tratamento da agua do mar
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A política nacional de humanização
... e levá-lo a vivenciar todos os aspectos prescritos pelo tratamento ... Por isso o debate insistente para que esta conscientização da ... No mínimo, estruturas como água para beber, comida adequada e mesmo alguma beleza singela na decoração ...
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Parte II: o quadro legal geral da exploração e da produção de petróleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns países produtores de petróleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm
... Isto pode ser observado tanto em relação à pesca na coluna de água da zona econômica exclusiva (ZEE), como na extração de petróleo na ... ção brasileira relativa às atividades petrolíferas e o tratamento jurídico das instalações petrolíferas. Além do decreto incorporar uma ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... teoria de Kuhlen , apresentando-se como mecanismo aberto ao tratamento dos problemas ambientais que decorrem de danos acumulativos, mas por meio ... íduos em seus serviços básicos, como a pavimentação de ruas, água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, lazer, saúde, trabalho, ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , ou a obrigatoriedade da individualização do serviço público de água, por exemplo 18 ... Outros tipos de regras para a proteção de ... O autor 40 pondera que a falha em relação ao tratamento geral dos humanos para com os animais está no sistema que faz com que ... -
Segurança do trabalho
... Conforme explicado anteriormente, a água reduz significativamente a resistência ôhmica do corpo humano. Logo, ... bicarbonato de sódio ou bicarbonato de potássio, que recebem tratamento para tornarem-se higroscópicos. O agente propulsor é o CO 2 ou ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, ... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ça, e de manipulá-los, para viabilizar a realização de um tratamento, havendo uma associação entre autoridade (do médico) e obediência (do ... Trad. por Luís Manuel Gaspar Cerqueira. Lisboa: Relógio d’Água, 2015. p. 64-65 ... 2 • APONTAmENTOS HISTÓRICOS, CONTORNOS E ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Para não se falar em total ausência de tratamento legislativo sobre a matéria, cabe referir aqui algumas poucas normas ... esta tarefa se submetiam ao constante contato com vapores d’água, agentes químicos, substâncias tóxicas e instrumentos cortantes que ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... definidos por acidentes geográficos naturais: um rio, uma queda d’água numa encosta”. (COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: ... 117. LAGO, Ivan Jacopetti do. O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento dessa noção é feita uma ... básico em 2015, e 1.2 bilhoes de pessoas não tem acesso a água potável ... 3 Norberto Bobbio Sobre os Fundamentos dos Direitos do ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... prático fundamental, consistente na uniformização do tratamento jurídico de figuras aparentemente distintas entre si. Não é possível ... energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio-ambiente e saneamento básico ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... não autorizada de drogas, bem como aquelas relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes e ao ... água, bem como para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... básico, que, apesar de normalmente relacionada ao fornecimento de água e recolhimento de esgoto, tem um escopo mais abrangente: ... Art. 3º ... -estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... como instituto mediante o qual o legislador, em retirando o tratamento de determinadas do âmbito da lei, passa a transferi-las ao domínio do ... respeito à possibilidade ou não de se dar fim ao racionamento d’água nos municípios abastecidos pelo supramencionado reservatório, tendo em ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... e da livre iniciativa, ambos com patamar constitucional; o tratamento pormenorizado dos elementos configuradores do trabalho em condição ... havia disponibilização de água potável, restando somente a proveniente de rios e igarapés próximos aos ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão das linhas de decisão adotadas pelos nossos magistrados, no tratamento da responsabilidade objetiva e subjetiva aplicadas às relações de ... que a autarquia em questão, ligada ao serviço municipal de água e esgoto, não pode ser destinatária dessa orientação jurisprudencial ...
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Meio ambiente
... mostra que nossa saúde depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir do qual são produzidos ... significa que os governantes do mundo não estão sabendo dar tratamento adequado ao uso de água e esta deficiência tem causado poluição em ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... do reclamante às suas atividades, após seu afastamento para tratamento de saúde, para dispensá-lo por justa causa na mesma data de seu retorno ... reincidência, contumácia, podem acarretar a conhecida “gota d’ água” e levar o empregador a adotar a medida disciplinar extrema 165 ...
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Atmosfera e clima
... procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, definidos como “ todo e qualquer processo cuja ... (CH 4 ) e o óxido nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que aprisiona parte do calor ...
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Jurisprudência e Ementário
... DEMORA NA ADMINISTRAÇÃO DA MEDICAÇÃO NECESSÁRIA AO TRATAMENTO" E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECÍFICO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT\xC3" ... água no bairro Parque Marinha da cidade de Rio Grande. Dano consistente na ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, b) esgotamento sanitário, c) limpeza urbana e manejo de ... de nota: nelas a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto continuam sendo serviços públicos de competência municipal, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ... sustentável em todos os países, de modo a possibilitar o tratamento mais adequado dos problemas da degradação ambiental. Medidas de ...
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Direito Penal
... crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial” (art. 97 do Código Penal) ... As normas penais podem ... As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser controladas e regulamentadas ... dois fundamentos basilares: a despolitização, conferindo um tratamento técnico e maior segurança ao setor regulado; e a necessidade de conferir ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... Tribunais palácios, servidores bem pagos, e recintos com cafés e água mineral. Do outro lado, a prisão cautelar, o cumprimento da sanção ... (ao menos em termos legais) para deliberar sobre os rumos de seu tratamento médico, sobrepairam sobre, de outro ... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E ...