tratamento da agua da piscina
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Direito Civil
... a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção cirúrgica ... tendo, inclusive, construído uma vistosa piscina no espaçoso quintal da residência. Em junho de ... propriedade abrange o solo e os cursos d’água particulares, mas não as jazidas e demais ...
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Acórdão Nº 0021343-08.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. Nítida é a tentativa do reclamado em eximir-se dos encargos trabalhistas mediante o conhecido sistema de "pejotização". Reconhecido o vínculo de emprego quando presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso negado, no aspecto.
... a limpeza do prédio da portaria, tratamento da água das piscinas e controle de acesso dos ... ção; o reclamante também limpava a piscina, cortava a grama, o que era também visto pelo ... -
Acórdão Nº 0020138-15.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REMUNERAÇÃO SEMANAL. O artigo 7º, § 2º, da Lei 605/49 prevê a inclusão na remuneração adimplidas aos empregados mensalistas e quinzenalistas dos repousos semanais remunerados, tratando-se de trabalhador contraprestado por semana, é dever da empresa proceder ao pagamento do repouso semanal de maneira apartada.
... haver prova de que foi submetido à tratamento vexatório por ter sido agredido por seus ... Felipe na piscina durante a festa não deu azo aos xingamentos, os ... brincadeira jogando o sócio da empresa na água" da piscina. Salientou não haver prova de que o s\xC3" ... -
Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... aconteceu você precisou fazer algum tratamento" psicológico esta respondeu : Eu comecei com psic\xC3" ... Machado, sendo que tais aulas ocorriam na piscina da Pousada das Mangueiras, localizada na Avenida ... o réu mostrar-lhe o pênis: embaixo da água; que fora da água, lembra de uma cena muito ...
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De tratamento de beleza com caviar a restaurantes estrelados: os luxos dos hotéis do Rio que estão entre os melhores do mundo
... , que contempla espreguiçadeiras, guarda-sóis, bola, frescobol e água para todos os hóspedes. Além disso, a equipe também se encarrega de ... , banheiros de mármore, e disponibilidade exclusiva de uma piscina privativa com bar molhado ... Esses quartos custam a partir de R$ 10.722 ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... , ou mesmo de áreas como playground e piscina, que só atendem aos condôminos moradores. As ... Não há dúvida de que é preciso um tratamento minimamente igualitário entre os condôminos, ... , ocorre aí um aumento na utilização de água, elevadores e outros serviços comuns. É o ... -
Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... íduos e usar energia solar para aquecer a água e painéis fotovoltaicos para a eletricidade são ... da região, uso de energia solar e tratamento de esgoto estão na lista de boas práticas ... A piscina abastecida com água do rio faz esquecer o calor ...
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Sentença nº 1000426-74.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... participação nas faxina e limpeza da piscina, já que está dentro de sua responsabilidade ... áulica, limpeza, pintura, alvenaria e tratamento de piscina, descritos pela testemunha, inserem-se ... granulado colocado em balde, diluído em água e depois despejada na piscina, não ...
- Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2019-11-04
... do reclamado havia apenas um deck, uma piscina e uma churrasqueira, não havendo casa ... vende bebidas, carvão, carnes, sorvete e água, funcionando apenas no final de semana; que a ... devem prevalecer, sob pena de se dar tratamento desigual aos contratantes, aí sim, com indevida ...
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Processo nº 0020196-31.2014.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... VÍCIO DO PRODUTO. PISCINA ... prolongado com solventes, especialmente água, e que se manifesta com grande ... tratamento ...
- Câncer de pele: veja sintomas, causas e tratamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-10.2014.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou
... especificamente a colocação de cloro na piscina sem a utilização de EPI, e a queimadura da ... também o custeio integral do seu tratamento médico por meio de plano de saúde, a cargo da ... pela reclamante foi mesmo o cloro, e não água sanitária, tendo em vista que este produto não ... -
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... a bordo o aprovisionamento de víveres e água po- tável, devendo ser observado: o número ... piscina para natação e relaxamento; VII. sauna para ... a instalação de um sis- tema de tratamento próprio, desde que não seja um sistema de ...
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Acórdão Nº 0021450-26.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE DOS REGISTROS DE PONTO . A invalidade dos registros de ponto impõem o reconhecimento da invalidade do regime compensatório.
... contratava empresa para a manutenção da piscina, não competindo à autora essas atividades ... empresa para manutenção, limpeza e tratamento da piscina ... A autora, a seu turno, sustenta ... a realização apenas de clorificação da água e recolhimento de materiais, atividades que não ... - Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... pulseiras de identificação resistentes a água, para uso em eventos de lazer, com resolução de ... da agilidade das frequências, tratamento da frequência menos interferida (Least jammed ... no conjunto, que irá operar em uma piscina com profundidade máxima de 10m de profundidade e ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... a bordo o aprovisionamento de víveres e água potável, devendo ser observado: o número de ... VI. piscina para natação e relaxamento; ... VII. sauna ... aceita a instalação de um sistema de tratamento próprio, desde que não seja um sistema de ...
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Acórdão nº 1.0145.15.000755-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DIREITO À REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PROVA PERICIAL - DEVER DE REPARAÇÃO CONSTATADO - ASTREINTES - RAZOABILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUMINDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - DESPESA DE INCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊ
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Acórdão nº 1.0145.15.000755-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DIREITO À REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PROVA PERICIAL - DEVER DE REPARAÇÃO CONSTATADO - ASTREINTES - RAZOABILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUMINDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - DESPESA DE INCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