tratamento de agua
-
Tratamento usado pela Cedae para combater poluição no Guandu acabou lançando metal pesado na água
RIO — A crise da qualidade da água do Grande Rio se aprofunda e vai além do insucesso da Cedae para remover a geosmina. O tratamento usado pela empresa para supostamente combater a poluição do Rio Guandu não apenas não funcionou, como ainda lançou um...
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
- TERCEIROS - SETAE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA
- Outros. E C Ambiental Requerimento Asteri Estação Tratamento de Agua
-
Acórdão nº 2015/0256093-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE AS ALEGAÇÕES DE DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE OMISSÃO NA...
... PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. ACÓRDÃO ... cidade, e, inclusive, na Estação de Tratamento da COPASA - estava em ... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1406 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS. RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER PÚBLICO. A retomada do serviço público de fornecimento de água e de tratamento de esgotos por parte de um município não causa qualquer lesão ao interesse público. A indenização devida à concessionária é matéria a ser decidida, a seu tempo, na instância ordinária. Agravo regimental...
-
Acórdão nº AgRg na SLS 1358 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS. RETOMADA DO SERVIÇO PELO PODER PÚBLICO. Para que o Município retome os serviços de fornecimento de água e de tratamento de esgotos, é preciso que se sirva dos meios legais e se prepare para assumir a respectiva responsabilidade; imitindo-se manu militari na posse dos bens da antiga concessionária desses serviç
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água" mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentaç\xC3" ... trata este artigo, assim como a metodologia para a coleta e o tratamento dos dados estatísticos necessários para a composição dos termos das ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 64625 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PROVA DO ERRO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. TARIFAS. CATEGORIAS. VERBETE N. 284 DA SÚMULA DO STF. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 64.625/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/03/2012, DJe 30/03/2012)
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1383018 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. TARIFAS. CONDOMÍNIO. CLASSIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VERBETES N. 7/STJ E 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag 1383018/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1375567 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 4° DA LEI N. 6.528/78 E 877 DO CC. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. ANÁLISE DE AFRONTA A DIREITO LOCAL. VEDAÇÃO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISSIDIO...
... FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 4° DA LEI N. 6.528⁄78 E ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1206144 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. - Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante da ementa do acórdão, que passa a ter a seguinte redação: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. ART. 535, II, DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA....
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 83918 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. MÚLTIPLAS ECONOMIAS. CLASSIFICAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. VEDAÇÃO. ART. 515 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. REPETIÇÃO, EM DOBRO, DO INDÉBITO. ENGANO JUSTIFICÁVEL CONFIGURADO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE....
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 14404 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. MÚLTIPLAS ECONOMIAS. REQUISITOS. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. ARTS. 11 DO DECRETO N. 82.587/1978 E 4° DA LEI N. 6.528/1978. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. - A deficiente fundamentação do
... AÇÃO DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIENTE ... - A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de material filtrante para Estação de Tratamento de água (areia), para atender às necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Á... (16833)
- A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Contratação de Empresa especializada para transporte de uma Estação de Tratamento de Água, tipo convencional, móvel e em fibra de vidro, capacidade nominal de 80 l/s convencional com ... (19916)
-
Acórdão nº 2008/0032599-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. IMPROCEDÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR, COM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Medida cautelar objetivando atribuir efeito suspensivo ativo a recurso especial, de modo a...
... prestados pela empresa licitante, consistentes na captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, tratamento e ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 155857 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E COBRANÇA INDEVIDA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. TESES NÃO DEBATIDAS NAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. SÚMULA 211 DO STJ. 1. A lide trata da ausência de impugnação, por parte da recorrente, à alegação de ausênc
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1317280 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT). CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CASAN. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL SOB FISCALIZAÇÃO DO MESMO CONSELHO QUE FISCALIZA A MATRIZ. 1. A exigência da Taxa de Anotação de Função Técnica (AFT), prevista no art. 26 da Lei n. 2.800/1956, está vinculada à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa. Desse modo,
- Extratos de Contratos. Contrato nº 07/2023 - Tratamento Água Poço Artesiano - Processo nº 202300066005382
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1264411 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA - AFT. ART. 26 DA LEI 2.800/1956. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE BÁSICA OU À NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7/STJ. 1. A exigência da Taxa de Anotação de Função...
... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ ... de Águas e Saneamento – Casan), cuja atividade consiste no tratamento, saneamento e controle de qualidade da água, exigindo-se procedimento ...