tratamento da agua da piscina

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O presente estudo objetiva analisar o tratamento jurídico dado às quedas d´água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado pela doutrina e que, atualmente, adquire maior importância por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise da água, com reflexos sobre o consumo e a geração de energia. Para tanto, estudouse a complexa relação entre o bem...

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDOS À RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais atribuídos à autora corresponde à soma dos valores dos pedidos julgados totalmente improcedentes.

• Perícias judiciais na medicina do trabalho

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VÍNCULO DE EMPREGO. Nítida é a tentativa do reclamado em eximir-se dos encargos trabalhistas mediante o conhecido sistema de "pejotização". Reconhecido o vínculo de emprego quando presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso negado, no aspecto.

EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REMUNERAÇÃO SEMANAL. O artigo 7º, § 2º, da Lei 605/49 prevê a inclusão na remuneração adimplidas aos empregados mensalistas e quinzenalistas dos repousos semanais remunerados, tratando-se de trabalhador contraprestado por semana, é dever da empresa proceder ao pagamento do repouso semanal de maneira apartada.

• NRs e normas nacionais e internacionais de saúde e segurança no trabalho organizadas por temas

• Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador 2018

Ementa: Apelação Cível. Recurso Interposto Sob a Égide Do Cpc/1973. Direito Do Consumidor. Vício Do Produto. Piscina Adquirida Junto À Segunda Ré e Fabricada Pela Primeira Ré que Apresentou Bolhas Em Sua Superfície. Reclamação Após Prazo Legal de Garantia Já Superado. Decadência Quanto Ao Pleito de Substituição Do Bem. Sentença que Julgou Extinto O Processo, Com Resolução de Mérito, RECONHECENDO-S

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou

HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE DOS REGISTROS DE PONTO . A invalidade dos registros de ponto impõem o reconhecimento da invalidade do regime compensatório.

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• DOU. Diário Oficial da União

Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Prequestionamento Explícito Da Matéria. Alegação de Omissão e Contradição No Acórdão. Vícios que Não Se Verificam. Recurso que Não Merece Prosperar. Teses Apresentadas Neste Aclaratório (de que O Julgado Não Observou Corretamente a Lei Estadual 3.915/2002; Art. 102, § 2º, Da Constituição Da República; Arts. 373, I, Do Cpc/15; a Súmula 315 Do Tjrj,

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• Avaliação de bens: princípios básicos e aplicações

EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Tratando-se de ação proposta durante a vigência da Lei nº 13.467/2017, a concessão do benefício da justiça gratuita não afasta os ônus sucumbenciais imputáveis à parte autora, mas acarreta, em seu proveito, a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao procurador da...

• Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

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