tratamento de agua
- A COSAMA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço n°173/2019, Pregão Eletrônico n° 081/2019 - CSL – COMPESA, Lote I, item I. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de água com capacidade de 80 L/s para o Sistema de abastecimento de ág... (14689)
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Processo Nº 30094/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Febrero de 2001
Execucao Captacao, Estacoes Elevatorias Agua Bruta E Tratada Estacoes Tratamento Agua No Municipio Santana De Parnaiba Unidade De Negocio Oeste Vice-presidencia Metropolitana De Distribuicao M
Obras Para Execu¦`o Da Capta¦`o, Esta¦{es Elevatorias De Agua Bruta E Tratada E Esta¦`o De Tratamento De Agua No Municipio De Santana ... -
Acórdão nº 2014/0076121-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... título de tarifa de água e esgoto sujeita-se ao prazo prescricional ...
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Acórdão Nº 5027694-44.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... ções da Ré, provocam recorrentes problemas de desabastecimento de água (prova inequívoca consubstanciada nas notícias e relatos constantes em ... Tratamento de Água - ETA, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses; ii) a implantação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063522-30.2022.8.19.0000 (Cível), 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução provisória de sentença. Obrigação de fazer que consiste na cobrança e faturamento do serviço de abastecimento de água pelo efetivo consumo registrado no único medidor instalado. Condomínio. Decisão que indeferiu o redirecionamento da execução à concessionária que atualmente presta o serviço. Águas do Rio. Impossibilidade de cumprimento, pela CEDAE ¿ em face de quem
... de abastecimento de água pelo efetivo consumo ... registrado no único medidor instalado ... concessão do serviço de abastecimento e ... tratamento de água à iniciativa privada ... Celebração de novos contratos a ... -
Acórdão nº 1.0611.14.001292-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - BEM E SERVIÇO ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO DENTRO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO INADEQUADAS - SERVIÇO...
... primeira aproximao, vale observar que os rgos pblicos recebem tratamento privilegiado, pois no se sujeitam s mesmas sanes previstas no art. 20 para ... - A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº09/2020 CPL/COSAMA. Objeto: Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de material filtrante para Estação de Tratamento de água (areia), para atender às necessidades dos Sistemas... (17982)
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Processo Licitatório N° 0124/2023 – Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Sei 03210446.000012/2023-59 Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas para Tratamento de Água e Motobombas Submersiveis para Esgoto, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e No Termo de Referência (ordem de Licitação nº 11160/202
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Abastecimento de água deve ser normalizado hoje
Mais de 24 horas aps um curto-circuito na Estao de Tratamento de gua do Guandu, que provocou problemas de abastecimento em vrios bairros do Rio, a situao ainda era de torneiras secas em alguns locais ontem ...
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Acórdão nº 1.0193.14.001723-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - LIMINAR - AUSÊNCIA DO "FUMUS BONI IURIS" E DO "PERICULUM IN MORA" - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA EM PARTE. Se já firmado pela COPASA contrato de empreitada para a ampliação da estação de tratamento de esgoto e se para a propositura da correspondente ação...
... providenciem "a obteno de licenas ambientais do sistema de tratamento do esgoto sanitrio", a implantao do "sistema de tratamento do esgoto ... -
Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, em Nova Iguau, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, em Nova Iguau, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, em Nova Iguau, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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Estação do Guandu volta a operar com 100% da capacidade, diz Cedae
A Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, em Nova Iguau, na Baixada Fluminense, voltou a ...
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RJ e Aegea assinam contrato e prometem despoluir Baía de Guanabara em 12 anos
... (11) contrato referente aos servios de distribuio de gua e tratamento de esgoto para os blocos 1 e 4 do leilo realizado em abril. Juntos, os ...
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Acórdão nº 71010187227 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ÁUREA. TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... MUNICÍPIO DE ÁUREA. TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... -
Acordão da Segunda Turma, 05-03-2024
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. REVISÃO DE PROVAS. SUJEIÇÃO DA ATIVIDADE AO CONSELHO DE QUÍMICA.1. O julgamento contrário aos interesses da parte não implica negativa de prestação jurisdicional.2. O recurso especial não é conhecido quando a confirmação da tese demandar a revisão do acervo probatório (Súmula 07/STJ).3. A atividade...
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Acórdão nº 1.0479.13.007627-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - FORNECIMENTO DE ÁGUA - CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS - MUNICÍPIO DE PASSOS - POTABILIDADE DA ÁGUA - TRATAMENTO EFICAZ PELO SAAE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EVENTUAL IMPROPRIEDADE DA ÁGUA SE DEU POR RESPONSABILIDADE DA RÉ - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA. - Não sendo demonstrada a plausibilidade do direito, pois...
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Acórdão nº 1.0479.13.007627-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - FORNECIMENTO DE ÁGUA - CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS - MUNICÍPIO DE PASSOS - POTABILIDADE DA ÁGUA - TRATAMENTO EFICAZ PELO SAAE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EVENTUAL IMPROPRIEDADE DA ÁGUA SE DEU POR RESPONSABILIDADE DA RÉ - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA. - Não sendo demonstrada a plausibilidade do direito, pois...
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Acórdão Nº 0021068-34.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO. TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. O labor no conserto de redes de água próximo a redes ...
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Acórdão Nº 0005275-53.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PREJUÍZO PARA VIDA COMUM DO MUNICÍPIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018223720204058302), 15-03-2022
Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que indeferiu o pedido do CRQ1 para produção de prova pericial e, no mérito, julgou procedentes os pedidos autorais (...) para: a) declarar a inexigibilidade da empresa individual José Gomes dos Santos Polpas (Caruaru Polpas) a se inscrever no CRQ da 1ª Região, pela ausência de qualquer relação jurídica, bem como manter contratado profissional de...
... análise laboratorial, terceirizando ao Laboratório de Análise de Água, Alimentos e Efluentes Industriais (Laboratório Aqualyse), oportunidade ... e manipulação de produtos químicos no processo produtivo e tratamento de água com fins industriais estão completamente vinculadas a área ... -
As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
... metas que assegurem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até ...
- Pedido de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Seguinte Licença: · Licença de Alteração do Sistema de Tratamento e Injeção de Água Composto por tan
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Acórdão nº 2016/0000539-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. ... SANITÁRIO. ... INEXISTÊNCIA DE REDE DE TRATAMENTO. LEGITIMIDADE DA ...