tratores
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...#Redação dada pela Lei nº 13.154, de 2015. § 4º-A. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...a) automóveis e veículos comerciais leves com até mil e quinhentos quilogramas de capacidade de carga;. b) ônibus;. c) caminhões;. d) tratores rodoviários para semirreboques;. e) chassis com motor, incluídos aqueles com cabina;. f) reboques e semirreboques;. g) carrocerias e cabinas;. h) ...
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LEI 13154 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E A LEI NO 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.... § 4º-A. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a ...
- Decreto nº 11.014 de 29/03/2022. Aprova o Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro, nos termos do disposto no § 4º-A do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...ículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias; e. II - às micro, pequenas e médias empresas e às empresas de aquicultura e pesca dos Municípios do ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Social - BNDES e contratadas até 30 de junho de 2007, no âmbito da Finame Agrícola Especial ou do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA, com taxa efetiva de juros superior a 9,5% (nove inteiros e cinco décimos por ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...II - culturas permanentes, essências florestais e pastagens artificiais;. III - aquisição de utensílios e bens, tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração da atividade rural;. IV - ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 110 18IMPORCATE COMÉRCIO PEÇAS TRATORES LTDA INCLUSÃO
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou pavimentação e aos operadores de tratores, colheitadeiras, autopropelidos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...§ 2º Os veículos automóveis, tratores e outros veículos terrestres, e suas partes e peças, industrializados na Zona Franca de Manaus, quando dela saírem para qualquer ponto do ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 209 18IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5INCLUSÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA N°221 19IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 086 18IMPORCATE COMÉRCIO PEÇAS TRATORES LTDA IE 13197061 5
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 105 19IMPORCATE COMÉRCIO PEÇAS TRATORES LTDA IE 13197061 5
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 122 19IMPORCATE COMÉRCIO PEÇAS TRATORES LTDA IE 13197061 5
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‘Parada de tratores’ reúne milhares em nova délhi
Dezenas de milhares de agricultores indianos marcharam em direção à capital, Nova Délhi ontem, em uma intensificação dos protestos contra novas leis de liberalização do setor agrícola que ocorrem desde novembro no país. A manifestação, na maior parte...
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Parem os tratores!
O Inepac mandou embargar a demolição do Armazém das Artes, no Porto. O galpão, que é ocupado por grupos de teatro, cenógrafos e iluminadores, teve parte do muro destruído por tratores na madrugada de anteontem. Uma área de 50 metros da construção já ...
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Empresário diz ser dono de parte de terra quilombola no MA, e desmata áreas de plantio com tratores
Dezenas de homens invadiram com tratores as comunidades quilombolas unificadas de Boa Hora III e Marmorana, na zona rural de Alto Alegre do Maranhão, na última semana. A ação foi comandada por um empresário, que alega ter comprado parte do território...
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Empresário diz ser dono de parte de terra quilombola no MA, e desmata áreas de plantio com tratores
Dezenas de homens invadiram com tratores as comunidades quilombolas unificadas de Boa Hora III e Marmorana, na zona rural de Alto Alegre do Maranhão, na última semana. Sob comando de um empresário, que alega ter comprado parte do território onde vive...
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'Orçamento paralelo': Relator entrega dezenas de tratores em cidade governada pela mãe dele
BRASILIA — Relator do Orçamento de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) entregou dezenas de tratores em Tauá (CE), cidade administrada por sua mãe, Patrícia Aguiar, na última quinta-feira. Prefeitos de 30 municípios da região se deslocaram...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 241 19IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5
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É #FAKE que foto com dezenas de tratores mostre ato em apoio a Bolsonaro
Agência O Globo -Circula nas redes sociais uma mensagem que mostra centenas de tratores em uma rodovia. A imagem é acompanhada de uma legenda que sugere que se trata de um ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. É #FAKE.No Brasil, a mensagem falsa...
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Relator do orçamento entrega tratores na cidade gerida pela mãe
Relator do Orçamento da União de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) entregou dezenas de tratores em uma cerimônia realizada na última quinta-feira em Tauá, cidade do Ceará que é administrada pela mãe dele, Patrícia Aguiar. Prefeitos de 3...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
...ARTIGO 7. Os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, salvo os bens de informática e os veículos automóveis, tratores e outros veículos terrestres, suas partes e peças, excluídos os das posições 8711 a 8714 da Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), e respectivas ...
- DECRETO Nº 8002, DE 14 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.709, de 3 de Abril de 2012, e o Decreto 7.840, de 12 de Novembro de 2012, para Dispor Sobre Margens de Preferencia Na Aquisição de Pas Carregadoras, Tratores de Lagarta e Produtos Afins, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.