tratamento de agua
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Acórdão nº AgRg no AREsp 14404 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIENTE ...
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Acórdão nº 2008/0032599-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prestados pela empresa licitante, consistentes na captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, tratamento e ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 155857 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1317280 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Extratos de Contratos. Contrato nº 07/2023 - Tratamento Água Poço Artesiano - Processo nº 202300066005382
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Acórdão nº AgRg no REsp 1264411 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ ... de Águas e Saneamento – Casan), cuja atividade consiste no tratamento, saneamento e controle de qualidade da água, exigindo-se procedimento ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289933 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Portarias. PORTARIA_N__0005_21___Designa_gestor_do_Contrato_136_2021_SSP___Sevico_de_limpeza_e_tratamento_da_agua_tamques_de_tiro_SPTC
... tratamento de água dos tanques de tiros da Polícia Técnico-Científica, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86300-66.2008.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ÁGUA DA RECLAMADA. Delimitado ...
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Abastecimento de água no Rio e na Baixada Fluminense será reduzido para manutenção em estação de tratamento na quarta
RIO — A Light realiza a etapa final da manutenção no reservatório de Ribeirão das Lajes será nesta quarta-feira (29), das 7h às 16h. Neste período, o sistema de abastecimento ficará temporariamente fora de operação, afetando o fornecimento para a cid...
- Extrato de dispensa e inexigibilidade, A) Processo 2/2020: fornecimento de água e tratamento de esgoto. Contratada: CORSAN (CNPJ 92.802.784
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... urbano, proteção e conservação de áreas produtoras de água, monitoramento da qualidade da água, ... 1 Pós-doutora pela Faculdade ... coleta e tratamento de esgoto, gestão e segurança dos recursos hídricos, planejamento ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 13851 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Água, poços do município e para os distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019, Processo Licitatório nº 001/2019, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do Município, qual seja, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento d’água de Itambé Sede, Distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec, e P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contrato Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Água, poços do município e para os distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contrato Processo Licitatório nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Água, poços do município e para os distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do Município, qual seja, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o sistema de abastecimento d’água de Itambé sede, distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec , e p...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 006/2020, Pregão Presencial nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do Município, qual seja, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Água De Itambé Sede, Distritos de Ibiranga, Caricé, Quebec e poços do...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL.0052.2021.CPL.PE.0009.SDA. Registro de Preço. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA MOVEIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Valor total estimado R$ 43.633.333,33. Entrega das propostas a parti...
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 0199.2021.CPL.HRDM.PE.0040.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA (SISTEMA COM OSMOSE REVERSA), Licitante vencedor: AGUIAR SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, no valor de R$ 38.400.00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Ga...
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 0199.2021.CPL.HDRM.PE.0040.SES – Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema de tratamento de água (sistema osmose reversa) com manutenção preventiva, corretiva e reposição de peça para atender o Hospital Regional Dom Moura. Licitante Vencedor: AGU...
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0199.2021.CPL.HRDM.PE.0040.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema de tratamento de água (sistema osmose reversa) com manutenção preventiva, corretiva e reposição de peça para atender o Hospital Regional Dom Moura. Recebimento das Propostas até...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº 0512.2019.CPL.HUOC.PE.0060.HUOC - Serviço de Locação de Sistema de Tratamento de Água com Manutenção Preventiva, Corretiva e Reposição de Peças, para atender aos equipamentos instalados no CME do HUOC. Valor total estimado de R$ 75.766,66 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O Preg...
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Acórdão nº REsp 1267302 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ÁGUA E ESGOTO. DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO POR DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR OUTREM. DÍVIDA DE NATUREZA PESSOAL. PRECEDENTES. 1. Trata-se na origem de ação ordinária de cobrança intentada pela concessionária de tratamento de água e esgoto em razão de inadimplemento de tarifa pelo usuário. A sentença julgou extinto o processo sem...