traumatismos
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO PROVIDA. ART. 593, III, D, DO CPP. SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. O JUÍZO ABSOLUTÓRIO PREVISO NO ART. 483, III, DO CPP NÃO É ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. EXIGÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
... golpes à vítima já caída ao chão, sendo a causa da sua morte, ... traumatismos" no crânio, pescoço e tórax ... 5. Havendo o acórdão impugnado afirmado, com base ... em elementos concretos \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209400-78.2009.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em decorrência do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante - consistente em queda que lhe causou traumatismos múltiplos -, levou em consideração a extensão do dano, a situação econômica do reclamante e reclamado e o caráter pedagógico da punição, ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... A principal causa dos danos relatados foi a demora na realização do parto, seguida dos traumatismos. Apesar de pesquisas demonstrarem que a cesariana oferece maiores riscos para a parturiente e o feto, os resultados obtidos das decisões judiciais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 171-13.2020.5.06.0341)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que " o conjunto probatório não favorece a tese recursal do espólio...
... É que com o capotamento, o de cujus ... acabou sendo arremessado para fora do veículo e com isso sofreu traumatismos letais ... Veja-se que os demais funcionários que estavam no carro, durante o acidente, e usavam o ... cinto de segurança, ... -
Acórdão Nº 0050130-31.2020.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-09-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS COMUM, CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA E COLCHÃO PNEUMÁTICO A PACIENTE ACOMETIDO DE TRAUMATISMOS MULTIPLOS (CID 10 T07). PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ AO PROCESSO. REJEIÇÃO. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MÉRITO. DIREITO À SAÚDE. ALEGAÇÃO
... ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS COMUM, CADEIRA DE ... RODAS HIGIÊNICA E COLCHÃO PNEUMÁTICO A PACIENTE ACOMETIDO DE ... TRAUMATISMOS MULTIPLOS (CID 10 T07). PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE ... CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ AO PROCESSO ... REJEIÇÃO. LITISCONSÓRCIO ... -
Acórdão Nº 5009280-35.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... Colhe-se dos autos que o obreiro sofreu acidente de trabalho aos 9-2-2015 (CAT; evento 1, OUT15) e teve traumatismo craniano e outros traumatismos envolvendo regiões múltiplas do corpo, o que ensejou o recebimento de auxílio-doença acidentário de 13-3-2015 a 11-12-2015 (evento 1, ...
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Acórdão Nº 0300755-91.2014.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... No caso ora analisado, houve traumatismos mltiplos graves, com perigo de vida, com necessidade de vrias cirurgias (ortopdica e abdominal), de internao prolongada, anestesia, uso de ...
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Acórdão Nº 0300694-43.2016.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... porque, alega que em28/01/2013 - quando se deslocava para o seu trabalho -, sofreu acidente in itinere, o que lhe ocasionou "sequelas de traumatismos em membro superior (CID 10 - T92), decorrente de fratura na clavcula direita e costelas em trax direito". Todavia, omagistradosentenciante considerou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022683220198150261), 28-09-2021
PJE 0802268-32.2019.8.15.0261 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedentes os pedidos, condenando o Réu a pagar o benefício de auxílio-doença à parte autora, retroativo à data da cessação administrativa do benefício (19/05/2018), descontados os valores pagos a...
... Não procede a alegação do INSS de ausência de interesse de agir, posto que a doença analisada administrativamente foi "sequelas de traumatismos do membro superior", ao passo que o perito judicial reconheceu a incapacidade definitiva "desde janeiro/2008 após sequelas de fraturas em membro ... -
Acórdão nº 50003208920198210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO TÉCNICO INSUFICIENTE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PERICIAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. É CABÍVEL A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA DETERMINAR A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUANDO A PROVA PRODUZIDA SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA O DESATE ADEQUADO DA LIDE. 2. CASO CONCRETO EM QUE HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PERICIAL...
... E, no caso em tela, ressumbra evidente que as sequelas derivadas dos traumatismos de ossos nasais e faciais do requerente demandava avaliação pericial por um profissional da medicina (preferencialmente atuante em ... -
Julgamento 7000158-40.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DELITOS DE OFENSA AVILTANTE A INFERIOR (ART. 176 DO CPM) E LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 209, CAPUT, DO CPM) OCORRIDOS EM DECORRÊNCIA DE "TROTE” OU “PACOTE”. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AUTORIA DEMONSTRADA. MATERIALIDADE CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DO DOLO. PROVIMENTO RECURSAL. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DECLARAÇÂO...
... na região das nádegas, consistentes em hematomas de extensão considerável, e também traumatismos" superficiais de quadril e coxa, consoante informam os Autos de Exame de Corpo de Delito. IV - O contexto comemorativo não \xC3" ... -
Acórdão Nº 0701862-09.2022.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-12-2023
... TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NÃO ESPECIFICADA, ... POLIARTROSE, LESÃO POR ESMAGAMENTO DO ... TORNOZELO E DO PÉ, OUTROS TRAUMATISMOS DE ... MEMBRO INFERIOR, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO ... DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA NÃO ... ESPECIFICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 0046419-17.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2017
... 04/08/2006, sofrendo um impacto na cabeça, tendo como agente causador uma máquina ... têxtil, causando-lhe traumatismos múltiplos não especificados, demonstrando, assim, o ... nexo acidentário, bem como que o segurado se tornou totalmente incapacitado para o ...
