tratamento de agua
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068694820184058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0806869-48.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALTAIR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: William Souza Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. SUBMISSÃO AO...
... o autor desenvolvia as mesmas atividades, como " responder pelo tratamento de água através de análise da água in natura, floculada, decantada, ... -
Acórdão Nº 0300595-95.2019.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. HIDRÔMETRO ÚNICO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA ...
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Septiembre de 2008
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Marzo de 2012
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2008
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Marzo de 2012
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Octubre de 2011
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Diciembre de 2011
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Processo Nº 54/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Marzo de 2012
Execucao Da Captacao Estacao Elevatoria De Agua Bruta Protecao Da Linha E Estacao De Tratamento De Agua- Eta -3 Integrantes Do Sistemade Aguas Do Municipio De Aracatuba
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Acórdão Nº 0300932-82.2018.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... , por conseguinte, declarou a ilegalidade da cobrança da tarifa de água calculada por meio do sistema de consumo mínimo multiplicado pelo ... , inviável a cobrança do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto pela multiplicação da tarifa mínima pelo número de economias ...
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Acórdão Nº 0800042-62.2017.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS QUE VISAM PRESERVAR A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E A DIGNIDADE DA COLETIVIDADE MUNICIPAL, ANTE O DESCASO COM O ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO. POTABILIDADE DA ÁGUA QUE, EMBORA CONFIGURADA, ENCONTRA-SE NA IMINÊNCIA DE SE TORNAR IMPRÓPRIA AO CONSUMO HUMANO. DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS....
... : Companhia de Abastecimento D´Água e Saneamento do Estado ... de Alagoas ... : Valquíria de Moura Castro ... O ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DA ÁGUA ... FORNECIDA À POPULAÇÃO. POTABILIDADE DA ... ÁGUA QUE, ... -
Processo Nº 1299/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2014
... TC-1299/010/08 ... Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... de 2.000 (duas mil) toneladas de cloreto férrico para tratamento de água ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ...
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Processo Nº 1299/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Febrero de 2011
... TC-1299/010/08 ... Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... de 2.000 (duas mil) toneladas de cloreto férrico para tratamento de água ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ...
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Processo Nº 1299/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
... TC-1299/010/08 ... Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... de 2.000 (duas mil) toneladas de cloreto férrico para tratamento de água ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ...
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Processo Nº 1299/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Mayo de 2014
... TC-1299/010/08 ... Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... de 2.000 (duas mil) toneladas de cloreto férrico para tratamento de água ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ...
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Processo Nº 1299/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2013
... TC-1299/010/08 ... Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... de 2.000 (duas mil) toneladas de cloreto férrico para tratamento de água ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ...
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Processo Nº 22583/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Diciembre de 2005
Tc022583/026/01.instrumento Contratual $$ $$ Contratante: ... Dae S/a Agua E Esgoto De Jundiai $$ Contratada: ... Industrias Quimicas Cataguases Ltda ... Aquisi$@o De 6000 Toneladas De Sulfato F¢rricopara Uso Em Tratamento De Agua $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia Publica Contrato ...
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Processo Nº 1809/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Julio de 2008
Fornecimento De 2500 Toneladas De Policloreto De Aluminio ( Pac ) P/ Tratamento De Agua Potavel
Tc 001809/009/06 Contratante: ... Serviço Autonomo De Agua E Esgoto De Sorocaba Contratada: ... Nheel Quimica Ltda Autoridade ... De 2.500 Toneladas De Policloreto De Aluminio (pac) Para Tratamento De Agua Potavel, Marca Nheel Floc 1060 Em Julgamento: ... Licitação - ... -
Processo Nº 835/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Septiembre de 2007
Aquisicao De 2500 Toneladas De Sulfato Ferrico Para Uso No Tratamento De Agua
Tc 000835/026/07 Instrumento Contratual Contratante: ... Agua E Esgoto Jundai- Dae S.a Contratada: ... Kemwater Brasil S.a Autoridade(s) ... Aquisição De 2.500 Toneladas De Sulfato Ferrico Para Uso Em Tratamento De Agua Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado ... -
Processo Nº 635/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Septiembre de 2003
Fornecimento De Gas Cloro Para O Tratamento De Agua Durante O Ano De 2002.
... Semae - Servi$o Municipal De Agua E Esgoto De Piracicaba $$ Contratada: ... Sabara Industria E Com¢rcio ... $$ Objeto: ... Fornecimento De Gas Cloro Para Tratamento De Agua $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 18.01.02. Licita$@o - ... -
Processo Nº 935/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Octubre de 2005
Fornecimento De Cloreto Ferrico Destinado Ao Sistema De Tratamento De Agua Das Etas I E Ii
Tc 000935/010/05 $$ $$ Contratante: ... Departamento Autonomo De Agua E Esgoto De Rio Claro. $$ Contratada: ... Nheel Quimica Ltda. $$ ... Fornecimento De Cloreto F¢rrico Para Tratamento De Agua. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia Publica. Contrato ... -
Processo Nº 1284/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Febrero de 2012
Aquisicao De Ate 1700 Toneladas De Sulfato De Aluminio Ferroso Liquido Para Tratamento De Agua.
... : Prazo: Valor: Responsável: TC-001284/004/2009 Departamento de Água e Esgoto de Marília Nheel Química Ltda.-ME n.º CF 21/08, celebrado em ... é 1700 toneladas de Sulfato de Alumínio ferroso líquido para tratamento de água 12 meses R$ 782.000,00 Domingos Alcalde ? Diretor Administrativo ... -
Processo Nº 1284/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Ate 1700 Toneladas De Sulfato De Aluminio Ferroso Liquido Para Tratamento De Agua.
... : Prazo: Valor: Responsável: TC-001284/004/2009 Departamento de Água e Esgoto de Marília Nheel Química Ltda.-ME n.º CF 21/08, celebrado em ... é 1700 toneladas de Sulfato de Alumínio ferroso líquido para tratamento de água 12 meses R$ 782.000,00 Domingos Alcalde ? Diretor Administrativo ... -
Processo Nº 1284/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Mayo de 2013
Aquisicao De Ate 1700 Toneladas De Sulfato De Aluminio Ferroso Liquido Para Tratamento De Agua.
... : Prazo: Valor: Responsável: TC-001284/004/2009 Departamento de Água e Esgoto de Marília Nheel Química Ltda.-ME n.º CF 21/08, celebrado em ... é 1700 toneladas de Sulfato de Alumínio ferroso líquido para tratamento de água 12 meses R$ 782.000,00 Domingos Alcalde ? Diretor Administrativo ... -
Processo Nº 148/009/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Octubre de 2000
Aquisicao De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua Para O Ano De 1999
Aquisi¦`o De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua. Contrato Celebrado Em 05.01.99. Licita¦`o - Concorrencia ...