tratamento de agua
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Acórdão nº 1.0611.15.004173-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - BEM E SERVIÇO ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO DENTRO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO INADEQUADAS - SERVIÇO...
... primeira aproximao, vale observar que os rgos pblicos recebem tratamento privilegiado, pois no se sujeitam s mesmas sanes previstas no art. 20 para ... -
Acórdão nº 2010/0201213-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRATAMENTO ... TRABALHADOR. ... CONDIÇÕES ... DEGRADANTES ... TRABALHO. ... ; falta de local adequado para refeições; falta de água ...
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Após 12 horas, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12 horas, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 12 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Após 12 horas, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12 horas, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 12 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Após 12 horas, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12 horas, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 13 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Após 12 horas, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12 horas, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 12 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Após 12 horas, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12h, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 13 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Após 12h, abastecimento de água do Guandu segue paralisado
Aps 12h, o abastecimento de gua a partir da Estao de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 13 milhes de pessoas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, continua paralisado. A expectativa de que a retomada seja ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dia a dia, inclusive beber água e se alimentar, impossibilitada de realizar as ... das despesas do tratamento ...
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Acordão do Sexta Turma, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. PROCESSUALPENAL. CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL. PLEITO DE TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E DEMATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADADE PLANO. AGRAVO DESPROVIDO.1. O entendimento pacífico desta Corte é de que otrancamento da ação penal pela via do habeas corpus e
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Acórdão nº 1.0611.14.003477-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
Apelação cível - ação de indenização por danos morais - concessionária de serviço público - tratamento de água e esgoto - cadáver encontrado em reservatório de água - legitimidade ativa - ausência de prova de residência no Município à época dos fatos - preliminar a que se acolhe.O consumidor que não demonstrou residir no Município de São Francisco à época em que foi encontrada a ossada de um...
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Processo Nº 838/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Abril de 2008
Aquisicao De 2500 Toneladas Desulfato Ferrico Para Tratamento De Agua
Tc 000838/026/07 Contratante: ... Dae S/a Agua E Esgoto - Jundai Contratada: ... Kemwater Brasil S/a Autoridade(s) ... Fornecimento De 2.500 Toneladas De Sulfato Ferrico Para Uso Em Tratamento De Agua Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia. Contrato ... -
Processo Nº 8912/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Mayo de 2008
Fornecimento De Carbonato De Sodio Tratamento De Agua Compra Estrategica
... Fornecimento De Carbonato De Sodio Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Em Julgamento: ... Licitação - Pregão ... -
Acórdão Nº 0900174-07.2018.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... dos efluentes gerados em decorrncia da atividade da Estao de Tratamento de gua 2 (ETA 2), de modo a proteger o meio ambiente por meio do adequado ...
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Processo Nº 13996/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Enero de 1999
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua Estoque
Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua - Estoque $$ Contrato Celebrado Em 09.08.96. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 14027/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Abril de 1999
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua Estoque
Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua - Estoque Contrato Celebrado Em 28.12.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 17254/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Octubre de 1997
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua Estoque
Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua-estoque. $$ Contrato Celebrado Em 19.04.96. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 17255/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Octubre de 1997
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua Estoque
Fornecimento De Cloreto F¢rrico Para Tratamento De Agua-estoque - Contrato Celebrado Em 19.04.96 - Licita$@o - ... -
Processo Nº 19831/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Mayo de 1996
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua - Estoque.
... Do Brasil S/a.,objetivando Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua Estoque, No Valor De Cr$ 2.642.636.905,38 Concorrencia Referente ... -
Processo Nº 13984/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 1998
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua -estoque
Fornecimento De Cloreto F}rrico Liquido A Granel Para Tratamento De Agua-estoque. $$ Contrato Celebrado Em 17.08.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 13985/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 1998
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua - Estoque
Fornecimento De Cloreto F}rrico Liquido A Granel Para Tratamento De Agua-estoque. - Contrato Celebrado Em 21.07.95. Licita¦`o - ... Tc ... -
Processo Nº 13992/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Mayo de 2001
Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua Estoque
Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua - Estoque E Respectiva Presta¦`o De Servi¦os De Transporte - ... -
Processo Nº 14001/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Abril de 2002
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua - Estoque
Fornecimento De Cloreto F¢rrico Liquido A Granel Para Tratamento De Agua-estoque - Contrato Celebrado Em 24.07.95 - Licita$@o - ... Tc ... -
Processo Nº 19832/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Mayo de 1996
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua - Estoque.
... Quimica Ltda., Objetivando Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua Estoque, No Valor De Cr$ 1.132.558.673,73. Concorrencia Referente ... -
Processo Nº 34556/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Diciembre de 2006
Fornecimento De Carbonato De Sodio Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carbonato De Sodio Para Tratamento De Agua Materias Em Exame: ... Termo De Ajuste Final (fls. 377/378) ...