tratamento de agua
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 345/2021 CPL – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CABROBÓ-PE. Abertura: 11/11/2021 às 10:00h. Disputa: 11/11/2021 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 15/10/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. LICITA- ÇÃO.COMPESA 338/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9781/2021 - AQUISIÇÃO DE...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA 1º TA IPA/NUJ Nº 14/2020 celebrado com RA DE OLIVEIRA BARROS EIRELLI. CNPJ: 12.377.801/0001-50. Prorrogação da vigência do Contrato CT IPA/NUJ 16/2019. Objeto: Manutenção de Estação de Tratamento de Água por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/7/2020 a 34/7/2021. 3º TA IPA/NUJ Nº 15/2020 celebrado com REGIVANIA CABRAL DA SILVA ME. CNPJ: 12.612.8...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 170/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9411/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. Abertura: 28/06/2021 às 10:00h. Disputa: 28/06/2021 às 14:00h. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 202/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9503/2021 – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura: 22/06/2021 à...
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Acórdão Nº 0020608-17.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA CORSAN. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS POR INSTRUMENTO COLETIVO. POSSIBILIDADE RESTRITA À JORNADA DIÁRIA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA JORNADA SEMANAL DE 36 HORAS. Ao estabelecer jornada especial para os empregados submetidos aos turnos ininterruptos de revezamento, a Constituição Federal objetiva a proteção da saúde do trabalhador,...
... CORSAN. AGENTE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. TRABALHO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. CONTATO ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro capítulo de desenvolvimento, pensou-se na água enquanto um bem comum. A pesquisa ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, ... - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 072/2022. SEI nº 0060407850.000191/2022-16 – P.L. nº 068/2022 – DISPENSA nº 015/2022. Serviços de manutenção corretiva e instalação de bombas na áreas de tratamento de água e efluentes da divisão de utilidades, do LAFEPE. Período de Vigência: 60 dias. CONTRATADA: TEMOTEO VALENÇ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - Produto de Higiene - O de uso ... ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo: ... a) inseticida - destinado ao combate, à ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 2 - a captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição da água de abastecimento bem como a captação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002757020174058106), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800275-70.2017.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ivna De Alencar Costa ADVOGADO: Paulo Sergio Lima Vasconcelos ADVOGADO: Thales Soares Vasconcelos PARTE RÉ: ODILON SILVEIRA AGUIAR ADVOGADO: Ângela Castelo Vieira ADVOGADO: Cássio Felipe Goes Pacheco ADVOGADO: Jose Isaias Rodrigues Tomaz...
... , cujo objetivo seria a execução de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Catolé de Baixo (Zona Rural), a partir do repasse de R$ ... , a água não possuía qualidade para ser distribuída sem tratamento, bem assim que a tubulação da rede de distribuição estaria sem ... -
Acórdão nº 1.0000.21.073750-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COPANOR - IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA - VÍCIO "EXTRA PETITA"- AUSÊNCIA DE PEDIDO DO "PARQUET" ACERCA DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA - DECOTE - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA - RESPONSABILIDADE DA COPANOR - PREVISÃO CONTRATUAL -...
... , solidariamente: implante a rede coletora de esgoto e de tratamento de gua no distrito de Lagoa Mirandpolis para o atendimento mnimo de 80% da ... - DIREITO AMBIENTAL - LANAMENTO DE EFLUENTES NO TRATADOS EM CURSOS D'AGUA - LAUDO PERICIAL - PROBLEMAS DE SADE PBLICA - NECESSIDADE DE IMPLANTAO DE ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADEIDEOLÓGICA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA.EXCEPCIONALIDADE DO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROVA DAMATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. INCIDÊNCIA DOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "Não
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... no rio Guandu, que provocou a paralisao da captao de gua para tratamento, na ltima segunda-feira. A empresa est localizada no Distrito Industrial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 736-31.2016.5.20.0016) 11-04-2018
... MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA ... I. Não comprovada nenhuma das hipóteses do art. 896 da ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... no rio Guandu, que provocou a paralisao da captao de gua para tratamento, na ltima segunda-feira. A empresa est localizada no Distrito Industrial ...
- A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de material filtrante para Estação de Tratamento de água (areia), para atender às necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Á... (16833)
- A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Contratação de Empresa especializada para transporte de uma Estação de Tratamento de Água, tipo convencional, móvel e em fibra de vidro, capacidade nominal de 80 l/s convencional com ... (19916)
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Acórdão Nº 1316024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... Ausência de repercussão geral ... Fornecimento de água" e tratamento de esgoto. Tarifa mínima. Critérios ... de cobrança. Princ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0242.16.002065-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ÁGUA SEM POTABILIDADE - TRATAMENTO DA ÁGUA - NORMA CONSTITUCIONAL DE NATUREZA PROGRAMÁTICA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. 1- A responsabilidade civil do ente público exige a prova de três pressupostos, que são o fato administrativo - comissivo
... Alegando que a qualidade da gua que consome, sem tratamento prvio, imprpria para consumo, situao que reputa ultrapassar mero ... -
Acórdão nº 1.0144.13.000834-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO. COPASA. REPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS COLETIVOS. DEVIDOS. MAJORAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDIVIDUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição da República de 1988, a...
... do manancial, a COPASA iniciou procedimentos especficos para o tratamento da gua, sendo que as alteraes verificadas se deram em razo de fenmeno ... -
Acórdão nº 1.0144.13.000834-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO. COPASA. REPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS COLETIVOS. DEVIDOS. MAJORAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDIVIDUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição da República de 1988, a...
... do manancial, a COPASA iniciou procedimentos especficos para o tratamento da gua, sendo que as alteraes verificadas se deram em razo de fenmeno ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011115220174058103), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801111-52.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE...
... comprovam a exposição a umidade e a produtos químicos para tratamento da água bruta, quais sejam, hypocal (hipoclorito de sódio), sulfato de ... - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 170, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Reajuste Tarifário Anual de 2020 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco, prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS D ELEGADOS DO ESTADO DE PERNAM...
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Acórdão nº 1.0400.17.002966-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA DE TRATAMENTO E CONTROLE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO RURAL - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REGULARIZAÇÃO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SENTENÇA MANTIDA. 1- Comprovada a omissão do Município em dar tratamento adequado ao fornecimento de abastecimento de água mediante condições
... O Relatrio de Anlise de gua demonstra que no h tratamento de gua em todas as comunidades rurais. Vejamos:"Os poos artesianos do ... -
Acórdão nº 1.0395.15.004393-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. TRATAMENTO DE ÁGUA. PORTARIA Nº 518/2004. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MÉRITO ADMINISTRATIVO. CAPACIDADE ORÇAMENTÁRIA. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO.Embora não se desconheça que é obrigação do Poder Público e da coletividade em geral proceder à preservação e à proteção do meio ambiente, bem como é um direito social de todo cidadão a garantia da...
... foram realizadas todas as obras necessrias para a melhoria no tratamento da gua dos dois povoados. Aduziu que no h provas de que os moradores ...