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Acórdão Nº 0301238-55.2018.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-02-2020
... Relator: Desembargador Odson Cardoso Filho ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SEQUELAS DE TRAUMATISMOS EM MEMBROS INFERIOR E SUPERIOR. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECLAMO DO INSS ... AUXÍLIO-DOENÇA ...
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Processo nº 0038936-45.2012.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Enero de 2018
... mostra suficiente. Idoso com 81 anos de ... idade que sofreu traumatismos graves no ... crânio, ficando internado por doze dias, em ... hospital público. Majoração dos honorários ...
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Decisão Monocrática Nº 0314433-43.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, alegando que foi vítima de acidente de trânsito em 29-04-2017 que ocasionaram traumatismos em membros superiores que resultaram na sua redução funcional. Recebeu na via administrativa o valor de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três ...
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Decisão Monocrática N° 07013782620208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2021
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário, fundamentados, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, interpostos contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. TRANSTORNO DO ESPECTRO...
... ALUNO DA REDE PBLICA DE ENSINO. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SNDROME EPILPTICA GRAVE. RISCO IMINENTE DE QUEDAS E TRAUMATISMOS. ISONOMIA. SEPARAO DOS PODERES. PRINCPIO DA RESERVA DO POSSVEL. ESPECIFICIDADE DA SITUAO CONCRETA. SENTENA MANTIDA. 1. Diante de situaes que envolvam ... -
Acórdão Nº 5000660-32.2019.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... de doenas, leses ou enfermidades, quais seriam elas?R- A pericianda apresenta discopatia degenerativa lombar (CID M51.3) e sequela de traumatismos do tornozelo e do p esquerdo (CID S99.8).2. Essas doenas, leses ou enfermidades podem diminuir a capacidade de trabalho da parte autora?R- No foi ...
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Acordao N° 1314018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação cível. Direito constitucional. Aluno da rede pública de ensino. Transtorno do espectro autista. Síndrome epiléptica grave. Risco iminente de quedas e traumatismos. Isonomia. Separação dos poderes. Princípio da reserva do possível. Especificidade da situação concreta. Sentença mantida. 1. Diante de situações que envolvam a implementação de políticas públicas previstas constitucionalmente,
... ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ... TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME EPILÉPTICA GRAVE. RISCO ... IMINENTE DE QUEDAS E TRAUMATISMOS. ISONOMIA. SEPARAÇÃO DOS PODERES ... PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. ESPECIFICIDADE DA SITUAÇÃO CONCRETA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1 ... -
Acórdão Nº 0301420-82.2017.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
... REQUISITOS PARA ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREENCHIDOS. MANUTENÇÃO ... DA SENTENÇA ... segurado que apresenta sequelas de traumatismos em membros inferior e ... superior e que tem a perda da capacidade para o ... labor habitual atestada por perícia técnica judicial ... faz jus ao ...
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Acordao N° 1439013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Via preferencial. Dever de cautela e atenção. Não observância. Dano moral. Valoração. I - o preposto da ré, ao sair de posto de gasolina e adentrar com o veículo na via preferencial, colidindo com o automóvel dos autores, não agiu com a cautela e atenção necessárias, arts. 34 e 44 do ctb. Configurada a responsabilidade civil de...
... CTB. Configurada a responsabilidade civil de indenizar ... II – O acervo probatório evidencia que os autores sofreram lesões, traumatismos, fraturas graves e ... cirurgias, que certamente ultrapassaram meros aborrecimentos ou transtornos, causando-lhes dor, ... sofrimento e abalos ... -
Decisão Monocrática Nº 0304362-16.2016.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, alegando que foi vítima de acidente de trânsito ocorrido em 06-07-2015 que ocasionaram traumatismos em membros superiores que resultaram na sua redução funcional. O pedido na via administrativa foi cancelado, não recebendo qualquer valor. Requer ...
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Acórdão Nº 5000591-50.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... habitual como operador de suporte operacional em farmcia-, portador de fibromialgia, osteoartrite generalizada, dor articular, outros traumatismos e os no especificados do quadril e da coxa, coxartrose no especificada, dor lombar baixa, cervicalgia e sndrome do manguito rotador, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2620-78.2015.5.10.0802) 27-09-2017
... , no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no equilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento ... moral." (In Dano Moral, p. 20/21). XI ... - No ...
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Acórdão Nº 0005786-06.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-06-2022
... SEGURADO À ÉPOCA DO APARECIMENTO DA MOLÉSTIA: ... AUXILIAR DE VIDRACEIRO – LESÕES IDENTIFICADAS: ... TRAUMATISMOS MÚLTIPLOS NÃO ESPECIFICADOS (CID10 T07) – ... REQUISITOSDOS ARTIGOS 59,60 E 86 DA LEI Nº 8.213/1991 NÃO ... PREENCHIDOS – ESTUDO TÉCNICO ...