tratamento de agua
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Processo Nº 1265/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Setembro de 2013
Prestacao De Servicos Continuos De Coleta, Analise E Tratamento De Agua
... a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, ANÁLISE E TRATAMENTO PROFUNDOS. O órgão de fiscalização responsável realizou DE ÁGUA, ... -
Processo Nº 1265/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junho de 2014
Prestacao De Servicos Continuos De Coleta, Analise E Tratamento De Agua
... a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, ANÁLISE E TRATAMENTO PROFUNDOS. O órgão de fiscalização responsável realizou DE ÁGUA, ... -
Processo Nº 1265/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Novembro de 2012
Prestacao De Servicos Continuos De Coleta, Analise E Tratamento De Agua
... a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, ANÁLISE E TRATAMENTO PROFUNDOS. O órgão de fiscalização responsável realizou DE ÁGUA, ... -
Acórdão Nº 0020080-07.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS EM TERRA. A indenização por danos morais somente é devida quanto há evidências de que a conduta praticada pelo empregador configura violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular a sua dignidade. Assim, os fatos inequivocamente demonstrados pelo conjunto probatório, que causam humilhação e flagrante...
... pelo conjunto probatório, que causam humilhação e flagrante tratamento desumano, como a falta de água potável em terra, o percurso de mais de ... -
Processo Nº 36613/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2004
Prestacao De Servicos De Transporte De Cal Virgem Para Tratamento De Agua E Esgoto
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Processo Nº 1744/003/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junho de 1997
Elaboracao De Adequacao No Projeto De Tratamento De Agua E Esgoto De Paulinia
...Ltda., Objetivando Elabora$@o De Adequa¦`o No Projeto De Tratamento De Agua E Esgoto De Paulinea, Bem Como A Coleta, E Aos Termos De ... -
Processo Nº 1616/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Abril de 2011
Implantacao De Adutora De Agua Bruta E Servicos Complementares Do Trecho Entre Rio Piracicaba E Estacao De Tratamento De Agua Do Cariobinha
...Erich Hetzl Junior (prefeito) Objeto:. ImplantaÇÃo De Adutora De Agua Bruta E ServiÇos Complementares, No Trecho Entre O Rio Piracicaba E A aÇÃo De Tratamento De Agua - Bairro Cariobinha Em Julgamento:. LicitaÇÃo - Concorrencia. ... -
Processo Nº 1616/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 2008
Implantacao De Adutora De Agua Bruta E Servicos Complementares Do Trecho Entre Rio Piracicaba E Estacao De Tratamento De Agua Do Cariobinha
...Erich Hetzl Junior (prefeito) Objeto:. Implantação De Adutora De Agua Bruta E Serviços Complementares, No Trecho Entre O Rio Piracicaba E A ação De Tratamento De Agua - Bairro Cariobinha Em Julgamento:. Licitação - Concorrencia. ... -
Processo Nº 1616/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Outubro de 2013
Implantacao De Adutora De Agua Bruta E Servicos Complementares Do Trecho Entre Rio Piracicaba E Estacao De Tratamento De Agua Do Cariobinha
...Erich Hetzl Junior (prefeito) Objeto:. ImplantaÇÃo De Adutora De Agua Bruta E ServiÇos Complementares, No Trecho Entre O Rio Piracicaba E A aÇÃo De Tratamento De Agua - Bairro Cariobinha Em Julgamento:. LicitaÇÃo - Concorrencia. ... -
Processo Nº 1616/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Setembro de 2008
Implantacao De Adutora De Agua Bruta E Servicos Complementares Do Trecho Entre Rio Piracicaba E Estacao De Tratamento De Agua Do Cariobinha
...Erich Hetzl Junior (prefeito) Objeto:. Implantação De Adutora De Agua Bruta E Serviços Complementares, No Trecho Entre O Rio Piracicaba E A ação De Tratamento De Agua - Bairro Cariobinha Em Julgamento:. Licitação - Concorrencia. ... -
Processo Nº 21233/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Julho de 2002
Fornecimento De Cloro Liquido A Granel Em Cilindros Para Tratamento De Agua
...Fornecimento De Cloroliquido A Granel E Em Cilindros Para Tratamento De Agua $$ Em Exame:. Primeiro Termo De Altera$@o Contratual $$ ... -
Proposta do BNDES prevê 100% de esgoto tratado no Rio em 15 anos
... governo do Estado do Rio prevê a universalização da coleta e tratamento de esgoto em 15 anos e a de abastecimento de água em cinco anos, segundo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0006159-8 de T4 - QUARTA TURMA
...ADVOGADO : SYDNEY TRETTEL E OUTRO(S). AGRAVADO : SANIDRO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. ADVOGADO : MARILEN MARIA AMORIN FONTANA. DECISÃO. 1. ...
