tratamento da agua da piscina
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Processo nº 0184777-06.2009.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... se encontrava dentro da piscina do estabelecimento, ... tratamento de patologia e que ... água"; alega a ausência de ... conduta \xC2" ...
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Municípios - Guariba
... BUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com os itens 29, 32, 38, 46 e 63 pelo ... PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA À POPU- ... DE ÁGUA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL PARA USO DA ... PREFEITURA ...
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Municípios - Ibitinga
... BUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com os itens 29, 32, 38, 46 e 63 pelo ... PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA À POPU- ... DE ÁGUA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL PARA USO DA ... PREFEITURA ...
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Municípios - Holambra
... BUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com os itens 29, 32, 38, 46 e 63 pelo ... PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA À POPU- ... DE ÁGUA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL PARA USO DA ... PREFEITURA ...
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Municípios - Ibat�
... BUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com os itens 29, 32, 38, 46 e 63 pelo ... PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA À POPU- ... DE ÁGUA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL PARA USO DA ... PREFEITURA ...
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Governo do Estado
... 70.00; perfume (extrato) - NCM 3303.00.10; água de colônia - NCM 3303.00.20; produto de ... 90; rolo adesivo - NCM 3926.90.90; tapete piscina - NCM ... 3926.90.90; flutuador e inflável - NCM ... - NCM 2839.11.00; zeólita para tratamento de água - NCM 2842.10.10; peróxido de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... se dê à imagem é, de certo modo, um tratamento dado à própria pessoa que acaba surgindo no ... ã e na jantar, na praia ou na fazenda, na piscina ou na hora do dever de casa. Esta convivência, ... ções ilegais como de ir ao banheiro, tomar água" etc. Nestes casos, muitos chamam esse dano de ass\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ça e garantia de continuidade ao tratamento para ... pacientes diagnosticados com mais de 20 ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... Municipal De Sarapuí Reforma De Piscina, Vestiário E Centro DeLazer R$ 199.653,50 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... TIPO DE TELA: TELA COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO ... Prazo de Entrega: 30 dias ... de água nas dependências da sede da Procuradoria Geral ... da piscina ...
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Muito além da praia: do Alto da Boa Vista ao Parque Madureira, passando pelo Piscinão de Ramos. Confira as alternativas para o dia recorde de calor
... principal do parque, que forma uma piscina quando est ativada, est fechada para manutenes ... de cadeiras , seu carro chefe o tratamento para deixar "marquinhas" de biquni nas banhistas ...
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Decisao Nº 8024610-17.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-05-2021
... ça do candidato deverá ficar fora d a água ... Além disso, afirma que “ em nenhum ... corretamente posicionados na beira da piscina , acompanhando de perto a realização da prova ... para o I mpetrante, implica ria em tratamento especial e viola ção os princípios da ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... , a portaria, as quadras de esportes, a piscina, etc., enfim, os serviços e as coisas que ... de lixo, rede elétrica, iluminação, água e esgoto, pavimentação, telefone, etc.; 8) ... do solo para fins urbanos um tratamento abrangente e a existência de outras ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014824-95.2015.8.19.0207 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DE VIZINHANÇA. VAZAMENTO DE ESGOTO. SENTENÇA ACOLHENDO AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA JUDICIAL E JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A: 1) REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFAZIMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SEU IMÓVEL, COM A REVISÃO DE TODAS AS TUBULAÇÕES E CAIXAS, CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NO FINAL DO RAMAL NOS...
... da parte Autora onde está localizada a piscina, as duas cisternas, ... um corredor para ... As ... cisternas de água potável do imóvel da parte Autora estão ... do banheiro social e suíte, além do tratamento e recomposição das ferragens e ... vigas do ... -
Penal
... privada da liberdade o direito a um tratamento humano e à assistência familiar e não prevê ... o responsável pela compra dos filtros de água abastecidos com drogas. – Tratando-se de ... Dono de academia que mantém o ralo da piscina sem tampa é condenado por lesão corporal ...
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Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... e local dos fatos, o ofendido estava na piscina do hotel tomando banho quando o denunciado ... ítima para se encontrarem na torre (caixa d'água) que existe no hotel ... Após alguns ... ência; PERG: SE JOÃO VITOR TERMINOU O TRATAMENTO COM A PSICÓLOGA MAURITÂNIA ALVES SANTOS? RESP: ... -
Deveres dos condôminos
... édio, da energia elétrica ou do consumo d´água. Mas delas se exige que suportem as despesas, ... até mesmo a colocação esporádica de piscina inflável na sacada do apartamento - dependendo ... Código, pretender a perpetuação do tratamento dado ao instituto pela lei anterior. Ad instar ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... combustível, para uso do sanitário, beber água e tomar café com pão de queijo ... @Na ... Sem entender a razão do tratamento diferenciado e com tantas mesuras, Dr. Fagundes ... sauna a vapor, tendo em anexo uma pequena piscina para o choque térmico ou exercícios na água ...
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Participantes do 'BBB 23' mostram a versatilidade dos cabelos cacheados e crespos: veja dicas de cuidados para os fios
... do Instituto Beleza Natural, focado no tratamento de crespas e cacheadas.Mas os cuidados com esses ... Zica.E se na casa as sisters recorrem piscina para se refrescar no caloro do vero, na "vida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000103-74.2016.5.07.0018), 2017-07-26
... , nos turnos da manhã e tarde, dentro da piscina do NAMI, estando sempre em contato com água ... químicos a base de cloro para o tratamento da água. Verificou-se o uso de desinfetante para ...
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Decisões Monocráticas nº 34939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... 3 ... Distinção, para fins de tratamento normativo, entre empresas públicas prestadoras ... água realizar construção de reservatórios de água ... propriedades privadas, conservação de piscina etc ... Nesse aspecto, para avaliar a ...
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Decisão da Presidência nº 34939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... 3 ... Distinção, para fins de tratamento normativo, entre empresas públicas prestadoras ... água realizar construção de reservatórios de água ... propriedades privadas, conservação de piscina etc ... Nesse aspecto, para avaliar a ...
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Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Aviso de licitação.Pregão ... CONTRATADA: SENSE CENTRO DE ... TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA, CNPJ/MF ... nº ... cução de reforma na piscina no Poliesportivo sito no Complexo ... Poli ...
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Acórdão Nº 0020364-49.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
... exige a NR, já que ficava a beira da piscina" 01 hora por dia 02 vezes por semana, sendo que ap\xC3" ... água da piscina, não sendo possível o reconhecimento ... conclui-se que a reclamante recebeu tratamento adequado que a tem mantido sem crises ... Embora ...
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Acórdão nº 1.0027.11.008221-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE ENTREGAR C/C INDENIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA - COMPROVAÇAO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E VÍCIOS OU DEFEITOS DE CONTRUÇÃO - CONDENAÇÃO - MANUTENÇAO. RESSARCIAMENTO DOS DANOS MATERIAIS - LIMITAÇÃO ÀQUELES RELACIONADOS COM OS VÍCIOS OU DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO COMPROVADOS - AFASTAMENTO DO...
... com preciso se a laje tinha ou no tratamento adequado a fim de garantir o isolamento trmico; ... o que no foi considerado; que a moblia da piscina foi devidamente entregue, no havendo razo para ... -
Questões subjetivas
... gasto que teve para lavar o seu uniforme (água, sabão em pó e amaciante) ao longo do contrato? ... , para tomar conta do local, limpar a piscina, fazer pequenos reparos no muro divisório e ... afastamento do trabalho para o devido tratamento. Após o decurso do prazo, João retornou ao seu ...