tratamento de agua
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Cedae mudará tratamento da água distribuída
Após distribuir água turva e com mau cheiro aos consumidores por uma semana, a Cedae informou ontem à noite que vai fazer mudanças em seu sistema de tratamento. A empresa vai aplicar carvão ativado na água na Estação do Guandu. A medida será em carát...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ção tenha ocorrido às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao abastecimento público, a faixa ... II - sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, coletivo ou individual; ... III - rede de ...
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Produto que parou o tratamento de água no Guandu chegou ao dobro do tolerável, indica laudo
Um laudo laboratorial da Cedae aponta que o produto que paralisou o abastecimento de água na Região Metropolitana do Rio chegou a níveis duas vezes acima do tolerável onde é feita a captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu. Segundo ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, observado o disposto nos arts. 5º , 6º , 7º e ... ção do sistema unitário pelo sistema separador absoluto de tratamento de efluentes; ... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... para financiamento de projeto de investimento em infraestrutura para água e esgoto e em logística; fator cinco décimos, para financiamento de ... III - tratamento preferencial às atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão nº 2016/0192728-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSÃO. ... FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. ...
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Dia da Água: Lodo de estações de tratamento vira gás combustível e matéria-prima
O aproveitamento de resíduos gerados nas estações de tratamento de água e esgoto como fonte de energia entrou na agenda das companhias de saneamento. O lodo que hoje é descartado em aterros sanitários no Brasil pode gerar cerca de 6 milhões de metros...
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Dia Mundial da Água: Lodo de estações de tratamento vira gás combustível e matéria-prima
O aproveitamento de resíduos gerados nas estações de tratamento de água e esgoto como fonte de energia entrou na agenda das companhias de saneamento. O lodo que hoje é descartado em aterros sanitários no Brasil pode gerar cerca de 6 milhões de metros...
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Espuma interrompe tratamento no guandu por 14 horas; pode faltar água
Impróprio para tudoApós crises como a dos verões da geosmina, a poluição voltou a afetar o abastecimento de água de cerca de 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio. Desta vez, a presença de uma espuma de origem ainda desconhecida obrigo...
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Ianomâmis recebem tratamento de água em áreas isoladas onde rios estão contaminados pelo garimpo
Teve início, nesta segunda-feira (30), uma importante mobilização solidária que busca garantir água tratada aos povos indígenas que habitam o Território Yanomami. A iniciativa de voluntários da Central Única das Favelas (Cufa) e da Frente Nacional An...
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Acórdão nº 2016/0246155-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que sejam cooperativas de eletrificação rural terão o mesmo tratamento conferido às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como ... o empreendimento ser afetado por aproveitamento ótimo do curso de água, não caberá qualquer ônus ao poder concedente ou à Aneel ... § 3º ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... estabelecimento adequado, onde lhe seja assegurada custódia e tratamento ... Tempo computável ... ARTIGO 67 ... Computam-se na ... ículo militar, em movimento, destinado a transporte por terra, por água ou pelo ar: ... Pena- detenção, até seis meses ... Forma ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1317 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSÃO DE LIMINAR. SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO. LESÃO À SAÚDE, À ORDEM E À SEGURANÇA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. TRATAMENTO DE ESGOTO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem fixou, baseado no lastro probatório, o valor da indenização. 2. Rever o entendimento do Tribunal de origem, quanto à
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ... TRATAMENTO DE ESGOTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ... -
Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... Banco Central do Brasil e os prestadores de serviços continuados de água, esgoto, eletricidade, gás, telecomunicações e assemelhados; ... a identidade do gestor e sobre o armazenamento e o objetivo do tratamento dos dados pessoais; ... #Redação dada pela Lei Complementar nº ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ... ção, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante ... Parágrafo único. Para os fins da ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... II - beneficiamento - as operações que objetivem o tratamento do minério, tais como processos realizados por fragmentação, ... § 11. No aproveitamento econômico de água, envasada ou não, para fins de consumo direto, nos termos do ...
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MP entra com ação contra empresa responsável por 'espuma branca' que paralisou a Estação de Tratamento de Água do Guandu, em agosto
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça pedindo a condenação da empresa Burn Indústria e Comércio por danos materiais e morais causados à população e ao meio ambiente em razão do lanç...
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Tratamento de água na bacia do guandu é questionado na justiça
A Justiça do Rio deu dez dias para que a Cedae e o Inea forneçam informações sobre a construção de três unidades de tratamento na Bacia do Rio Guandu. O prazo foi determinado pela juíza Luciana Santos Teixeira, da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em res...
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Por causa de chuva forte, Cedae reduz produção de água na estação de tratamento de Guandu
RIO — Por causa das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Rio a produção de água na Estação de Tratamento de Guandu foi reduzida. De acordo com a Cedae, responsável pelo tratamento da água, o temporal fez com que lama, barro e galhos ...
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Por causa de chuva forte, Cedae reduz produção de água na estação de tratamento de Guandu
Agência O Globo -RIO — Por causa das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Rio a produção de água na Estação de Tratamento de Guandu foi reduzida. De acordo com a Cedae, responsável pelo tratamento da água, o temporal fez com que lama...
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Acórdão nº 2009/0181492-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CASAN. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL SOB A FISCALIZAÇÃO DO MESMO CONSELHO QUE FISCALIZA A MATRIZ. - A jurisprudência da Segunda Turma é firme no sentido de ser devida a taxa de Anotação de Função Técnica, também, em relação às filiais, igualmente sujeitas à permanente...
... TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL SOB A FISCALIZAÇÃO DO MESMO CONSELHO QUE ...