tratamento de agua
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0891.2019.CPL.HRDM.PE.0263.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Sistema de Tratamento de Água (Sistema com osmose reversa) para HRDM. Recebimento das Propostas até 31/10/2019 ás 14h00min....
- Acórdão nº AgRg no AREsp 158166 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu no período Novembro de 2023 as Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LI - Licença de Instalação 1) 01.23.11.009819-1 com validade de 22/11/2025, para a reforma com adequação da estação de tratamento de água de Floresta/PE (ETA Floresta). Sendo LI – Lic...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 005/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2019 – nº Banco do Brasil: 759967 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água compacta, localizado na Sede do...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 005/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2019 – nº Banco do Brasil: 759967 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água compacta, locali...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO - PL nº.762.2020 CPL.HUOC DL nº 677.2020 - Serviço - Objeto: Locação de sistema de tratamento de água com manutenção prev. e corretiva. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 06/2021. Contratado: AGUIAR SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA- ME, CNPJ Nº 10.645.770/0001-45, Valor global contratado: R$ 23.880,00. PL nº.099.2020 CPL.HUOC PE nº 25.2020 - Comp...
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Acórdão nº 2010/0144645-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA. MATÉRIA DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2022 - Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Água, poços...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – SETEMBRO.2023 Ata de Registro de Preço nº 120/2023 - firmado entre COMPESA e a Empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA. CNPJ N° 23.647.365/0010-07. Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para Tratamento de Água - Lote(s) 01, 02, 03, 04 05 e 06. Valor: R$ 139.052.200,00. Prazo: 12 meses. Recurso: COMPESA 100%....
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA Resultado de Licitação Processo Licitatório nº 070/2019 Pregão Presencial nº 020/2019 empresa Habilitada/Vencedora Hidro Sistema Indústria e Comercio de Equipamento para Tratamento de agua Eireli ME CNPJ Nº 05.628.732/0001- 44. Lotes 001 Valor global 332.847,00. João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro. Homologação O Prefeito do Município de Ca...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 028/2020 Proc. Nº 026/2020 Dispensa nº 008/2020 – Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA UTR LOCALIZADO NA AGROVILA 6 DO BLOCO 03 NESTE MUNICÍPIO, no valor por empreitada global de: R$ 29.221,38 (Vinte...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATOS CT nº 022/2022. P.L nº 0052/2021. P.E. nº 0009/2021 Contratante: SDA. Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição com Instalação de Sistemas Móveis de Tratamento de Água, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor Global: R$ 17.072.000,00 (dezessete mil...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Registros de Preços Processo Licitatório nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022 – S.R.P. 011/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos diversos, para atender as necessidades do Sistema de Tratamento de Água do Município de Itambé e dos distritos de Ibiranga, Caricé...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu no período de Fevereiro e Março de 2024 as Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação 1) 03.24.01.000942-7 com validade de 29/01/2029, para a operação da Estação de Tratamento de Água de Bonança no município de Moreno-PE. Sendo RLO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 007/2021 - Processo Licitatório nº 003/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de Abastecimento de Águ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfat...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sul fa...
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Acórdão Nº 0020942-43.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA CORSAN. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS POR INSTRUMENTO COLETIVO. POSSIBILIDADE RESTRITA À JORNADA DIÁRIA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA JORNADA SEMANAL DE 36 HORAS. Ao estabelecer jornada especial para os empregados submetidos aos turnos ininterruptos de revezamento, a Constituição Federal objetiva a proteção da saúde do trabalhador,...
... CORSAN. AGENTE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. TRABALHO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. CONTATO ... -
Cedae retoma abastecimento de água no Guandu após 14 horas de paralisação
A Cedae retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e cas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a ... -
Acórdão Nº 0020311-26.2014.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. AGENTE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. TÉCNICO QUÍMICO OU TÉCNICO EM SANEAMENTO. DESVIO DE FUNÇÃO. A prova dos autos confirma que as atividades relatadas pelo reclamante, que segundo seu entender seriam típicas dos cargos de Técnico Químico ou Técnico em Saneamento, se inserem no conteúdo funcional do cargo de Agente de Tratamento de Ág
... DIFERENÇAS SALARIAIS. AGENTE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. TÉCNICO QUÍMICO OU TÉCNICO EM SANEAMENTO. DESVIO DE ... - SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE PE Processo Licitatório nº 001/2019 - Pregão Presencial 001/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos destinados ao tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catende – PE. Declaro vencedoras do certame às empresas; MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP – CNPJ Nº 10.264.662/0001-22 para o ITEM 1...
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O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... ção federal e às pesquisas referentes a tecnologias de tratamento" da água e do solo. No contexto do ordenamento jurídico brasileiro, a Pol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001172-48.2014.5.06.0016), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento
... a Reclamada quanto à condição de abandono das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, situadas em localidades afastadas dos centros urbanos, ...