tratamento leishmaniose
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de ... pacientes infectados pelo ... orgânicos, para tratamento ambulatorial de leishmaniose cutânea; Identificação do impacto e ... segurança do uso da luz de ...
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Relatório e Voto com número 5784486-57.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 30-11-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DEFINITIVA DE PENA EM REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. VIABILIDADE. 1. Em regra, a concessão de prisão domiciliar só é admitida em favor de preso inserido no regime aberto (LEP, art. 117). Todavia, evidenciada a efetiva necessidade, excepcionalmente, admite-se o deferimento do referido benefício àqueles que cumprem pena no...
... REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR ... TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. VIABILIDADE. 1. Em regra, a ... concessão de prisão ... a fim de viabilizar tratamento de doença grave (leishmaniose tegumentar americana), ... ao argumento de que falta ao estabelecimento ... -
Acordao N° 1437835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Cobrança. Divórcio. Animal de estimação. Partilha não realizada. Declaração de copropriedade. Incompetência absoluta. Preliminar parcialmente acolhida. Análise incidental. Cabimento. Inviabilidade do compartilhamento da convivência com o pet. Posse exclusiva exercida por um dos ex-cônjuges. Rateio de despesas de custeio do cachorro com o outro. Impossibilidade.
... Leishmaniose ... Afirma que as despesas mensais do “pet” giram em torno de R$ 00, no qual se inclui gastos com o ... tratamento, alimentação e higiene ... Esclarece que as partes se divorciaram ... -
PORTARIA Nº 781, DE 9 DE ABRIL DE 2020
... - o Anexo XXXII, denominado "NORMAS TÉCNICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA".Art. 2º Esta Portaria ...
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Plenário
... CANELLA, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL (LV) EM CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ...
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Acórdãos nº 1002023-35.2016.8.26.0326 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... animal de que este não é portador da doença Leishmaniose Visceral Canina. Princípio da causalidade. Aquele que deu ... médico veterinário de que o animal está em tratamento específico e regular para a Leishmaniose (fls ...
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Acórdão Nº 0010565-02.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-10-2016
... ? Havendo possibilidade de reversão, ela se daria por meio de tratamento, cirurgia ou ... reabilitação profissional? R: Sim. Não ... 12. No ... leishmaniose e nem foram solicitados exames específicos; [ ... ] que operei o Sr ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - AVISO DE INEXIGIBILIDADE 0362022
... - EUTANÁSIA EM ANIMAIS PORTADORES DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) O QUAL ... O TUTOR NÃO SE COMPROMETE A REALIZAR ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - CREDENCIAMENTO N° 012/2022INEXIGIBILIDADE 036/2022
... PORTADORES DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) O QUAL O TUTUROR NÃO SE ... COMPROMOTE A REALIZAR ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - CREDENCIAMENTO N° 012/2022INEXIGIBILIDADE 036/2022
... PORTADORES DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) O QUAL O TUTUROR NÃO SE ... COMPROMOTE A REALIZAR ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... /2019, QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL (L V) EM CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ...
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Comissões Técnicas
... /2019, QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL (L V) EM CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ...
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Acórdão Nº 1446310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA. OMISSÃO ESTATAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em consonância com a jurisprudênci
... várias pessoas pela leishmaniose visceral, havendo notícias, inclusive, do óbito de ... uma criança” ... semestre, bem como do tratamento pós-operatório; ... 3) implantar serviço de vacinação contra raisa e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0452.14.009212-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2018
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM DETRIMENTO DA VARA CÍVEL OU FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO EM QUE SE BUSCA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO (SAÚDE) À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE - RAMO ESPECIALIZADO DA JUSTIÇA ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA.
... ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MENOR - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA ... de auxiliar no tratamento do quadro por este apresentado de "Leishmaniose" ... O art. 148, inciso IV, do ECA apregoa que "a Justiça da Infância e ... -
Acórdãos nº 0028095-95.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... médico, em decorrência de erro médico relativo ao tratamento de lesão em seu dedo mindinho da mão esquerda - sofrida ... ásico Sintomas da doença confundidos com os da Leishmaniose Visceral Ausência de tratamento ... TRIBUNAL DE ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69
... 060820.0011 - Consistente em 65 (sessenta e cinco) kits Elisa Leishmaniose Visceral Humana (96 testes), conforme previsto no plano de trabalho do ... do Acordo de Colaboração University York - Avaliando o Tratamento com Miltefosina como Estratégia de Intervenção para a Leishmaniose ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. Epidemiologia, clínica, tratamento e prevenção da Infec- ... ção pelo HIV ... 2. Antimicrobianos - ... 1. Epidemiologia, clínica e tratamento da leishmaniose ... 2. Epidemiologia, clínica e tratamento das micoses sub- ... 3 ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... terapêuticas para tratamento da Leishmaniose Tegumentar (LT); ... Considerando a Deliberação CIB 13, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... terapêuticas para tratamento da Leishmaniose Tegumentar (LT); ... Considerando a Deliberação CIB 13, ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... Leishmaniose Tegumentar (LT); ... Considerando que a elaboração do “Protocolo de plan- ... tação da Miltefosina 50 mg para tratamento de Leishmaniose ... Tegumentar, elaborado pela SES/SP foi baseado na Nota ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... Leishmaniose Tegumentar (LT); ... Considerando que a elaboração do “Protocolo de plan- ... tação da Miltefosina 50 mg para tratamento de Leishmaniose ... Tegumentar, elaborado pela SES/SP foi baseado na Nota ...
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Portarias de 19 de maio de 2023
... ículas de Paromomicina pela técnica de impressão 3D para o tratamento da Leishmaniose, demanda atividades inovadoras e que não são encontradas ...
- Pitbulls de marido de influencer, preso pela polícia por maus-tratos de cães, têm suspeita de leishmaniose
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Decisão Monocrática Nº 0017079-17.2012.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
CONSTITUCIONAL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO DE CAPTURA DE ANIMAL DOMÉSTICO POR AGENTES DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA. ARBITRARIEDADE CONFIGURADA. DEVER DE CONTRAPROVA E ACOMPANHAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITADOS. AFRONTA A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO CFMV. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA
... não existe cura cientificamente comprovada para a Leishmaniose Visceral Canina, ... tendo o Conselho Federal de Medicina Veterinária omendado o não tratamento ... da doença, de modo que a eutanásia do animal era o procedimento ... -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020
... do Acordo de Colaboração University York - Avaliando o Tratamento com Miltefosina como Estratégia de Intervenção para a Leishmaniose ...