tratamento de agua
- A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de construção da base da nova Estação de tratamento de água na cidade de Benjamin Constant/AM, sob o regime de Empreitada por preço ... (22486)
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2021. Autoriza a suspensão do Reajuste Tarifário Anual de 2021 na subcat egoria Tarifa Social integrante da estrutura tarifár ia dos serviços de abastecimento de água e de colet a e tratamento de esgotos sanit ários do Estado de Pernambuco, prestados pela Companhia Pernambu cana de Saneamento - COMPESA....
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Processo Nº 30094/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Febrero de 2001
Execucao Captacao, Estacoes Elevatorias Agua Bruta E Tratada Estacoes Tratamento Agua No Municipio Santana De Parnaiba Unidade De Negocio Oeste Vice-presidencia Metropolitana De Distribuicao M
OBJETO:. Obras Para Execu¦`o Da Capta¦`o, Esta¦{es Elevatorias De Agua Bruta E Tratada E Esta¦`o De Tratamento De Agua No Municipio De Santana ... - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 04/2022, na modalidade de intercâmbio documental. OBJETO: Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos prestados pela COMPESA, decorrente do aumento nos custos de energia elétrica no período de vigência...
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Acórdão Nº 5027694-44.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIOS E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDOR. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. FORMALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, O
...ções da Ré, provocam recorrentes problemas de desabastecimento de água (prova inequívoca consubstanciada nas notícias e relatos constantes em ...Tratamento de Água - ETA, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses; ii) a implantação ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063522-30.2022.8.19.0000 (Cível), 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução provisória de sentença. Obrigação de fazer que consiste na cobrança e faturamento do serviço de abastecimento de água pelo efetivo consumo registrado no único medidor instalado. Condomínio. Decisão que indeferiu o redirecionamento da execução à concessionária que atualmente presta o serviço. Águas do Rio. Impossibilidade de cumprimento, pela CEDAE ¿ em face de quem
...de abastecimento de água pelo efetivo consumo. registrado no único medidor instalado. Condomínio. ...concessão do serviço de abastecimento e. tratamento de água à iniciativa privada. Celebração de novos contratos a partir ... -
Abastecimento de água deve ser normalizado hoje
Mais de 24 horas após um curto-circuito na Estação de Tratamento de Água do Guandu, que provocou problemas de abastecimento em vários bairros do Rio, a situação ainda era de torneiras secas em alguns locais ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...água, 84% das quais se situam no Nordeste. Essa carência ocorre para menos de ...A escola rural requer um tratamento diferenciado, pois a oferta de ensino fundamental precisa chegar a todos ...
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RJ e Aegea assinam contrato e prometem despoluir Baía de Guanabara em 12 anos
...-feira (11) contrato referente aos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto para os blocos 1 e 4 do leilão realizado em abril. ...
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Acórdão nº 71010187227 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ÁUREA. TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
...MUNICÍPIO DE ÁUREA. TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ... - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2021–Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de levantamento/estudos técnicos para elaboração de diagnóstico da situação em que se encontram os sistemas de tratamento de esgoto (ETE e Emissário), adutoras de água e vias de acesso, assim como de Projeto Executivo de pavimentaçã...
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Acórdão Nº 0021068-34.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. O labor no conserto de redes de água próximo a redes de esgoto implica exposição a agentes biológicos insalubres, em razão do risco de rupturas e vazamentos da rede cloacal com contaminação da área próxima. O Anexo nº 14 da Portaria MTE 3.214/78 estabelece que o trabalho realizado sob o risco biológico, enseja o pagamento
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. O labor no conserto de redes de água próximo a redes ... - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019 COMUNICA-SE a realização da audiência pública nº 002/2019. OBJETO: Apresentação e discussão dos estudos técnicos relativos à Revisão Tarifária dos Serviços de Abastecimento de Água e de Col eta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco, prestados pela Companhia Pernambucana de Saneame...
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Acórdão Nº 0005275-53.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, deve ser julgado prejudicado o Agravo Interno manejado contra o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal vindicada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE
...DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PREJUÍZO PARA VIDA COMUM DO MUNICÍPIO . ... - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2021–Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento/estudos técnicos para elaboração de diagnóstico da situação em que se encontram os sistemas de tratamento de esgoto (ete e emissário), adutoras de água e vias de acesso, assim como de projeto executivo de pavimen...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018223720204058302), 15-03-2022
Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que indeferiu o pedido do CRQ1 para produção de prova pericial e, no mérito, julgou procedentes os pedidos autorais (...) para: a) declarar a inexigibilidade da empresa individual José Gomes dos Santos Polpas (Caruaru Polpas) a se inscrever no CRQ da 1ª Região, pela ausência de qualquer relação jurídica, bem como manter contratado profissional de...
... análise laboratorial, terceirizando ao Laboratório de Análise de Água, Alimentos e Efluentes Industriais (Laboratório Aqualyse), oportunidade ... e manipulação de produtos químicos no processo produtivo e tratamento de água com fins industriais estão completamente vinculadas a área ... -
As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
[Propósito] O Novo Marco Legal do Saneamento Básico promoveu alterações significativas na Lei Federal no 11.445/2007, dentre as quais previu-se o dever de os contratos de prestação de serviços de saneamento básico definirem metas que assegurem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Para as empresas...
... metas que assegurem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até ... -
Acórdão nº 1.0689.18.000894-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO CORRETIVO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - MULTA DIÁRIA - PEDIDO DE LIMITAÇÃO - OMISSÃO CONSTATADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA INTEGRAR O JULGADO.- Constata-se omissão no acórdão que, embora tenha apreciado o cabimento da multa diária no caso concreto, deixa de
... de quaisquer deles para fornecer aos enfermos necessitados o tratamento adequado à sua patologia. 2. Atendidos os requisitos estabelecidos pelo ... se beneficiará com o plano corretivo da estação de tratamento de água, parece-me razoável a limitação de ambas as multas a R$100.000,00 (cem ... -
Acórdão nº 1.0689.18.000894-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO CORRETIVO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - MULTA DIÁRIA - PEDIDO DE LIMITAÇÃO - OMISSÃO CONSTATADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA INTEGRAR O JULGADO.- Constata-se omissão no acórdão que, embora tenha apreciado o cabimento da multa diária no caso concreto, deixa de
... de quaisquer deles para fornecer aos enfermos necessitados o tratamento adequado à sua patologia. 2. Atendidos os requisitos estabelecidos pelo ... se beneficiará com o plano corretivo da estação de tratamento de água, parece-me razoável a limitação de ambas as multas a R$100.000,00 (cem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 578-22.2014.5.09.0672)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. JULGAMENTO ULTRA PETITA . NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Caso em que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário do Reclamante, afastando a prescrição total declarada na origem quanto ao pedido de diferenças...
... ser admitido para exercer a função de operador de tratamento de água, foi enquadrado como . "técnico em produção 1", ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023650820184058400), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0802365-08.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAGALLY LOPES DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Paulo Marcio Ferreira Da Silva e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca
... . XI - técnico responsável pela operação do sistema de tratamento de água para diálise, para os serviços que possui o programa de ...