismo ... , aplicando produtos químicos para tratamento da água da marca HTH. Que racionava os terneiros ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... 19 — Concernente à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em ... a possibilidade de construção de uma piscina. 4. Quando os locais de recreação forem ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0020512-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ... PISCINA EM ASSOCIAÇÃO. TRATAMENTO DA ÁGUA. EXIGÊNCIA ...
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Acordao N° 1334587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil. Nulidade de sentença - ausência de fundamentação. Rejeitada. Direito administrativo. Concurso público para admissão no curso de formação de oficiais militares do df. Teste de aptidão física. Prova de natação. Previsão no edital. Legalidade. Princípio da isonomia observado. Condições físicas do autor avaliada periodicamente pela...
... temperatura da água ... 4. O autor também sustentou a falta de ... realizar a prova em junho, mês frio, piscina ao ar livre e sem aquecimento, cuja temperatura ... ção, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, mesmo que ocorram ... durante a ... -
Extrato de Termo Aditivo
... execução dos serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscina e espelho d'água nas ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e cura não alcançada. O mesmo ocorre nas ... de uma viagem de lazer, na beira de uma piscina, não tem condições de firmar contrato para ... água na capital do Amazonas (Manaus), em situações ...
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Acórdão Nº 0060546-05.2020.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APONTADA OMISSÃO NO ARESTO - VÍCIO INEXISTENTE – MERO INCONFORMISMO DA PARTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO – DESCABIMENTO - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0060546-05.2020.8.16.0000/1 - * Não definida - Rel.: DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA - J. 06.03.2023)
... ção de serviços de manutenção e tratamento de água da piscina do ... centro de fisioterapia ... -
Acórdão nº 1000860-12.2021.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... os serviços relacionados à limpeza da piscina não são estranhos à função para qual o ... da residência, assim como realizar o tratamento da água da piscina, ligando o filtro e efetuando ...
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Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... de terrenos da marinha, espelho d’água do mar territorial, costão rochoso e faixa de ... , condomínio de “flats” com piscina, e muros de arrimo que impedem acesso à praia, ... de abastecimento de água, coleta e tratamento" de esgotos, e disposição final adequada dos res\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... TAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, REFERENTE AO INQUERITO ... CIVIL N° ... ável e a prestação de serviços de tratamento de esgoto no ... município de Mogi das Cruzes, ... para piscina, limpa borda, cloro para tratamento de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... químicos para as Estações de Tratamento de Água (ETA), do Tipo Ultra Filtração e ... (UFOR 1012) e para manutenção da piscina da Área de Lazer do 7º Batalhão de Engenharia ...
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Diário dos Municípios
... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ... Homologação ... Pregão ... ência e cadeira de rodas para uso em piscina, ... conforme exigências, quantidades e demais ... TRATAMENTO DE IMAGENS ... COM COLETA E TRANSMISSÃO DE ...
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Diário dos Municípios
... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ... LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ... ; SEU TRANSPORTE ATÉ CENTRAL DE TRATAMENTO; ... TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM LOCAL ... PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, tendo como ... vencedoras as empresas: APONTUAL ...
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Do Condomínio Edilício
... telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e ... comum, como, por exemplo, as garagens, a piscina, a sala de ginástica, o salão de festas, os ... ísticas diversas e, portanto, merecem tratamento distinto no que diz ... 150 PEREIRA, op.cit., ...
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Diário dos Municípios
... SERVIÇO DE ÁGUA ... E ESGOTO E MEIO AMBIENTE ... AVISO DE ... produtos químicos para Estação de Tratamento de ... Esgoto – ETE, sendo 1.200L de ... , algicida choque, fita medidora para piscina, ... limpa borda, cloro para tratamento de ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... a fotografia de um bebê nu em uma piscina: a supressão ocorreu logo após a imagem ser ... A foto mostra um bebê sem roupa, dentro da água, e foi postada na página da banda para promover ... temas aos quais reserva tratamento mais favorecido – como acontece com os direitos ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... CEP: 07.251-500, BAIRRO/DISTRITO: AGUA CHATA, MUNICÍPIO: ... GUARULHOS/SP, doravante ... ÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E TRATAMENTO ... FÍSICO/QUÍMICO DA ÁGUA DA PISCINA ...