tratores agricolas usados
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... § 2º Os veículos automóveis, tratores" e outros veículos terrestres, e suas partes e pe\xC3" ... e no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... de servir a outros fins, excludos os tratores de esteira, as motoniveladoras e as mquinas ... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV - tratores agrícolas e colheitadeiras; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de animais e de produtos agrícolas (Lei nº 8.023, de 1990, art. 2º, parágrafo ... III - aquisição de utensílios e bens, tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, ... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... b) ônibus; ... c) caminhões; ... d) tratores rodoviários para semi-reboques; ... e) chassis ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas ... 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados ... Não se admitirá a nacionalização de ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... § 4º-A. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via ... ça pública, somente quando estritamente usados" em serviço reservado de caráter policial, poder\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , motonetas, ciclomotores, motofurgões, tratores, microtratores, cavalos-mecânicos, reboques, ... natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação ficam ... comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - ... II - Aos tratores, os previstos nas alíneas a), b), c), d), e), ... natureza ou a executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... I e II do caput deste artigo deverão ser usados no processo produtivo da empresa e, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... que tratam os incisos I e II deverão ser usados no processo Produtivo da empresa e, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... de homogeneização de leite 2.000 litros (usados), patrimônio nº 324.193-6, 324.194-3, ... e noventa e dois centavos), 02 (dois) Tratores agrícolas (usados), patrimônio nº 324.200-9, ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... usados; trapos. SEÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS ... 87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas ... utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 4011.70.10 Nas seguintes medidas: ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... (motoniveladoras, pás carregadeiras, tratores" de esteira); transporte ferroviário (trens, metr\xC3" ... -rolantes, empilhadeiras); máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras); helicópteros; ações e veículos fora de estrada usados em mineração ... O tópico mais recorrente na ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento em emendas a parlamentares governistas
... Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras mquinas ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras mquinas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... AGRÍCOLAS" ... 24.61-9 FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS \xC2" ... 29.3 FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, ... USADOS ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... disposições diferentes de elementos já usados e dêem aos respectivos objetos, nôvo aspecto ... industriais, comerciais, extrativas, agrícolas ou de prestação de serviços ... Parágrafo ... instrumentos agrícolas, inclusive tratores ... Instrumento de precisão, instrumento ...
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Acordão nº 0000026-68.2011.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... que deveria receber sobre "vendas de tratores, implementos e colheitadeiras, no percentual de ... tratores novos, 2% à 3% sobre os tratores usados em geral, 2% à 3% sobre a venda de implementos ... , 2% à 3% sobre a venda de implementos agrícolas e 1% à 2% sobre colheitadeiras", uma vez que é ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras mquinas ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... (MP) junto ao TCU.Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras mquinas ...
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
... (MP) junto ao TCU.Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras mquinas ...