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Processo Nº 35145/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 03 de Agosto de 2005
Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento De Agua
..., Objetivando O Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento De Agua.$$ Acrescida Aos Autos, Documenta$@o Referente Ao Primeiro Termo ... -
BNDES “corre contra o tempo” para viabilizar leilão de distribuição de água no RJ
... que a instituição está “correndo contra o tempo” para viabilizar o leilão de concessão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 dos 64 municípios atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Abrahão, que participa do evento ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... no inciso XII, ressalvado o princípio da reciprocidade de tratamento (Lei nº 5.799, de 1972, art. 1º);. XIV - os produtos nacionais saídos ... D a M E a Q H a R 2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas J a K K a O L a P ...
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Processo Nº 3501/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 01 de Março de 2004
Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua
...Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua-compra Estrategica $$ Em Julgamento:. Termo De Ajuste Final Do ... -
Aegea Saneamento inicia operações de água e esgoto no Rio de Janeiro
... segunda-feira, por meio da Águas do Rio, a operação nos Blocos 1 e 4 da concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. A concessão da empresa contempla as regiões Sul, Norte e Centro da capital Rio de Janeiro e mais 26 cidades ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0017067-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2020
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SUSPENSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 4º DA LEI N. 8.437/92. DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O Juízo de origem entendeu por bem dar efeitos infringentes aos embargos declaratórios interpostos e conceder o pleito...
...valor relativo ao fornecimento de água na conta de consumo da CEDAE, o. que totaliza 25% do valor total da conta ...à. população. fluminense abastecida pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do. Guandu, segundo atestam os órgãos de vigilância ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0268292-26.2015.8.19.0001 (Cível), 31-07-2019
Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Demanda ajuizada em face do Município e da CEDAE visando à execução dos reparos necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema de coleta de esgoto na localidade onde residem os autores. Canal do Anil. Sentença de procedência. Legitimidades passiva e ativa devidamente configuradas. Direito individual dos demandantes que é distinto do...
...APELANTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. APELANTE 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APELADOS: ...execução dos serviços de captação, tratamento, adução,. distribuição de água potável, coleta, transporte e ... -
Processo Nº 29629/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 08 de Maio de 2001
Execucao Da Estacao De Tratamento De Agua Do Rio Manbu Integrante Do Sistema De Abastecimento De Agua Do Municipio De Itanhaem
OBJETO:. Execu¦`o Da Esta¦`o De Tratamento De Agua Do Rio Manbu, Integrantes Do Sistema De Abastecimento De Agua Do ... -
Processo Nº 19786/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Outubro de 1999
Obras De Ampliacao E Reforma Da Estacao De Tratamento De Agua Integrante Do Sistema De Abastecimento De Agua De Campos Do Jordao
OBJETO:. Obras De Amplia¦`o E Reforma Da Esta¦`o De Tratamento De Agua, Integrantes Do Sistema De Abastecimento De Agua De Campos Do ... -
Acórdão nº 0150970-53.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. EMBASA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. EXEGESE DO ART. 150, VI, a, DA CARTA MAGNA. As empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado são abrangidas pela imunidade tributária recíproca prevista no art. 150,
...Apelado : Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A. Advogado : Licio Bastos Silva Neto (OAB: 17392/BA). ...serviço público de captação, distribuição e tratamento. de água. A Lei nº 2.929/71 (que autorizou a sua. criação) dispõe que ... -
Processo Nº 13486/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Junho de 2007
Ampliacao, Adequacao E Servicos Complementares Da Estacao De Tratamento De Agua Do Rio Grande - Sistema Produtor Rio Grande
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Processo Nº 7698/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Outubro de 2006
Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua E Esgoto - Compra Estrategica Proc. 32592/2005-a